TJSP 01/12/2020 - Pág. 2330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
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Processo 0001033-78.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 00002879020058160090
- Vara Cível de Ibiporã - PROJUDI) - Retifica de Motores Lider Ltda ME - Alessandra Rodrigues dos Santos - - Edivaldo Soares
da Silva - Vistos. Ante o recolhimento cumpra-se a precatória com a avaliação do veículo e intimação do requerido. Após,
devolva-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL SANTANA PEREIRA (OAB 52739/PR), RAFAELLA LOURENÇO COSTA PEREIRA (OAB
44653/PR), JOSE AUGUSTO RODRIGUES FORMIGONI (OAB 20333/PR)
Processo 0001107-35.2020.8.26.0372 (processo principal 1001841-71.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Lourdes de Paula - Foi expedido ofício requisitório ao
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio eletrônico e, encontra-se aguardando manifestação das partes, nos termos da
Artigo 1º, E, da Lei nº 9.494 de 10 de Setembro de 1997. (Art. 1º - E - São passíveis de revisão, pelo Presidente do Tribunal, de
ofício ou a requerimento das partes, as contas elaboradas para aferir o valor dos precatórios antes de seu pagamento ao credor.
(Incluído pela Medida provisória nº 2.180-35, de 2001) e, Artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro
de 2017 Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes
para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP),
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0001246-21.2019.8.26.0372 (processo principal 1002150-92.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorp e Negocios Imobiliarios Ltda - Fabiana Aparecida de Jesus - - Ana Paula da
Silva - Vistos. Fls.109/118: ciente do agravo interposto. Aguarde-se eventual concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV:
HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0001306-57.2020.8.26.0372 (processo principal 1000184-60.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nelson Mendes - “Foram expedidos ofícios
requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio eletrônico e, encontram-se aguardando manifestação das
partes, nos termos da Artigo 1º, E, da Lei nº 9.494 de 10 de Setembro de 1997. (Art. 1º - E - São passíveis de revisão, pelo
Presidente do Tribunal, de ofício ou a requerimento das partes, as contas elaboradas para aferir o valor dos precatórios antes
de seu pagamento ao credor. (Incluído pela Medida provisória nº 2.180-35, de 2001) e, Artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES2017/00458 de 4 de outubro de 2017 Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao
tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/
SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0001365-45.2020.8.26.0372 (processo principal 1000683-10.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - Dirce Primo Jullietti de Almeida - Foram expedidos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
por meio eletrônico e, encontram-se aguardando manifestação das partes, nos termos da Artigo 1º, E, da Lei nº 9.494 de 10 de
Setembro de 1997. (Art. 1º - E - São passíveis de revisão, pelo Presidente do Tribunal, de ofício ou a requerimento das partes,
as contas elaboradas para aferir o valor dos precatórios antes de seu pagamento ao credor. (Incluído pela Medida provisória nº
2.180-35, de 2001) e, Artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017 Tratando-se de precatórios
ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor
do ofício requisitório. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 0001409-64.2020.8.26.0372 (processo principal 1001997-59.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - Donizete Jose Costa - Foram expedidos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, por meio eletrônico e, encontram-se aguardando manifestação das partes, nos termos da Artigo 1º, E, da Lei nº 9.494
de 10 de Setembro de 1997. (Art. 1º - E - São passíveis de revisão, pelo Presidente do Tribunal, de ofício ou a requerimento
das partes, as contas elaboradas para aferir o valor dos precatórios antes de seu pagamento ao credor. (Incluído pela Medida
provisória nº 2.180-35, de 2001) e, Artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017 Tratando-se de
precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do
inteiro teor do ofício requisitório.. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0001420-93.2020.8.26.0372 (processo principal 1000579-52.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Roque Dias Pinto - Foram expedidos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da
3ª Região, por meio eletrônico e, encontram-se aguardando manifestação das partes, nos termos da Artigo 1º, E, da Lei nº 9.494
de 10 de Setembro de 1997. (Art. 1º - E - São passíveis de revisão, pelo Presidente do Tribunal, de ofício ou a requerimento
das partes, as contas elaboradas para aferir o valor dos precatórios antes de seu pagamento ao credor. (Incluído pela Medida
provisória nº 2.180-35, de 2001) e, Artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017 Tratando-se
de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca
do inteiro teor do ofício requisitório. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE
ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0001452-98.2020.8.26.0372 (processo principal 1000202-13.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - G.S.A. - F.P.E.S.P. - Vistos, Ante a ausência de impugnação pela executada,
homologo os cálculos de fls.01. Porém, para pagamento, providencie o credor a petição de solicitação de expedição de Ofício
Requisitório por meio digital, através do Portal e.-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade está habilitada, tanto para
processos físicos como digitais, nos termos do Comunicado DEPRE 394/15. Int. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB
340058/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0001479-81.2020.8.26.0372 (processo principal 1001484-23.2019.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Mbm Metropolitana Saude Ocupacional Ltda - Me - L.s. Ferreira Construção
Civil - Me - Vistos, Fls. 26: defiro. Cite-se no endereço informado. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP),
MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 0001512-71.2020.8.26.0372 (processo principal 1001218-70.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ivone Moreira Luiz - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que
tempestivos; e é o caso de se lhes dar provimento, haja vista a juntada dos documentos de fls.13/17 e conceder a gratuidade à
requerente. Anote-se. Com efeito, é o caso de se reconsiderar a parte final da decisão de fls.163, para acrescentar “ressalvada
a gratuidade, ora concedida”. Acolho, pois os embargos. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0001512-71.2020.8.26.0372 (processo principal 1001218-70.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ivone Moreira Luiz - “Foram expedidos ofícios requisitórios ao Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, por meio eletrônico e, encontram-se aguardando manifestação das partes, nos termos da Artigo
1º, E, da Lei nº 9.494 de 10 de Setembro de 1997. (Art. 1º - E - São passíveis de revisão, pelo Presidente do Tribunal, de ofício
ou a requerimento das partes, as contas elaboradas para aferir o valor dos precatórios antes de seu pagamento ao credor.
(Incluído pela Medida provisória nº 2.180-35, de 2001) e, Artigo 11 da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º