TJSP 04/12/2020 - Pág. 1130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
1130
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000907-85.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Debora de Souza Lourenço
- Sky Brasil Serviços Ltda (Sky Livre) - Cumpra-se o(s) V. Acórdão(s). Cessada a prestação jurisdicional neste feito. Arquivese, com baixa definitiva. - ADV: ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), ALEX FRANCIS ANTUNES (OAB 315802/SP)
Processo 1000910-06.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Oseias Tavares de Lima Sobrinho - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes
os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao
recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia
Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: KETILIN MIDORI IZUMI
(OAB 421593/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000913-92.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Valdete de Freitas - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Cessada a prestação jurisdicional
neste feito. Arquive-se, com baixa definitiva. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000963-21.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rosemeire Gonçalves Bueno Rodrigues - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado
pelas partes em Câmara Privada (fls. 298/300), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334,
§ 11, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo
487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá
nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o
processo, com baixa definitiva. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001056-47.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cezar Luiz de
Lara Porto - Vistos. Antes do julgamento, para se evitar decisão equivocada, diga o requerente se o relógio foi devolvido ou se
requer a sua devolução ou compensação, eis que a petição inicial não é clara nesse sentido. Caso haja emenda da inicial, o
requerido deverá ser novamente citado. Não havendo emenda, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: VINICIUS
OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP)
Processo 1001071-50.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Avenir
Souza de Abreu - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes em Câmara
Privada, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil, Em
consequência, considerando o pagamento efetuado, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487,
inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data,
tendo em vista o caráter consensual do pedido. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo,
com baixa definitiva. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RICARDO MOHRING
NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1001098-33.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irineu de
Oliveira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Cumpra-se o V. Acórdão. Cessada a prestação jurisdicional neste feito. Arquivese, com baixa definitiva. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001098-67.2018.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José
Odair dos Passos - Elektro Redes S/A - Fls. 243: Antes de deliberar sobre o pedido de instalação de sistema fotovoltaico, oficiese à CETESB solicitando informações acerca do procedimento para autorização da instalação de rede elétrica na residência do
autor. Após, tornem-me conclusos. No mais, resta mantida a decisão de fls. 240 por seus próprios fundamentos. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP)
Processo 1001121-42.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Expedito Antonio
dos Santos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de
admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/
SP), LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 1001123-17.2017.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Cheque - Comercial Cajati Armarinhos e Embalagens
Ltda - Me - 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTO o Cumprimento de Sentença, com fundamento no
art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários. 3 - Certificado o trânsito em julgado, e observadas formalidades legais, arquive-se com baixa
definitiva. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1001136-11.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcelo Valdevino da Silva
- Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade,
recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo
de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca
de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1001137-93.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ilzo Pereira - Sky
Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo
o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de
quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca
de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001150-92.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Viviane
Maria das Dores - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos
de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal
da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB
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