TJSP 01/12/2020 - Pág. 384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
384
RIO DAS PEDRAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0788/2020
Processo 0000189-02.2020.8.26.0511/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Waldir Luiz Braga - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELISA DIAS FERREIRA
(OAB 383718/SP), ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP)
Processo 0000189-02.2020.8.26.0511/02 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Arcor do Brasil Ltda
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP),
ELISA DIAS FERREIRA (OAB 383718/SP)
Processo 0000191-69.2020.8.26.0511/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Manetoni Central de Serviços Ltda FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SACHA CALMON
NAVARRO COELHO (OAB 249347/SP)
Processo 0000191-69.2020.8.26.0511/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Sacha Calmon - Misabel Derzi
Consultores e Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SACHA CALMON NAVARRO
COELHO (OAB 249347/SP)
Processo 0000300-54.2018.8.26.0511/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Flavio Aparecido Martin - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - Vistos. Forneça a parte credora
o nº da conta para depósito. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP)
Processo 0000351-94.2020.8.26.0511 (processo principal 1001040-29.2017.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Rosangela Bombem - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ciência à requerente da juntada de petição do INSS, e, para que se manifeste em quinze dias, caso queira. - ADV: JULIANA DE
CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP), RICARDO BRUNO DA SILVA BEZERRA (OAB 377751/SP)
Processo 0000863-48.2018.8.26.0511/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Flavio Aparecido
Martin - Vistos. Forneça a parte credora o nº da conta para depósito. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP)
Processo 0000986-46.2018.8.26.0511/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Julio
Cesar Libardi Junior - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Para ciência ao requerente da juntada da petição
pela entidade devedora, e, para que se manifeste em quinze dias, caso queira. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/
SP), JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP)
Processo 1000513-09.2019.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Derli Domingos André - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para o requerente apresentar contrarrazões de
apelação em quinze dias, caso queira. - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP)
Processo 1001367-03.2019.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Essencial Central de
Tratamento de Resíduos Ltda - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Banco Volkswagen
S/A - Para o requerente se manifestar em prosseguimento em quinze dias, caso queira. - ADV: CAMILLA ROCHA LESSA
BOMFIM MARQUES (OAB 430511/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), FLAVIA ORTOLANI COSTA
(OAB 251579/SP), FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB 81551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0787/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º