TJSP 24/11/2020 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3174
2110
Benedito - - Edenilson Benedito - Vistos. Determino ao(à) ao patrono do exequente, Dr. Evandro Ávila, a correção do cadastro
processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos, fls. 05/56, na pasta do
processo digital, nomeando-se as peças processuais. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: EVANDRO AVILA (OAB 143295/SP), RODRIGO DE MORAES MARQUES
SIGRIST (OAB 306953/SP)
Processo 0004565-90.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004977-33.2020.8.13.0479 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Passos MG) - Carlos Alexandre Silva - Vistos. Recebo a presente deprecata. Cumpra-se a finalidade deprecada.
Após, devolva-se com nossas homenagens. Sem prejuízo, oficie-se ao juízo deprecante, por e-mail, instruindo-o com senha do
processo, informando-lhe que a Carta Precatória expedida nos autos nº 5004977-33.2020.8.13.0479 distribuída a este Juízo em
18/11/2020. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: CARLA PADUA FORMAGIO (OAB 188311/MG)
Processo 0005718-32.2018.8.26.0362 (processo principal 1001557-98.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Igreja de Cristo Pentecostal No Brasil - EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Certifico e dou fé que diante do preenchimento do formulário pelo patrono (fls. 112), nos termos do Comunicado
Conjunto 915/2019, em cumprimento à determinação de fls. 113, expedi o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s), conforme
segue, no importe de R$3.317,02 em favor do(a) autor(a). Tais valores encontravam-se depositados em conta judicial, conforme
comprovante(s) de depósito de fls. 85/86. Certifico, ainda, que encaminhei os autos para conferência e, após, assinatura.
Saliento que os valores só estarão disponíveis para transferência pelo Banco APÓS A ASSINATURA DO MAGISTRADO. Nada
Mais. - ADV: MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA (OAB 3387/PI), JOÁS CASTRO VARJÃO (OAB 156999/SP)
Processo 0005729-27.2019.8.26.0362/01 - Precatório - Locação de Imóvel - IVANI GARCIA DE OLIVEIRA - Certifico e
dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 703/2016, procedi às alterações nos dados do requisitório, conforme
segue: - Alteração data da conta 31/10/2020 (Planilha fls. 03/04) - Alteração da natureza do requisitório para “Alimentar” e a
“Natureza do Crédito” de Indenizatório para “Remuneratório”, tendo em vista tratar-se o presente requisitório de cobrança de
honorários sucumbenciais. Além disso, ante à ausência de “Documento Comprobatório de Isenção de Imposto de Renda”, o
campo “Isenção do Imposto de Renda”, localizado na aba Dados do Requisitório da Parte Dados IRPF - foi assinalado como
“NÃO”, em observação às recentes alterações trazidas pela Portaria nº 9816/2019 e Comunicado Conjunto nº 240/2019. Assim,
manifeste-se o patrono exequente, no prazo de 15 dias, se concorda com as alterações realizadas e, em caso de discordância,
providencie a juntada da documentação pertinente, devendo, inclusive, ser juntado aos autos declaração de isenção de imposto
de renda assinada, se o caso. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0006201-67.2015.8.26.0362 (processo principal 4003331-49.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Espólio PAULO CAPORALLI - Andreia Nascimento - - Noemia Fernandes - Nos termos da decisão de
fls. 223 e dos cálculos apresentados às fls. 225/227, intimo as executadas na pessoa de sua patrona, através do DJE, para
pagamento da dívida. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP), ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP),
DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 0006264-87.2018.8.26.0362 (processo principal 0001700-51.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - A.C. - - F.A.M.O. - L.A.C. e outro - Manifestem-se, as exequentes, acerca das petições de fls.
165/180 e se quita integralmente o débito. - ADV: ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY (OAB 144172/SP), ALEXANDRA DOS
SANTOS COSTA (OAB 189937/SP), AUDRE JAQUELINE DE SOUZA GARCIA (OAB 272605/SP), MÔNICA BURALLI REZENDE
MONTEJANO (OAB 134082/SP)
Processo 0006416-72.2017.8.26.0362 (processo principal 1006029-11.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Riviera Construção e Incorporação Ltda. ME - Nelson Mestrinel - Certifico e dou fé que diante do preenchimento do formulário
pelo patrono (fls. 95), nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, em cumprimento à determinação de fls. 96, expedi o(s)
mandado(s) de levantamento eletrônico(s), conforme segue, no importe de R$968,71 em favor do procurador do autor(a). Tais
valores encontravam-se depositados em conta judicial, conforme comprovante(s) de depósito de fls. 91 e 92. Certifico, ainda,
que encaminhei os autos para conferência e, após, assinatura. Saliento que os valores só estarão disponíveis para transferência
pelo Banco APÓS A ASSINATURA DO MAGISTRADO. Nada Mais. - ADV: DAVI JESUINO GOMES (OAB 232602/SP), ANDRE
APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 0006417-86.2019.8.26.0362 (processo principal 1012649-05.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Ciência ao(s) exequente(s) acerca da(s) informação(ões)
fornecida(s) pelo(s) sistema(s): ( ) Sisbajud ( x ) Renajud ( x ) Infojud ( ) Arisp; as quais restaram negativas, conforme, fls. 35/37,
devendo manifestar-se em termos de prosseguimento de feito no prazo de 30 dias. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA
(OAB 178403/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP)
Processo 0006569-37.2019.8.26.0362 (processo principal 0011592-08.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S A - Monica Coelho Canavezi e outros - Ciência às partes acerca da liberação do valor
de R$ 74.579,25 em favor do executado, em cumprimento ao v. Acórdão às fls. 277/282, conforme documento que segue. - ADV:
AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007339-30.2019.8.26.0362 (processo principal 1000486-92.2018.8.26.0177) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Guaçugas Comércio e Distribuidora de Gas Ltda Me - Certifico e dou
fé que diante do preenchimento do formulário pelo patrono (fls. 49 e 50), nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, em
cumprimento à determinação de fls. 51, expedi o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s), conforme segue, no importe de
R$16.303,75 em favor do(a) autor(a) e R$3.064,52 em favor do procurador do autor(a). Tais valores encontravam-se depositados
em conta judicial, conforme comprovante(s) de depósito de fls. 45. Certifico, ainda, que encaminhei os autos para conferência
e, após, assinatura. Saliento que os valores só estarão disponíveis para transferência pelo Banco APÓS A ASSINATURA DO
MAGISTRADO. Nada Mais. - ADV: LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE
(OAB 138636/SP)
Processo 1000170-38.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R. C. Zanuto Calçados - Me
- Esclareça em 15 (quinze) dias, a patrona da parte exequente, a petição de fls. 33, uma vez que referida petição possui como
peticionante pessoa estranha aos autos. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 1000268-57.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcelo Vicente de Sousa - Generali Brasil
Seguros S.a. - Fls 340: informe o(a) requerente se compareceu à perícia, no prazo de 15(dias) - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1000317-69.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Emerson Ricardo de Souza - Seguradora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º