TJSP 03/12/2020 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
2016
Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Claudia Loturco (OAB: 124339/SP) (Procurador)
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1012014-40.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: P. M. de D. - Apelado: M.
M. dos S. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento
nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP)
(Procurador) - Nathalia Hilda de Santana (OAB: 372298/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1014817-37.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: D. L. F. S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - IV. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário
(Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS
SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1016045-40.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: H. A.
R. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento
nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador) - Nelson Doi (OAB: 167018/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1016126-52.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: E. A.
de M. (Menor) - Apelado: A. A. de M. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema
nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante
(OAB: 361206/SP) (Procurador) - Alexandre de Souza Abreu (OAB: 292956/SP) - Leandro dos Santos Macario (OAB: 271773/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1016385-52.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: V. H. da S. - Apelado:
P. de J. da V. da I. e J. de G. - Assim, já tendo sido processado o presente recurso, providencie a Serventia sua remessa ao
Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob pena de usurpação de competência, observadas as
formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a)
Renato Genzani Filho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1017895-39.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: M. de J. Apelante: J. E. O. - Apelado: M. G. P. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema
nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Nilton
José Lourenção (OAB: 164577/SP) - Lais Bechara (OAB: 361728/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1019558-23.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: J. C. A. R. (Menor) - Recorrido: M. de J. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário
(Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS
SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1020824-79.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: E.
de S. P. - Apelado: G. B. F. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Interessado: M. de J. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento
do recurso extraordinário (Tema nº 1002 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo
Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Guilherme Souza Lima Azevedo (OAB: 359051/
SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1500005-55.2020.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: A. F. M. da S. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. - III. Do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no artigo 1030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1500280-40.2020.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: L. F. de S. V. (Menor)
- Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - Assim, já tendo sido processados os presentes recursos, providencie a Serventia
a remessa dos autos, inicialmente, ao Superior Tribunal de Justiça (CPC, art. 1031, caput, c.c. art. 1042, § 4º, parte final),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º