TJSP 17/11/2020 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3169
3204
Processo 1002341-68.2018.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - P.H.M.V.V. - R.V.V. Vistos. Fl. 156: certificado o trânsito em julgado da sentença de fl. 153, expeça-se certidão de honorários ao ilustre advogado.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO ANEAS (OAB 149513/SP)
Processo 1002499-26.2018.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.D.S. - H.J.S. - Vistos. Determino
ao responsável pelo departamento pessoal da empresa Metalúrgica Rigitec Ltda, situada na Rodovia do Açúcar - sn km 129,5 Caraça, Capivari - SP, 13360-000, providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento
deste, na folha de pagamento do Sr. HERMES JAIR STEFANELLI , da quantia equivalente a 45,10% do salário mínimo, a partir
da data do recebimento desta decisão, sempre no dia 05 de cada mês, inclusive referente ao 13º salário. Os pagamentos
deverão ser efetuados mediante depósito em conta-poupança de titularidade da genitora da menor, a Sra. DANIELA DINIZ, o RG
nº 34.639.349-8 e no CPF nº 324.735.558-85 no Banco do Brasil, agência 0699-8, conta 17837-3, ou outra que lhe venha a ser
diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do
CPC). Para resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do processo. Em prestígio ao princípio da celeridade processual, deverá o patrono ou a parte interessada
providenciar o encaminhamento da presente decisão à empregadora por e-mail, devendo comprovar nos autos em 05 dias.
Servirá a presente, digitalmente assinada, como mandado. Intime-se. - ADV: CLOVIS APARECIDO MASCHIETTO (OAB 217595/
SP), HENRIQUE STENICO EVANGELISTA DE ALMEIDA (OAB 400022/SP)
Processo 1002508-56.2016.8.26.0125 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.O.S.
- - R.O.S. - R.V.S. - Providencie a parte interessada a impressão e distribuição da carta precatória expedida, comprovando nos
autos em 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO POLASTRO (OAB 354332/SP), CLAUDIO ANDRÉ BRUNN (OAB 236751/SP)
Processo 1002674-83.2019.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.O.C. - Y.K.A.C. - - I.S.A. - Vistos. Abrase vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GEORGE HENRIQUE BRITO LACERDA (OAB 409102/SP), FERNANDO HENRIQUE
NUNES (OAB 433118/SP)
Processo 1002746-41.2017.8.26.0125 - Inventário - Inventário e Partilha - R.A.C. - M.P.E.S.P. - Vistos. Ante a concordância
ministerial (fl.158), DEFIRO o pedido de levantamento da quantia de R$397,86, acrescida de juros e correção monetária
proporcionais (fl.133), em favor de HELOYZA DE CAMARGO (CPF/MF nº 498.426.478-64; RG/SSPSP nº 60.029.045-1). Expeçase MLE. Recomenda-se aos senhores advogados que, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 915/2019, (DJE 10, 11
e 12/07/2019), procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). Intime-se. - ADV: JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 329087/SP)
Processo 1002761-39.2019.8.26.0125 - Inventário - Inventário e Partilha - Sérgio José Annicchino - Maria de Lourdes
Maschietto Annicchino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime a FESP para se manifestar sobre os pedidos
de fls.135/136. Intime-se. - ADV: FLAVIO MASCHIETTO (OAB 147024/SP)
Processo 1002838-48.2019.8.26.0125 - Interdição - Nomeação - A.M.A. - A.P.M. - Vistos. Expeça-se novo mandado de
citação para o requerido, observando que reside no endereço da requerente (fl.90). Aguarde-se a resposta do sr. Perito (fl.86).
Intime-se. - ADV: OTAVIO BASTAZINI ALVES (OAB 187990/SP)
Processo 1002864-51.2016.8.26.0125 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - B.J.A. - F.F.A. - Vistos. Intime-se o polo ativo, pessoalmente, via carta postal, a dar
regular prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, através de seu advogado nomeado, sob pena de extinção e
arquivamento dos presentes autos. Intime-se. - ADV: DANIEL PIAZZA MAZZINI (OAB 216709/SP)
Processo 1002889-59.2019.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B. - B.B.M.B. - Manifeste-se a
parte autora em prosseguimento, no prazo de 05 dias, diante do mandado cumprido negativo. - ADV: JEAN SANTOS DE SOUZA
(OAB 99752/PR)
Processo 1002928-56.2019.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.B. - - B.B.S. - E.F.R.
- Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RAUL PIRES DE CAMARGO (OAB 244228/SP)
Processo 1003081-89.2019.8.26.0125 - Interdição - Nomeação - R.F.P. - - M.F.P. - M.B.S.S.C.F. - Fica o patrono da parte
autora intimado a colher as assinaturas no termo expedido, juntando cópia nos autos. - ADV: LEONARDO ROLIM DIAS DE
AGUIAR (OAB 182930/SP), RODRIGO MARTINS ALBIERO (OAB 200380/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPIVARI EM 12/11/2020
PROCESSO :
1502931-17.2020.8.26.0125
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3092405/2020 - Capivari
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: JAQUELINE APARECIDA PAULINO
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1502932-02.2020.8.26.0125
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3092351/2020 - Capivari
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: SARA ZAINE CORREIA
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1502933-84.2020.8.26.0125
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3092354/2020 - Capivari
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