TJSP 01/12/2020 - Pág. 703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
703
Assistência e Cultura Ltda - Sindicato dos Trabalhadores Em Estabelecimento de Ensino e Educação de Sumaré, Hortolandia e
Nova Odessa - Vistos. Designo audiência de Conciliação para o dia 25 de fevereiro de 2021, às 14:30 horas, que será realizada
por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das
partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a
indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, advogados), por meio
do qual receberão link para participação da audiência. Intimem-se as partes através dos patronos. Intime-se. - ADV: IVONE
LEITE DUARTE (OAB 194544/SP), STELLA VICENTE SERAFINI (OAB 116836/SP), NIVEA DA COSTA SILVA (OAB 237375/SP),
VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR (OAB 287355/SP)
Processo 1000302-32.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio da Silva
- - Michelle de Cassia Amaral da Silva - Banco Intermedium S/A - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo
comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena
de indeferimento. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, a qual será
realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador
das partes e advogados), via computador ou smartphone, sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b)
a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, advogados), por meio
do qual receberão link para participação da audiência. Intime-se. - ADV: MICHEL HENRIQUE BEZERRA (OAB 376818/SP),
FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 72459/PR)
Processo 1000317-98.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marcondes Dias de Santana - Fabrispuma Colchoes e Moveis Ltda. - - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO - Vistos.
Pg. 197/198: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PRISCILA PICARELLI
RUSSO (OAB 148717/SP), FÁBIO CENCI MARINES (OAB 154147/SP), KEILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 228651/SP), JACK
IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1000521-45.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine
Seguradora S/A - Vistos, Defiro a realização de pesquisas de endereços via SISBAJUD, RenaJud, Infojud e SIEL, visando a
localização de endereços atualizados das pessoas indicadas acima, mediante a comprovação do recolhimento da respectiva
taxa, no prazo de 15 (quinze) dias, caso a parte não tenha comprovado o pagamento nos autos. Se a parte for beneficiária da
justiça gratuita fica dispensada do recolhimento da taxa. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Serventia
o necessário. Para atendimento às exigências do art. 256, §3º do CPC, e para que que a própria parte efetue as pesquisas que
entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público
de telefonia fixa e móvel, (água, energia, telefone etc.) para que prestem informações quanto ao endereço da(s) pessoa(s)
acima indicada(s). A parte requerente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com os documentos
pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 (quinze) dias. As respostas deverão ser
devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o
respectivo número do processo. Consigno, desde já, que os endereços encontrados em razão das determinações supra e ainda
não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a parte requerente providenciar o necessário. Com a vinda das
informações, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, dizendo o que de direito em termos de seguimento e
providenciando o que for necessário, sob pena de extinção. Em caso de inércia, intime-se a parte autora, pessoalmente, para
que no prazo de 5 (cinco) dias promova o regular andamento do processo, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Int. - ADV:
RENAN HASS SOUZA SILVA (OAB 345874/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1000889-25.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Everton Monteiro Brandão Group Mynets Working Clube de Negócios Ltda - - Robery Bueno da Silveira e outros - Vistos. Certifique a serventia o decurso
de prazo sem apresentação de recurso em face da decisão de pg. 540/545 e após providencie a baixa da parte Robery Bueno
da Silveira nos moldes da decisão. Informe a parte autora se a testemunha arrolada tem condição de participar de eventual
Audiência Virtual (se possui computador, notebook, tablet ou celular com câmera e microfone, além de acesso à Internet) e,
em caso positivo, determino desde já, que forneça número de telefone, e-mail, RG., filiação, estado civil, profissão e endereço.
Comasinformações, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES (OAB 314611/
SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 279486/SP), CLAUDIO LUCIANO REINALDO JACCOUD (OAB 269465/SP)
Processo 1000970-03.2020.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Recolher diligência do oficial de justiça. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1002182-52.2019.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.B.
- - S.R.O.B. - J.B.S.S. e outros - Vistos. Não houve recolhimento da taxa, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO
FERNANDO BALDASSARRI SGARBI (OAB 261042/SP), MAIRA GASPARETO VIEIRA (OAB 291561/SP)
Processo 1002219-86.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C. Ferreira Representações Comerciais
Ltda. - 1- Fls. 101/103:Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema BACENJUD. 2- Fica intimada a parte executada do
prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema BACENJUD, sob pena de se considerar suficiente o
valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a
procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE.
4- providenciar o recolhimento da taxa para intimação dos executados. 5- fls.104/106: pesquisa Renajud. 6- pesquisa Infojud a
qual encontra- se, nestes autos, em documentos sigilosos - ADV: RICARDO CANTON (OAB 283811/SP)
Processo 1002241-81.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tiago Elberson dos Santos
- Manoel Dionysio - - Gma - Vistos, etc. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo
de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para
contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Na
hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida
taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de “porte de remessa e retorno
dos autos”. No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa de “Porte de
Remessa e Retorno - Mídias e Objetos”, nos mesmos moldes acima determinados. Int. - ADV: ELENICE CRISTIANO LIMA
(OAB 318583/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), ANA CLARA NAVARRO NUNES (OAB 391848/SP),
GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP)
Processo 1002736-91.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Davi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º