TJSP 25/11/2020 - Pág. 248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012977-03.2020.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ISAAC DA SILVA BENICIO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0011459-50.2020.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011459-50.2020.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gustavo Ribeiro Dorta; Advogado: Gustavo
Mayoral Guimarães (OAB: 440782/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/10/2020
0017235-22.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Seqüestro; Nº origem: 0017235-22.2020.8.26.0602; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: Eduardo Takeo
Komaki e outro; Advogada: Egle Massae Sassaki Santos (OAB: 273319/SP); Advogada: Simone Haidamus (OAB: 112732/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/10/2020
3001409-34.2013.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3001409-34.2013.8.26.0315; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: W. P.
V. de A.; Advogada: Leticia Aparecida Alves Lima (OAB: 341383/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0025652-68.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº
origem: 0025652-68.2020.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ELIAS MIGUEL JUNIOR; Advogado: Elson Jose da Silva
(OAB: 337087/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/10/2020
0033879-47.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0033879-47.2020.8.26.0050; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Wander
Messias Pereira; Advogado: Odair Dias de Oliveira (OAB: 299967/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/11/2020
1501012-75.2019.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501012-75.2019.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JOAO VITOR DA COSTA OLMO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Mariane Cristina Maske de Faria Cabral (OAB: 421837/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1003585-79.2017.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003585-79.2017.8.26.0347; Assunto: Corrupção passiva; Apelante: Ana
Maria Denelon Martins; Advogado: Paulo Martins Cason (OAB: 391732/SP); Advogado: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/
SP); Advogado: Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP); Apelante: Dario Roberto Rizo e outro; Advogada:
Ana Cristina Zei (OAB: 323672/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Antonio Carlos Hespanholo; Advogado: Marcelo Eduardo Vituri
Langnor (OAB: 223284/SP); Apte/Apdo: Evanir Vieira da Silva; Advogado: Marcio Jose Rossato Alvares (OAB: 263956/SP);
Apte/Apdo: Maurício Gonçalves; Advogado: Sebastião Jacinto Filho (OAB: 295961/SP); Apte/Apda: Glaucia Guiraldino Gentil;
Advogado: Érico Costa Romano (OAB: 390173/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000251-65.2017.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000251-65.2017.8.26.0699; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Rodrigo Jose Mariano; Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508170-66.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1508170-66.2019.8.26.0309; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA GARCIA; Advogado: Eduardo Guimarães Guedes (OAB: 320424/SP);
Advogada: Amanda Catanante (OAB: 421540/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/11/2020
0002539-06.2017.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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