TJSP 25/11/2020 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
1715
(OAB 422672/SP)
Processo 1003240-23.2019.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Silvio Cesar Machado - Edson Nunes do Nascimento - No
arquivo, aguarde-se provocação. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP), HECTOR PEREIRA
SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP)
Processo 1003617-57.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.Q. - M.J.F.R.Q. - Vistos. Defiro
o benefício da assistência judiciária à requerida, anotando-se no sistema SAJ. Sobre a(s) contestação(ões) e documentos,
manifeste-se o autor , no prazo de 15 dias. À serventia para que proceda a qualificação do(a)(s) requerido(a)(s), bem como
a inclusão de seu (ua)(s) procurador(a)(es) no sistema informatizado. Quanto ao pedido de reconvenção, deverá o requerido
observar as novas orientações do Provimento CG º 1575/2016 que alterou o Tomo I das NSCGJ em seu Cap. V, artº 915 e
parágrafo único, a qual deverá ser distribuída com a classe e o assunto cadastrados no processo principal, enquanto não
houver classes próprias na Tabela CNJ de Classes e Assuntos, inclusive recolhendo-se as custas processuais (caso não for de
Assistência Judiciária). Assim, intime-se o requerido para distribuir a reconvenção por dependência, no prazo de 15 dias. Int. ADV: ANA LAURA RODRIGUES BERTIN (OAB 396141/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 1003753-93.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A BANCO MÚLTIPLO - Olivaldo Nunes - Defiro o pedido de fls. 310/311, promovendo a pesquisa on line pelo sistema Infojud e,
em caso positivo, deverá o feito tramitar sob ‘segredo de justiça’, a fim de preservar o sigilo, nos termos do Provimento CG
nº 21/2018, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Defiro pesquisa, via on line (Renajud). Int. - ADV: MARCIO ADRIANO
TEODORO DE OLIVEIRA (OAB 360352/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004114-71.2020.8.26.0322 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Alexssander de
Castro Alexandre - Greicy Kelly Ferreira de Souza - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o ACORDO manifestado às fls. 31/32 dos presentes autos de ação de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO movida por
ALEXSSANDER DE CASTRO ANDRADE contra GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a
presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC., arquivando-se os autos. P.R. I. - ADV: MAURO DUTRA
(OAB 358339/SP)
Processo 1004181-41.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra
Soares Tobias - - Vera Tobias - - Carolina Tobias Marino - - Luiz Carlos Marino - - César Marino Neto - Banco Itaú - Unibanco S/A
- Verifique-se a Serventia os valores depositados neste incidente. Após, conclusos. - ADV: RENATO TIRINTAN AMORIM (OAB
342729/SP), HENRIQUE TIRINTAN AMORIM (OAB 369106/SP)
Processo 1004259-30.2020.8.26.0322 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Yvone Pinto Caldas - Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros - - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde No Eatdo de São Paulo - Sindsaude - 1)
Anote-se o nome do procurador dos requeridos no sistema SAJ. 2) Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte
contrária. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/
SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP),
JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP),
PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/
SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1004464-59.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Mauricio Alexandre Parra Francisco
- Spe Olímpia Empreendimentos Imobiliários S/a. - O pedido de liminar foi indeferido no caso dos autos, dada a falta de
comprovação na inicial do estágio em que se encontra a execução da obra e a demonstração não foi feita nem mesmo na
petição em que o interessado reitera o pedido antecipatório, razão pela qual, reservo-me para aprecia-lo após a formalização da
citação e apresentação ode eventual contestação. Int. - ADV: PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP)
Processo 1004563-97.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Rubens Barrera
Simionato - Fabricio Emanoel Zagreti - Reitere-se a intimação. - ADV: BEATRIZ SILVA UREL (OAB 422691/SP), LUCIANA
FIGUEIREDO MAFFEI (OAB 388354/SP), BEATRIZ SALLES CALBUCCI (OAB 386212/SP), DOUGLAS RODRIGO FERNANDES
SIVIEIRO (OAB 271714/SP)
Processo 1004660-29.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - M.N.N. - P.M.L. - Concedo
à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Indefiro o pedido de tutela, por não se tratar de medida de urgência,
considerando que a pretensão da autora, eventualmente julgada procedente a ação, será pago oportunamente pela Fazenda
Pública, com juros e correção monetária. Cite-se e intimem-se. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 1004804-03.2020.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - V.S. - M.A.G.S. - Defiro os benefícios da Justiça
gratuita e prioridade na tramitação. Anote-se. Nomeio inventariante o (a) requerente, mediante compromisso. Intime-se a
inventariante para prestar Declarações, nos termos do artigo 620 do CPC. - ADV: MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB
185677/SP)
Processo 1004863-25.2019.8.26.0322 - Interdição - Tutela de Urgência - R.A. - A.R.S. - Comprove o requerente o valor
do depósito bancário, existente em nome da interditanda falecida, para que o pedido possa ser melhor apreciado. Int. - ADV:
CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP), DEBORA GILLYANE DE OLIVEIRA (OAB 241807/SP)
Processo 1005274-68.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Janete Ariste
Galdino - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a autora sobre o depósito de fls. 86. - ADV: MARIA MÁRCIA
PONTES VANUCHI (OAB 396808/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1005414-78.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A JULIANA MOTO FERREIRA CARLOS COMERCIAL ME - - JULIANA MOTO FERREIRA CARLOS - - SIDNEI HIDEO FUJIMOTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º