TJSP 09/12/2020 - Pág. 1149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
1149
Seção de Direito Criminal) - Advs: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP) - Ahmed Hassan Saleh (OAB: 154774/SP) Liberdade
Nº 1513991-03.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: CARLOS HENRIQUE
DOS SANTOS ANDRIJASKIS - Apelado: MARCELO VIANA DOS SANTOS - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP) - Ahmed Hassan Saleh (OAB: 154774/SP) - Liberdade
Nº 1515210-51.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Leandro de Jesus Rodrigues - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o
recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1515210-51.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Leandro de Jesus Rodrigues - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO ADMITO o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 1526123-44.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Caique Araujo
Sobrinho - Apelante: Lucas Santos de Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Seguem, em
separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Walfran Menezes Lima (OAB: 61572/SP) - Rita de Cássia Lima (OAB: 122052/SP) - Renato Lima Menezes (OAB: 216094/
SP) - Marcelo Adriano Carneiro (OAB: 370578/SP) - Tatiane Moreira Guerche Gomes (OAB: 359295/SP) - Liberdade
Nº 1526123-44.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Caique Araujo
Sobrinho - Apelante: Lucas Santos de Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Walfran Menezes
Lima (OAB: 61572/SP) - Rita de Cássia Lima (OAB: 122052/SP) - Renato Lima Menezes (OAB: 216094/SP) - Marcelo Adriano
Carneiro (OAB: 370578/SP) - Tatiane Moreira Guerche Gomes (OAB: 359295/SP) - Liberdade
Nº 1526123-44.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Caique Araujo
Sobrinho - Apelante: Lucas Santos de Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego
seguimento ao presente recurso especial, no que concerne ao tema 190 do Colendo Superior Tribunal de Justiça e, no mais,
NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Walfran Menezes Lima (OAB: 61572/SP) - Rita de Cássia Lima (OAB: 122052/
SP) - Renato Lima Menezes (OAB: 216094/SP) - Marcelo Adriano Carneiro (OAB: 370578/SP) - Tatiane Moreira Guerche Gomes
(OAB: 359295/SP) - Liberdade
Nº 1526123-44.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Caique Araujo
Sobrinho - Apelante: Lucas Santos de Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Walfran Menezes Lima (OAB: 61572/SP) - Rita de Cássia Lima (OAB:
122052/SP) - Renato Lima Menezes (OAB: 216094/SP) - Marcelo Adriano Carneiro (OAB: 370578/SP) - Tatiane Moreira Guerche
Gomes (OAB: 359295/SP) - Liberdade
Nº 2190082-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Matheus
Fernando da Silva dos Santos - Paciente: Thiago de Alencar Godoy - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB:
300462/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000223-21.2016.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paranapanema - Apelante: Denilson de
Abreu Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso
interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Amaury Jorge Furbringer (OAB:
152094/SP) - Liberdade
Nº 0000223-21.2016.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paranapanema - Apelante: Denilson de Abreu
Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Amaury Jorge Furbringer (OAB: 152094/SP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º