TJSP 09/12/2020 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
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Processo 0000565-37.2020.8.26.0236 (processo principal 1003527-84.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Aparecida Pedro Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Homologo o cálculo de fls. * para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios. Aguardem-se
em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se
alvará para levantamento dos valores, caso o depósito seja efetuado na Caixa Econômica Federal e mandado de levantamento,
caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019,
encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os
depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, se o caso, o patrono
da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno nos autos, ou seja, após a comprovação do depósito dos
valores. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB
226489/SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO (OAB 154954/SP)
Processo 0000565-37.2020.8.26.0236 (processo principal 1003527-84.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Aparecida Pedro Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Providencie o interessado, a impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN
ROCHA (OAB 238664/SP), FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO (OAB 154954/SP), ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB
226489/SP)
Processo 0000651-08.2020.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Família - Alan Guilherme Scarpin Agostini PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistos. Considerando-se a certidão de fls. 51, proceda à z. serventia à retificação
do campo foram opostos embargos do devedor ou houve impugnação para constar a informação não. Além disso, deverá a
serventia indicar como data do decurso de prazo para interposição dos embargos/impugnação a data que consta da certidão
de fls. 19 do incidente de cumprimento de sentença (17/06/2020). Em seguida, retifique a data em que a decisão relativa ao
valor incontroverso tornou-se definitiva, para constar também a data de 17/06/2020 (fls. 19 do incidente de cumprimento de
sentença). Por fim, tornem. Intime-se. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), REGINALDO JOSÉ
CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0000778-43.2020.8.26.0236 (processo principal 0000320-07.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joana Ramos Bonini e outro - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Fls. 355: Manifeste-se a exequente sobre a petição juntada aos autos. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0001015-77.2020.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Família - Alan Guilherme Scarpin Agostini FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB
320973/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0001888-77.2020.8.26.0236 (processo principal 1002481-26.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Dernival Jesus Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fls.22: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo e não havendo cumprimento, aguarde-se o feito provocação
em arquivo. Intimem-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0001927-74.2020.8.26.0236 (processo principal 1004036-15.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jackson Sena Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao
requerente/exequente, da juntada aos autos de cópia da interposição do Agravo de Instrumento pelo requerido/executado. ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002051-57.2020.8.26.0236 (processo principal 1000487-31.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MAYRA REGINA ANTONELLI WILXESNSKI - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Fls.30/31: Certifique-se o decurso do prazo em relação ao valor da multa. Após, tornem conclusos para
julgamento. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON LUIS DA SILVA BENITEZ (OAB 323040/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
(OAB 252435/SP)
Processo 0002100-98.2020.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004306-38.2015.4.03.6120 - 2ª Vara
Federal) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECI 2 REGIÃO - LEIA CHIQUESI
TASCA - Fls. 70: encaminhe-se e-mail ao Juízo Deprecante solicitando o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Após
comprovação quanto ao recolhimento, cumpra-se, expedindo-se folha de rosto. Não havendo recolhimento, devolva-se com as
cautelas de praxe. Com o cumprimento, devolva-se a deprecata nos termos do Provimento 1951/2017. O mandado cumprido,
se positivo, deverá ser encaminhado também fisicamente, via malote. Oportunamente, arquivem-se a presente deprecata.Int. ADV: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP)
Processo 0002126-33.2019.8.26.0236 (processo principal 1000490-49.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Victor Aparecido da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Providencie o interessado, a impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: JOEL ALEXANDRE
SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 0002244-72.2020.8.26.0236 (processo principal 1002474-10.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joel Alexandre Scarpin Agostini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Ciência do(s) ofício(s) requisitório(s) emitidos(s). - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), FELIPE
DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0002301-90.2020.8.26.0236 (processo principal 1003360-04.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Renato Francisco Andrade Cavalcanti - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Manifeste-se o exequente, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos juntados aos autos pelo
executado. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0002359-93.2020.8.26.0236 (processo principal 1004199-58.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Roselene Cerre - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimemse. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0002393-68.2020.8.26.0236 (processo principal 1001683-02.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
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