TJSP 04/12/2020 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
2191
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vitor Henrique Duarte (OAB: 254602/SP) - André Ricardo
Campestrini (OAB: 172852/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2232330-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo Agravante: José Francisco da Silva Filho - Agravada: Camila Amorim Athayde e outros - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole
Martucci - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA
DECISÃO QUE, FUNDADA NO NÃO CONHECIMENTO DE ANTERIOR RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, DEFERE
LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EM FAVOR DAS EXECUTADAS. EXEQUENTE QUE VISA REDISCUTIR QUESTÃO JÁ
DECIDIDA. PRECLUSÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Giovana Ferreira
da Silva (OAB: 265853/SP) - Heverton de Lima Vitorino (OAB: 9980/AL) - Hugo Fonseca Alexandre (OAB: 8432/AL) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2243033-27.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte:
Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Embargdo: EDMAR FERREIRA LAGO - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole
Martucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E
PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. NÃO CONSTATAÇÃO. VÍCIO QUE AUTORIZA O ACOLHIMENTO DOS
EMBARGOS SE REFERE À INCOERÊNCIA INTERNA VERIFICADA ENTRE OS ELEMENTOS DA DECISÃO. CONTRADIÇÃO
NÃO RECONHECIDA. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, INEXISTINDO OMISSÃO. NATUREZA INTEGRATIVORECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/
SP) - Angelica de Souza Tessari (OAB: 223288/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2249158-11.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte:
Dario Pereira da Rocha - Embargdo: Andre Jose Barros Nepomuceno - Embargdo: José Nepomuceno - Magistrado(a) Ana Lucia
Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO CONTRA V. ACÓRDÃO
QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO.
NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909
Nº 2250749-08.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Fábio José Tadeu Gliosci e outro - Embargdo: Condomínio Shopping Center D - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO CONSTATAÇÃO. CARÁTER
INFRINGENTE INADMISSÍVEL. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. INADEQUAÇÃO DA VIA
RECURSAL PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS QUE NÃO SE PRESTAM A TAL FIM, ESPECIALMENTE
QUANDO NÃO CONJUGADOS COM EFETIVA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Matheus Garrido de Oliveira
Kabbach (OAB: 274361/SP) - Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2253581-14.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Agravante:
José Francisco da Silva Filho - Agravada: Camila Amorim Athayde e outro - Agravado: Sonia Maria de Carvalho Conceição Agravado: Clara Amorim Athayde - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO
INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO
PELO RECORRENTE. RECURSO QUE É CABÍVEL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO RELATOR.
IMPOSSIBILIDADE DO MANEJO DE AGRAVO INTERNO PARA REDISCUTIR ACÓRDÃO JULGADO PELA PRÓPRIA TURMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º