108 resultados encontrados para andre martin hidalgo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
0004571-72.2012.403.6111 - MARIA JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS(SP300227 - APARECIDA LUIZA DOLCE MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes cientificadas da lavratura da(s) minuta(s) de requisição de pagamento na forma determinada 0000026-22.2013.403.6111 - INES PERES GARCEZ(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X INES PERES GARCEZ X INSTI
processo, em prejuízo maior da parte autora, as providências deverão ser ultimadas no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, será considerada cumprida a obrigação, tornando os autos conclusos para extinção.Publique-se e cumpra-se. 0001701-20.2013.403.6111 - DOMINGAS FERREIRA DOMINGUES(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X DOMINGAS FERREIRA DOMINGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DOM
O patrono do autor pretende destacar honorários advocatícios do valor apurado à fl. 165 e para tanto apresentou o contrato de 158/160. Informe sobre eventual recebimento de valores quando da implantação do benefício do autor, haja vista o disposto na cláusula segunda.Publique-se. 0005024-38.2010.403.6111 - JOSE ANTONIO DO AMARAL(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE ANTONIO DO AMARAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o informado pelo I
PROCESSO : 0004892-73.2013.403.6111 PROT: 10/12/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GALIA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004893-58.2013.403.6111 PROT: 10/12/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GALIA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004894-43.2013.403.6111 PROT: 10/12/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATOR
TJSP 10/08/2018 - Pág. 2253 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2253 Elisabete Carvalhal Bueno - Apelante: Maria Euriducia Pereira Tarento - Apelante: maria zuleide barreto sales - Apelante: Marly dos Santos Brotto - Apelante: meiri inez barbosa - Apelante: mercia cabral fernandes viana - Apelante: milburges irnea ferraz - Apelante: miyoco komai coelho - Apelante: oswaldo roldan anderson - Apelante:
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 Nº de ordem cronológica: 25085/2020 Processo: 0431489-81.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0012517-19.2016.8.26.0053/0001 Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ANDRE MARTIN HIDALGO Advogados: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (
MARINO MORGATO) Inconformado(s) com a decisão de fls. 78/79, a execütada interpôs Agravo de Instrumento Junto ao E. Tribunal Federal desta Região.Observo que o(s) recorrente(s) cumpriram o disposto no artigo 526 do Código de Processo Civil.Analisando as razões recursais apresentadas, concluo que não há fatos novos que alterem o entendimento deste Juízo, razão pela qual mantenho a decisão ora agravada, pelos seus próprios fundamentos.Intime a exequente para apresentar, no prazo de 10
FGTS, a improcedência do pedido, sem maiores delongas, é medida de rigor.Diante do exposto:a) HOMOLOGO a desistência formulada, com fulcro no artigo 158 do Código de Processo Civil, e EXTINGO O FEITO sem julgamento de mérito em relação ao autor Marcelo Batista de Lacerda, fazendo-o com arrimo no artigo 267, VIII, do citado estatuto processual;b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelos demais autores na inicial, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem con
16.03.2006, DJ de 24.04.2006, p. 386).Tampouco se obriga o juiz, como é de expressivo entender jurisprudencial (cf. RJTJESP 115/207), a ater-se aos fundamentos indicados pelas partes, enfrentando-os um a um, se declina os motivos adotados para a solução da demanda e produz dispositivo que não padece de obscuridade ou ambiguidade.Como é cediço, embargos de declaração não servem para rediscutir a matéria julgada no asserto embargado (STJ, 1ª T., EDcl no RO em MS nº 12.556-GO - Rel. o M
TJSP 06/04/2018 - Pág. 2363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2363 Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) 104 - 0016313-57.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Toledo e outros - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Prado