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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 - Página 2405

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TJSP 20/11/2020 - Pág. 2405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3172

2405

sido comprovado nos autos ter o(a) mesmo(a) perdido a condição legal de necessidade (artigo 98, §3º do C.P.C.), arquivem-se
estes autos, com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: JOSE DE MELLO (OAB 91070/SP), PRISCILA DE FÁTIMA RODRIGUES
FAVILLA TAVARES (OAB 413170/SP)
Processo 1001703-59.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Iran
da Silva Salazar Neto Me - - Larissa Carla Salazar - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, taxa(s), conforme
Provimento de n. 2.516/2019 do Conselho Superior da Magistratura, para apreciação do pedido de fls. retro. - ADV: CLAUDINEI
DOS SANTOS (OAB 197640/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1005258-16.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Lourival Rodrigues Ferreira dos
Santos - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15
dias, sobre as contestações (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MOISES OLIVEIRA LIMA (OAB 349992/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP)
Processo 1005297-81.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.L.P.I.I.R.V. - L.C.M.M. - J.M.M. - - E.A.A.M. - Vistos. Diante da discordância da exequente (fls. 252/253), indefiro o pedido formulado pelo executado às
fls. 243. Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB
181683/SP), CATERINE DA SILVA FERREIRA (OAB 255082/SP), RUBIA ALEXANDRA GAIDUKAS (OAB 225105/SP), FADIA
MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP)
Processo 1006429-08.2020.8.26.0602 - Monitória - Locação de Imóvel - Ana Carolina Secco - Andréia Cristina Carriel Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo legal, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço. - ADV:
CARLOS HENRIQUE MARQUES DE SÁ (OAB 357121/SP)
Processo 1007443-27.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre
- Miguel Fernandes Morais - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
ou carta de citação/intimação às folhas retro. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ
FARIA (OAB 61182/SP)
Processo 1008664-21.2015.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guarda
Empreendimentos e Participações Ltda - - Ana Paula Felicio Barbosa - CRANE-TECH SERVICE MANUTENÇÃO E MONTAGENS
INDUSTRIAIS - Vistos. Analisando os presentes autos, assiste razão a subscritora da petição de fls. 284/286. O presente
incidente prosseguirá apenas com relação à execução dos honorários sucumbenciais. Nos termos do artigo 23 do Estatuto da
OAB (Lei n. 8906/1994) a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários é o advogado e não a parte que
ele representa, assim, providencie a serventia a baixa da pessoa jurídica de Guarda Empreendimentos e Participações Ltda,
do polo ativo da ação, incluindo-se a pessoa da advogada Ana Paula Felício Barbosa, certificando-se o cumprimento desta
determinação. Após, defiro: - via SERASAJUD, inclusão do CNPJ da devedora no cadastro de inadimplentes do SERASA; via INFOJUD a vinda da última declaração de renda da devedora, nos exatos termos Comunicado nº 170/2011 (solicitação
de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 16,00, correspondente a cada exercício financeiro a
ser pesquisado). Em caso de localização de declarações de imposto de renda, providencie a juntada aos autos, tarjando-se
SEGREDO DE JUSTIÇA. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie, a
serventia, o necessário. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FELICIO BARBOSA (OAB 170800/SP), MARIANA CASTILHO CORREA
(OAB 225303/SP), FILIPE CORRÊA PERES (OAB 319249/SP)
Processo 1008664-21.2015.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Paula Felicio
Barbosa e outro - CRANE-TECH SERVICE MANUTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS - Vistas dos autos ao(s) autor(a)
para ciência acerca do(a) pesquisa de fls. retro. - ADV: FILIPE CORRÊA PERES (OAB 319249/SP), MARIANA CASTILHO
CORREA (OAB 225303/SP), ANA PAULA FELICIO BARBOSA (OAB 170800/SP)
Processo 1010547-37.2014.8.26.0602 - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não Padronizados Npl II e outro - GILMAR GOMES DE MORAES - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, taxa(s),
conforme Provimento de n. 2.516/2019 do Conselho Superior da Magistratura, para apreciação do pedido de fls. retro. - ADV:
ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 1014009-94.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Eliana Silveira
Marciano - Edson Tadeu Marciano Junior - Vistos. Cumpra-se o último paragrafo de fls. 231, arquivando-se da forma determinada.
Int.. - ADV: ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME (OAB 301561/SP), BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO (OAB 32227/SP)
Processo 1014009-94.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Eliana Silveira
Marciano - Edson Tadeu Marciano Junior - Vistas dos autos ao(s) autor(a) para ciência acerca do(a) alvará de fls. 247 - ADV:
ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME (OAB 301561/SP), BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO (OAB 32227/SP)
Processo 1015195-21.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Sorocabana
de Ensino Ltda - Roberto Abilio da Silva - - Edilene Amelio Zogbi da Silva - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05
dias, sobre o resultado do mandado às folhas retro. - ADV: ANTONIO CARLOS GONÇALVES MARINHO NETO (OAB 389494/
SP), VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA (OAB 390850/SP)
Processo 1015550-65.2017.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Sorocaba Ltda - Marcos
Dotto de Figueiredo - Vistos. Certifique a Serventia a existência de depósito nestes autos referente ao envio de valores da
6ª Vara Cível local. Em caso positivo, expeça-se MLE em favor da credora. Oportunamente, tornem ao arquivo. Int.. - ADV:
REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA
(OAB 145465/SP)
Processo 1015550-65.2017.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Sorocaba Ltda - Marcos
Dotto de Figueiredo - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo legal, sobre o documento de fls. 106/107. - ADV:
CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS
(OAB 89860/SP)
Processo 1015550-65.2017.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Sorocaba Ltda - Marcos
Dotto de Figueiredo - Vistos. Diga o exequente. Int.. - ADV: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), REGINA CÉLIA
CAVALLARO (OAB 207710/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 1015550-65.2017.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Sorocaba Ltda - Marcos
Dotto de Figueiredo - Vistos. Fls. 114: oficie-se na forma requerida, encaminhando-se via e-mail. Int.. - ADV: DONIZETI EMANUEL
DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP)
Processo 1015550-65.2017.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Sorocaba Ltda - Marcos
Dotto de Figueiredo - Vistos. Fls. 123: expeça-se novo ofício, encaminhando-se via e-mail. Imprima-se urgência. Int.. - ADV:
DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP), CESAR DAVI MANETTA
(OAB 145465/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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