TJSP 24/11/2020 - Pág. 2648 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3174
2648
245607/SP)
Processo 1002132-32.2020.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B. - - H.B. - B.F.L. - Considerando
que a presente ação envolve direitos indisponíveis, e ainda, a pandemia declarada no país devido ao Covid-19, deixo de
declarar a revelia do réu, ante da intempestividade da contestação. Manifeste-se a autora sobre a contestação. Intime-se. - ADV:
TATIANA BATISTA BARCOT (OAB 263261/SP), IGOR SANTOS DE CARVALHO (OAB 250440/SP)
Processo 1002551-52.2020.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.V.A.D. - A.A.D. - Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas, para oitiva da testemunha. A audiência será realizada por
meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n 284/2020 e 2563/20.
Intimem-se os advogados pelo DJE, observando-se que cabe aos defensorescomunicar as partes e testemunhas a data da
audiência e informar nos autos, no prazo de 05 dias, se possuem meios para acessar a videoconferência, o que pode ser feito
através de um computador ou um smartphone com acesso estável à internet, bem como, deverão informar endereço digital e
número de aparelho celular (whatsapp), para posterior envio de link de acesso e instruções.Intime-se o Defensor a apresentar
nos autos o seu endereço eletrônico e número de aparelho celular (whatsapp). Encaminhe-se o link de acesso da audiência
virtual às partes, conforme estipulado no Comunicado CG n 284/2020. Intime-se. - ADV: ROSANA MENDES BANDEIRA (OAB
117052/SP), RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP)
Processo 1002605-18.2020.8.26.0157 - Curatela - Tutela de Urgência - E.A.J. - M.A.J. - Intime-se o Curador Especial, por
mandado, para manifestar-se nos presentes autos, sob pena de substituição. Int. - ADV: PATRICIA CRISTIANE CAMARGO
RODRIGUES (OAB 279452/SP), ARILTON VIANA DA SILVA (OAB 175876/SP)
Processo 1003065-05.2020.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F. - - K.A.S.F. - - W.A.S.F. - Fls.
16: Defiro o pedido de dilação do prazo, por trinta dias, para cumprimento da decisão de fls. 13. Int. - ADV: SARAH DOS
SANTOS ARAGÃO (OAB 263242/SP)
Processo 1003081-56.2020.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.V.M.F. - Aos Interessados: Ciência sobre
o ofício recebido, fls. 67/71. - ADV: THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA PRADO (OAB 410101/SP)
Processo 1004239-20.2018.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.C. - - G.S.C. - A.S.C. - Fls.
263/267: Anote-se. Int. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP), JEFERSON DOS REIS GUEDES
(OAB 346702/SP)
Processo 1004668-50.2019.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S.S. - Ciência/manifestar-se sobre resultado
pesquisa juntado às fls 61/65. - ADV: LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP)
Processo 1004935-27.2016.8.26.0157 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.A.S. - Cumprase a decisão de fls. 737, com relação ao CNIB. Em relação ao sistema ARISP o resultado da pesquisa encontra-se retratada às
fls. 741/747. Expeça-se o oficio a JUCESP. Proceda-se o bloqueio e a pesquisa “ on line” nos sistema SISBAJUD e INFOJUD.
Intime-se. - ADV: LEANDRO MARTINS ARAUJO (OAB 313094/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE MOURA JACOB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DA CUNHA CANTO MAZAGÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1491/2020
Processo 0000951-47.2019.8.26.0157 (processo principal 0005286-85.2014.8.26.0157) - Cumprimento de sentença ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE CUBATÃO - KAJIWARA ENGENHARIA LTDA - Manifeste-se o credor sobre o
prosseguimento do presente incidente. Int. - ADV: WERTHER MORONE DOS SANTOS (OAB 40850/SP), LUCAS HECK (OAB
67671/RS), GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB 62206/RS), WALLAN PEREIRA E SILVA (OAB 318869/SP)
Processo 0001227-78.2019.8.26.0157/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Daniele
Bretas Carvalho de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Fls. 36: Ciência à credora. Int. - ADV: ÉRICA ÁLVARES
LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP)
Processo 0001227-78.2019.8.26.0157/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Fatima Maria da
Silva Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Fls. 36: Ciência à credora. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE
RAMAJO (OAB 78926/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
Processo 0001227-78.2019.8.26.0157/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Izabel Cristina
da Conceição Saiz - Fls. 36: Ciência à credora. Int. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ANTONIO
CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP)
Processo 0001227-78.2019.8.26.0157/04 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Regina Setsuko
Kanashiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Fls. 36: Ciência à credora. Int. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO
SANTOS (OAB 238049/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP)
Processo 0001227-78.2019.8.26.0157/05 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Karem Rosa
de Goes Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Fls. 36: Ciência à credora. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
Processo 0001227-78.2019.8.26.0157/07 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosemary de
Oliveira Gonzaga - Fls. 22: Ciência à credora. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), ÉRICA
ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
Processo 0001227-78.2019.8.26.0157/08 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Rita de
Cássia Rodrigues - Fls. 20: Ciência à credora. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), ÉRICA
ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
Processo 0001227-78.2019.8.26.0157/09 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciana Avelino
Ramos - Fls. 21: Ciência à credora. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), ÉRICA ÁLVARES
LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP)
Processo 0001733-20.2020.8.26.0157 (processo principal 0002816-91.2008.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Lúcia Lopes dos Santos - Diante da certidão de fls. 49, reitere-se a intimação da
Prefeitura Municipal de Cubatão, da decisão de fls. 44, pelo Portal Eletrônico. Int. - ADV: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR
(OAB 140493/SP)
Processo 0001775-69.2020.8.26.0157 (processo principal 1001935-14.2019.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Lourdes Jozina de Lima - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 99/102: Manifeste-se a autora, no prazo de dez dias, sobre a petição e documentos
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