TJSP 30/11/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3178
2024
nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito
no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME ROSSI
JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0009218-41.2020.8.26.0361 (processo principal 1018109-05.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Voluntária - Helena Tomika Aramaki - Ciência à parte requerente acerca das manifestações e documentos
juntados pela FESP às fls. 35/39 e pela SPPREV às fls. 40. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 1000619-04.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - João Ante Portam - - Gisleine Paulino Correa - Ciência às partes acerca da mensagem eletrônica enviada
ao perito, intimando-o para o início aos trabalhos. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), MARCELI DOS
SANTOS DE ALENCAR PEREIRA (OAB 307337/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS
CRUZES (OAB 199999/DP)
Processo 1000619-04.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - João Ante Portam - - Gisleine Paulino Correa - Ciência às partes e convite aos Assistentes Técnicos
acerca da visita técnica marcada no local objeto da demanda, para 14 de dezembro de 2020, às 16:00 horas, conforme fls. 425.
- ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), MARCELI DOS SANTOS DE ALENCAR PEREIRA (OAB 307337/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP)
Processo 1002085-28.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Ai Mameda - Intimação da parte autora, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do MANDADO
CUMPRIDO SEM CUMPRIMENTO, certificado às. fls. 65 pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB
181100/SP), AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP)
Processo 1003488-32.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000570-09.2020.8.26.0053 - 12ª Vara de
Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes) - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATEND. SÓCIO-EDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca da necessidade de comprovar o recolhimento da diligência
do Oficial de Justiça para expedição do mandado de intimação, conforme requerido às fls. 56/57. - ADV: RITA PARISOTTO (OAB
181745/SP), SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB 188008/SP)
Processo 1007092-98.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Rosana Pereira de Faria - - W.M.P.F.
- - T.G.S.F. - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da
defesa apresentada por Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, às fls. 141/503, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1009608-62.2018.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Lotesa Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Intime-se as partes para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito, juntado
às fls 248/251, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: GERALDA MARIA LEAL COSTA (OAB 375276/SP), LUIS GUSTAVO
VINCENZI SILVEIRA (OAB 211252/SP), JOSÉ BENEDITO CARPINTER DE ABREU E SILVA (OAB 185262/SP)
Processo 1009975-52.2019.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Rcm Logistica Armazenagem e Transportes
Ltda - Ante a manifestação do perito a fls. retro, intime-se o autor a comprovar o pagamento da primeira parcela referente
aos honorários periciais, da forma pleiteada fls. 359. O depósito mensal e consecutivo deverá ser comprovado nos autos
independentemente de intimação judicial. Com a juntada da décima e última parcela, intime-se o perito a dar início aos trabalhos.
- ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP)
Processo 1012290-53.2019.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Ambiental - P.M.M.C. - Rosilda
Maria de Araújo Ferreira, e outros - Ciência acerca da manifestação da PMMC, às fls. 221. Intimação do MP, nos termos do
despacho de fls. 218. - ADV: EDSON PEREIRA REIS (OAB 263855/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP),
FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), JOHN HANTHARLLY NASCIMENTO REIS (OAB 436315/SP)
Processo 1026901-11.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Igreja Brasil Minossato
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à parte requerente acerca da certidão de objeto e pé, expedida às fls.
196/198. - ADV: CLARA SAYURI MURAKAMI (OAB 288166/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0771/2020
Processo 0003079-10.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Renato Campolino Borges - Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado
de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl.
02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: BRUNO JUNGERS VENDRAMINI (OAB 307227/SP)
Processo 0005464-91.2020.8.26.0361 (processo principal 1021024-90.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdelice Alves Nogueira Queiroz - Ciência às partes acerca do ofício retro. ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JULIANA
CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0007034-15.2020.8.26.0361 (processo principal 1019125-91.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Armando Melhado - Defiro à Fazenda o prazo de 30 (trinta) dias para providências.
Decorrido, intime-se-a, de pronto. Visando à celeridade, valha-se o exequente da decisão-ofício de fls. 31. - ADV: CÁTIA MARIA
BIAZON (OAB 380257/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 0008752-47.2020.8.26.0361 (processo principal 1013952-52.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eli Damião Lopes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 26 e
seguintes: Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no
prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0008855-54.2020.8.26.0361 (processo principal 1012880-30.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Izael Alves Correia - Vistos. Ante a concordância da Fazenda com
os cálculos, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/PRECATÓRIO, devendo ser observado, contudo, o
Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores
deve ser feito no formato digital. Desde já alerto que os dados referentes ao valor global requisitado e à data base deverão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º