TJSP 04/12/2020 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
2025
acesso aos autos. - ADV: JESSICA APARECIDA MESQUITA (OAB 409522/SP), LEANDRO DE BRITO BARREIRA (OAB 371255/
SP)
Processo 0000900-41.2020.8.26.0338 (processo principal 1003038-32.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Adelino Francisco Costa - - Fabia Aparecida Soares de Souza - Vistos. Diante da declaração e
documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão
do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do NCPC). Anote-se. Expeça-se mandado de intimação para
os endereços fornecidos às fls. 30. Int. (Mandado(s) Expedido(s) e Encaminhado(s) à Central de Mandados) - ADV: KAREN
REGINA FERREIRA GUARDIA CARAMASCHI (OAB 372978/SP), MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP)
Processo 0000971-77.2019.8.26.0338 (processo principal 1001430-33.2017.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.P.C. - G.P.C. - Manifeste-se o Requerente acerca da manifestação do Requerido
de fls.265/268, no prazo legal. - ADV: BRUNA ROCHA DA SILVA (OAB 364428/SP)
Processo 0001621-90.2020.8.26.0338 (processo principal 1001738-69.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Napaplastic Comercio de Plasticos Eireli - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos.
Satisfeita a obrigação (fls.58), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo os autos estejam
disponíveis em cartório. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, observando o disposto no formulário
juntado (fl. 64). Apuradas eventuais custas, intime-se para pagamento, arquivando-se os autos oportunamente. No caso de não
pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. P.I.C. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), EDILSON FERNANDO DE MORAES (OAB 252615/SP), ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP)
Processo 0001792-47.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 50063795620194036119 - 6º Vara Federal em
Guarulhos) - Caixa Economica Federal - Vistos. Fl. 12: providencie, a autora, recolhimento da taxa de impressão e apresente
a guia de diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. Após, cumpra-se servindo a presente de mandado, devendo a autora
manter contato com o Oficial de Justiça, a fim de viabilizar o cumprimento do ato deprecado e devolva-se. Na inércia, devolva-se
sem cumprimento. Intime-se. - ADV: GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO (OAB 54762/SP)
Processo 0002139-17.2019.8.26.0338 (processo principal 0003863-42.2008.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Herculano dos Santos Clemente - - Armanda Fagundes Clemente - - Joaquim Carlos dos Santos
Clemente - - Fausto Valentim Braidatto - - Juliana de Souza Clemente - - Marisa Daige dos Santos Clemente - - (Representante)
Maria Lidia Clemente Braidatto - - (Representante) Maria Lidia Clemente Braidatto - Maria Madalena Stucchi - Fica a parte
exequente intimada do prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar sobre impugnação ao bloqueio BACENJUD. - ADV: CECILIA
DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), MARINA ANGELO (OAB 61222/SP), SAMARA MOREIRA SILVA (OAB
327200/SP)
Processo 0002997-48.2019.8.26.0338 (processo principal 0001517-74.2015.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - AMADOR JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA - - Mariangela Andrade de Oliveira - Manifeste-se o
exequente termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
- ADV: WELLINGTON ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 317607/SP)
Processo 1000274-10.2017.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Osmar Benedito de Medeiros - Maria Therezinha
Fernandes - Silvana Nunes - - Eliana Nunes Silva - - José Arnaldo de Moraes Silva - Vistos. Considerando que o(a) autor(a)
deixou de promover os atos e/ou diligências que lhe incumbiam, inviabilizando o regular processamento do feito ausentes os
pressupostos processuais de validade e existência -, de rigor a extinção do feito. Dessa forma, EXTINGO O PROCESSO,
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos III, IV e VI, do Código de Processo Civil. O(a) autor(a) arcará com
as custas e despesas processuais, não se havendo o que falar em honorários sucumbenciais em razão da não ultimação da
relação jurídico-processual. Oportunamente, não havendo providências pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P. I. C. - ADV: WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP)
Processo 1000396-18.2020.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 73), no prazo
de 10(dez) dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000684-63.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Edital - Viação Atibaia São Paulo Ltda - Nos termos
do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010,
§3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o
processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDINILSON FERREIRA DA SILVA (OAB
252616/SP), GÉSSICA DA SILVA BARATELI (OAB 404086/SP)
Processo 1000812-83.2020.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do
Oficial de Justiça fl. 167, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP)
Processo 1000896-89.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.R. - L.F.S. e outro
- Vistos. Fl. 147: defiro. Expeça-se ofício para desconto das pensões alimentícias fixadas diretamente da aposentadoria do
requerente. Após, intime-se a requerida para que efetue o protocolo. Oportunamente, arquivem-se os autos Int. - ADV: SHEILA
FERNANDA DA SILVA PAZ (OAB 336575/SP), VLADIR IGNÁCIO DA SILVA NEGREIROS ALVES (OAB 208552/SP), GILMAR DA
SILVA (OAB 147979/SP)
Processo 1001008-53.2020.8.26.0338 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Everton Aparecido da Silva Sanken Metais Ltda - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que requeira o pertinente. Int. - ADV: HIGINO ANTONIO
JUNIOR (OAB 22214/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), FRANCISCO BARROS ALVES DE
CARVALHO (OAB 320666/SP)
Processo 1001078-07.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S. - S.A.S. - Ciência às
partes da designação de data para estudo social, conforme informação do Setor Técnico de fls.191. - ADV: MOISES MARQUES
DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP), FLAVIO MARTIN PIRES (OAB 139851/SP)
Processo 1001146-54.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Asc Fomento Mercantil Ltda Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ISABELA CRISTINA DE FARIA (OAB 393299/
SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 1001394-25.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Associação Civil Parque
Imperial da Cantareira - M.A. Valente & Cia. S/S Ltda. - Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada (fls.167/169).
Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA CAMPOS DE LIMA MORAES (OAB 404465/SP), CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ
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