TJSP 25/11/2020 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
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(OAB: 149741/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3006285-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1043331-88.2019.8.26.0506;
Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP);
Agravada: Antônio Gonçalves; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006286-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002647871.2019.8.26.0554; Aposentadoria; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB:
311564/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP); Agravada: Vera Lucia
Marcolino Valente; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006287-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Araraquara; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Cumprimento de sentença; 0006493-18.2019.8.26.0037;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/
SP); Agravado: Jesus Carlos Luchini Garcia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006289-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104308411.2019.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB:
335594/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP);
Agravada: Maria Lucia Gibim Brito; Advogado: Andre Luiz Gomes de Jesus (OAB: 212886/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006290-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0012521-56.2016.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo
Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas
(OAB: 300921/SP); Agravado: Hilda Venturi Guilherme; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Daniela Camargo Malachias; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/
SP); Agravado: Dora Belentani; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina
Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Elca Moreira da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Francisca Amélia
Nogueira Guimarães; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de
Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Gerson Ferrari; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Helena Maria Bruni Monchero;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
(OAB: 384947/SP); Agravado: Wilson Bernardes Martins; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Ivan Ruy; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado:
Izilda de Fatima Lopes Carvalho; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina
Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Lazara Ribeiro da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Marcelo
Augusto Direne; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa
Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Maria Claudia Domingues Moraes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Maria das Dores
Lemos Barbosa; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa
Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Maria das Graças Baldim Bittencourt; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravada: Helenil de
Oliveira Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa
Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Maria Delciza Ferrari Rossi; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Andre Martin Hidalgo;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
(OAB: 384947/SP); Agravada: Anna Marie Gronau Luz; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Antonio Marcos Gomes; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP);
Agravado: Aparecida Gonçalves de Oliveira Medeiros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Carlos Alberto Braga; Advogado: Messias
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