TJSP 01/12/2020 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
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que restou positiva (há veículo com anotação de “Restrição Administrativa” e “restrições RENAJUD ativas”); Ademais, manifestese no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desbloqueio do veículo e aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: WANDERLEY
HONORATO (OAB 125610/SP)
Processo 0006682-88.2019.8.26.0362 (processo principal 0007216-76.2012.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Mn Teruya Comercial de Ferramentas Ltda Cofema Atacadista - Vistos. Fls. 59. Defiro o
pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, por meio do sistema SisBajud, após o recolhimento da taxa
necessária. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se correspondência de citação
com aviso de recebimento em mãos próprias. Int. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA ROBERTA
SAITO (OAB 211299/SP)
Processo 0006765-07.2019.8.26.0362 (processo principal 1008757-59.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Cláudia Maria dos Santos Correa - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ciência da expedição e encaminhamento dos Alvarás para Levantamento. Nada mais sendo requerido, em 10 dias, os
autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: ANDRE BORGES CLEMENTE (OAB 403988/SP)
Processo 0006929-69.2019.8.26.0362 (processo principal 1002251-28.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - Y.H.S.E. - Manifeste-se a parte exequente sobre o ofício da CEF de fls. 44/45; sem prejuízo encaminho os autos
para integral cumprimento da r. Decisão de fls. 42, ou seja, para expedir ofício ao INSS com urgência. - ADV: ELAINE CRISTINA
VIEIRA (OAB 395702/SP)
Processo 0006946-08.2019.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto
não informado - Andre Luis Pontes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante a comprovação do
pagamento, expeça-se mandado de levantamento. Para tal, providencie o interessado, nos termos do Comunicado Conjunto nº
915/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, o preenchimento do formulário “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico” disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais,
comprovando-se nos autos. Comunique-se nos autos do cumprimento de sentença esta decisão para fins de extinção. Após o
trânsito em julgado naqueles autos, nos termos do comunicado CG nº 1299/2017, neste incidente, expeça-se ofício a DEPRE
para providências quanto à extinção, arquivando-se em seguida. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0007135-54.2017.8.26.0362 (processo principal 1007462-16.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Duplicata - Três S Ferramentas de Precisão Ltda - Ciência ao exequente sobre o resultado da pesquisa RENAJUD de fl. 87 que
restou negativa; manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório Processo
Suspenso às fls. 80/81. - ADV: FELIPE ZAMBON GARCIA (OAB 306467/SP), FERNANDO CESAR CASSIANI DA COSTA (OAB
134201/SP), EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP)
Processo 0007238-28.1998.8.26.0362/01">0007238-28.1998.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0007238-28.1998.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA - Industria e Comercio de Madeiras Santa Catarina Ltda - - WALMIR
GUSE - - WILIMAR GUSE - - WILMA GUSE - - WILSON GUSE - Rodrigo Marçal - - Maria Aparecida Pascoal Marçal - Fls.
1530/1581: Ciência às partes da devolução da carta precatória com a avaliação do imóvel e do prazo de 15 (quinze) dias para
impugnação. - ADV: CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), FABIANO
JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP)
Processo 0007406-92.2019.8.26.0362 (processo principal 1003290-26.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Jose Roberto Alves de Oliveira - Banco Itaucard S/A - Vistos. Anote-se a cisão do cumprimento de
sentença. A persecução de astreintes deverá aguardar o desfecho de todos os recursos interpostos. Outrossim, as perdas e
danos podem prosseguir. Nesse diapasão, intime-se a devedora para opor a impugnação que tiver no prazo de quinze dias ou
efetue o pagamento, no mesmo prazo. Intime-se. Mogi Guacu, 23 de novembro de 2020. - ADV: JOYCE PRISCILA MARTINS
(OAB 275702/SP), ERIK FABBRI BROGGIAN OZELO (OAB 379072/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP), BRUNO THIELE MARTINI (OAB 282037/SP)
Processo 0007443-22.2019.8.26.0362 (processo principal 1001679-72.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - F.S.C. - - P.F.S.C. - - G.S.C. - Ciência ao autor(a) sobre o(s) Ofício(s) recebido(s) fls. 77. - ADV: MARIANA PARIZZI
BASSI (OAB 245489/SP)
Processo 0007577-20.2017.8.26.0362 (processo principal 0006217-60.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.R.O.M. - R.S.M. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, determino o aditamento do mandado
para que o oficial de justiça retorne ao endereço “para nova tentativa de intimação do devedor no local e de penhora dos
veículos, apurando-se, junto à vizinhança, se o caso, se Roberto Sidney Moises é morador do imóvel”. Fica, portanto, indeferido
o pedido de fls. 170/171. Intime-se. - ADV: EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP)
Processo 0007758-50.2019.8.26.0362 (processo principal 0012004-07.2010.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Honorários Advocatícios - Dayrson Chiarelli Junior - BS Factoring Fomento Comercial Ltda - Vistos.
Aguarde-se a comunicação do desfecho final do Agravo de Instrumento, pela E. Instância Superior. Intime-se. - ADV: EDUARDO
SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 0007813-06.2016.8.26.0362 (processo principal 0001813-29.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Jose Carlos dos Santos - Fls. 157: Sobre o decurso do prazo suplementar sem
a apresentação de novo cálculo pelo INSS, manifeste-se a parte exequente no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que
de direito para prosseguimento do cumprimento de sentença. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB
293036/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 0007823-50.2016.8.26.0362 (processo principal 0019691-98.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - B. - C.M.C.C.E.E. - - A.F.G. - - J.F.G. - Ciência ao exequente sobre o resultado da pesquisa RENAJUD
de fls. 119/127 que restou positiva (há veículo com anotação de “alienação fiduciária” e “restrições RENAJUD ativas”); Ademais,
manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desbloqueio dos veículos e arquivamento provisório. Processo
Suspenso às fls. 89/90. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO
(OAB 215056/SP)
Processo 0007901-39.2019.8.26.0362 (processo principal 0002031-57.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Aleixa Soares Martins da Silva - Manifestem-se as partes, informando a solução final ou
atual andamento do Agravo de Instrumento interposto nos autos, no prazo de trinta (30) dias. - ADV: ELISANGELA PATRICIA
NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 0007908-31.2019.8.26.0362 (processo principal 1002894-25.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Educar Instituto Educacional SS Ltda - José Renato De Carvalho - Fls. 191/196: Sobre os embargos de
declaração apresentados pela parte ré, manifeste-se a parte exequente/embargada, no prazo de cinco (05) dias, nos termo do
artigo 1023, §2º, do CPC - ADV: PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA (OAB 159922/SP), ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º