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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 - Página 1212

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TJSP 01/12/2020 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3179

1212

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0710/2020
Processo 0001651-18.2020.8.26.0309 (processo principal 1006855-02.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Luis Erivaldo Nunes - - Patrícia de Souza Nunes - Queiroz Galvao Bosques do Japi Desenvolvimento
Imobiliário Ltda - Vistos. Aprovo o acordo celebrado entre as partes às fls. 160/163, para que produza seus regulares e jurídicos
efeitos. Defiro a transferência dos valores bloqueados para a conta deste juízo (bloqueio às fls. 151/152). Com a vinda do
comprovante bancário, expeça-se MLE em favor dos exequentes, mediante a apresentação do Formulário de MLE, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE de 10, 11 e 12/07/2019. Após, aguarde-se pelo integral cumprimento
do acordo no arquivo, devendo os exequentes se manifestarem oportunamente para fins de extinção. Int. - ADV: EVANDRO
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP), WALLACE ALVES DOS SANTOS
(OAB 408458/SP)
Processo 0001651-18.2020.8.26.0309 (processo principal 1006855-02.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Luis Erivaldo Nunes - - Patrícia de Souza Nunes - Queiroz Galvao Bosques do Japi Desenvolvimento Imobiliário Ltda
- manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line”. - ADV: WALLACE ALVES DOS SANTOS (OAB
408458/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP), EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP)
Processo 0001892-89.2020.8.26.0309 (processo principal 1011674-11.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Therezinha de Jesus Thomazini Moretti - Click Verde Ltda Me e outro - Vistos. Nos termos do art. 921, III,
do C.P.C., suspende-se o presente pelo prazo de 180 dias corridos, visto se tratar de prazo material. Aguarde-se no arquivo.
Int. - ADV: ELISETE MARIA BUENO (OAB 81660/SP), ALINE CAMOLEZ SOARES ISCARO (OAB 325960/SP), LUIZ ROBERTO
ROSSI (OAB 85215/SP), JOSE LUIS DE CASTILHO MORAES (OAB 93870/SP)
Processo 0003360-88.2020.8.26.0309/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ BIARA LEITE - Vistos. Cancelese o presente incidente, tratando-se de duplicidade com outro já em trâmite. Int. - ADV: ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES
BAUNGARTE (OAB 270120/SP)
Processo 0003789-26.2018.8.26.0309 (processo principal 1018564-63.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - C.C.I.L.A.F.I.S.P.S.F.P. - manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, sobre a resposta ao ofício juntada
às fls. 151/152. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0004826-20.2020.8.26.0309 (processo principal 1005053-95.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inclusão de associado - Clovis Pinto - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RESERVA DA SERRA - Manifeste-se a parte executada,
sobre a petição de fls. 24/28 e documentos, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE (OAB 207617/SP),
MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP), ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA (OAB 117981/SP)
Processo 0005128-49.2020.8.26.0309 (processo principal 1005515-52.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Roberto Moura Machado - LBR Brokers Negócios Imobiliários LTDA
(Liborio Empreendimentos Imobiliários) e outro - Vistos. Fls. 91/99: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MARIA ESTTELA
SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP), JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO (OAB 211017/SP), MARIA HELENA CALDAS
OSORIO (OAB 210704/SP), MARY HELEN MATTIUZZO (OAB 249385/SP), MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES (OAB
252311/SP)
Processo 0005570-83.2018.8.26.0309 (processo principal 0018671-03.2012.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Plascar Industria de Componentes Plasticos Ltda - Vistos. Cumpra-se a
decisão de folhas 133. Após, com a juntada da resposta on-line, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0006971-49.2020.8.26.0309 (processo principal 1000291-36.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Anderson Lopes Neves - Hg Cursos Livres e Serviços Administrativos Ltda Me - Vistos. Aprovo o acordo celebrado
entre as partes às fls.31/32, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos e ante a notícia de satisfação da obrigação
pelo exquente, EXTINGO a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Regularize
o exequente sua representação processual, recolhendo-se a devida taxa de mandato, no silêncio, oficie-se à OAB para as
providências cabíveis, instruindo-se com as cópias necessárias. Certifique-se o trânsito em julgado, na data da publicação,
dando-se baixa definitiva e arquivando-se os autos. Proceda a executada o recolhimento das custas finais de 1%, com
fundamento da Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. III. Na inércia, expeça-se certidão à Secretaria da Fazenda do Estado de
São Paulo para inscrição do débito em dívida ativa. P.R.I. - ADV: GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), RENATO
JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP)
Processo 0007102-58.2019.8.26.0309 (processo principal 1017009-50.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - L.P.F.P. - R.E.S. - manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line”
(veículo em nome de outro proprietário-folhas 91). - ADV: FABIANE PURGATTO (OAB 234540/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE
GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 0007981-70.2016.8.26.0309 (processo principal 1004934-08.2015.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Luiz Carlos da Cruz Me - Erj Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. - Ciência do
trânsito em julgado certificado nos autos, após os autos serão arquivados . - ADV: FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB 168201/
SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), NELSON MARCONDES
MACHADO (OAB 75818/SP), TACIANA DO CARMO GABRIEL CORDEIRO (OAB 38454/PE), GUILHERME CAMARA MOREIRA
MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP)
Processo 0008788-51.2020.8.26.0309 (processo principal 1001692-36.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Oliveira dos Santos - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Manifeste-se o banco, antes de
mais. Int. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0009205-72.2018.8.26.0309 (processo principal 1000326-30.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - GFG Comércio Digital Ltda. - Vistos. Observo que há veículos com anotação de alienação fiduciária e reserva de
domínio. Assim, esclareça o exequente se pretende a penhora dos direitos decorrentes dos contratos, de referidos veículos,
recolhendo-se a taxa. Int. - ADV: PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), GABRIEL VICENTINI BROETTO (OAB
384800/SP)
Processo 0012111-98.2019.8.26.0309 (processo principal 1004934-08.2015.8.26.0309) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Maria José da Silva Tomaz - Big Brand Brasil S.A. - Ciência do transito em julgado certificado nos autos, após
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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