TJSP 09/12/2020 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
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Processo 1000909-35.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Silas Miranda do Prado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 207: Ficam intimados os procuradores das partes de que foi agendada perícia
para o dia 06 de Outubro de 2020, às 08:30 horas, a ser realizada no Usina Santa Fé S.A., com endereço na Estrada da Antiga
Fazenda Itaquere, S/N, Nova Europa/SP, a ser realizada pelo engenheiro Denis Spir Bonamim. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI
(OAB 135509/SP)
Processo 1000909-35.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Silas Miranda do Prado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.207: Defiro. Oficie-se a z. Serventia. Intimem-se. - ADV: JOSE VALDIR
MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1000909-35.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Silas Miranda do Prado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cobre-se do Sr. Perito, a entrega do laudo, no prazo de 05 dias, sob pena de
destituição do cargo. Intimem-se. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1001172-67.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jose Carlos Cassanha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cobre-se do Sr. Perito, a entrega do laudo, no
prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI
(OAB 224760/SP)
Processo 1001196-37.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - DANIELE COLOMBARA
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por
petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB
264821/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1001246-58.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - Reinaldo de Oliveira - - Demilson José Chiodi - - Espólio de Davi de Oliveira - - José Eduardo Izidoro - - VANDERLEI
RUFINO DE SOUZA e outros - Cleise Canela de Souza Romano - Vistos. Fls.1997/2004 e 2016/2023: Digam as partes e o
MP. Após, tornem conclusos para análise dos pedidos e do despacho de fls.1989. Intimem-se. - ADV: ELISEU FERNANDES
DO NASCIMENTO (OAB 375627/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), FERNANDA MENDES DE PAULA
(OAB 399018/SP), ANDRE CHIERICE (OAB 242736/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP),
EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), FERNANDA BUENO (OAB 244147/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/
SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB 279381/SP)
Processo 1001646-04.2020.8.26.0236 - Interpelação - Tutela de Urgência - Luciane Aparecida Baffa Claveroo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABATINGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - LEANDRO CÉSAR DE BRITO - Manifeste-se o(a)
autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDRESSA
FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1001796-82.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - O.I.S. - D.I.S.L. - - P.M.T. - D.R.S.A.D. - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA
CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1002262-76.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - E.A.S. - M.A.S. - - D.D.R.S.A.D. - S.A.M.S.I.S. - Vistos. 1. Intime-se a autora para manifestação sobre o laudo médico de fls. 36. Após manifestação da autora e do
Ministério Público, tornem-me conclusos com urgência. 2. Fls. 30: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Cite-se com as
advertências legais. 3. Remeta a z. serventia os autos para o Cartório do Distribuidor a fim de que retifique o fluxo digital quanto
à competência (Fazenda Pública - Atos). Intimem-se. - ADV: JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES (OAB 436440/SP)
Processo 1002262-76.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - E.A.S. - M.A.S. - - D.D.R.S.A.D. - S.A.M.S.I.S. - Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do
Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da
carta precatória por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta
precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o
comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento
(código 201-0), devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES (OAB
436440/SP)
Processo 1002414-61.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Milena Paula
Lazaro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cobre-se do Sr. Perito, a entrega do laudo, no prazo de 15 dias.
Intimem-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1002610-31.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valter Macena de
Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, providencie o
requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, o peticionamento INCIDENTAL do cumprimento de sentença (dispensada a juntada de
cópias quando o processo principal tramitou na forma digital). - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1003984-82.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fabio Lorusso Del Duca
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando: a) a prorrogação do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho
nas dependências do poder Judiciário, até o dia 17 de janeiro de 2020, nos termos do Provimento n° 2583/2020 disponibilizado
no Dje do dia 28 de outubro de 2020, pg. 05/06, in verbis: Destaco, outrossim, o Provimento n° 2583 disponibilizado no Dje do
dia 28 de outubro de 2020, pg. 05/06, in verbis. “CONSIDERANDO que a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19)
e declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) persiste; CONSIDERANDO a regressão parcial da pandemia da Covid19 no Estado de São Paulo e a flexibilização das regras de isolamento e distanciamento social pelo Poder Executivo do Estado
de São Paulo; CONSIDERANDO que, a despeito das sérias ações do Poder Executivo estadual, o panorama da Covid-19 no
Estado de São Paulo ainda exige atenção; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das medidas aptas a preservar a
integridade física e a saúde de magistrados, servidores, terceirizados, membros do Ministério Público, advogados, defensores
públicos, colaboradores e jurisdicionados; CONSIDERANDO que as medidas reguladoras até o momento implementadas se
mostraram eficientes, no âmbito do Tribunal de Justiça, tanto na preservação da saúde, como na prestação dos serviços que
lhe são afetos; CONSIDERANDO que a ênfase ao enfrentamento da questão sanitária não tem trazido prejuízo à prestação
jurisdicional, como revela a destacada produtividade do Tribunal de Justiça durante o período da pandemia, contabilizandose, até 25 de outubro de 2020, a prática de mais de 18 milhões de atos, sendo 2 milhões de sentenças e 616 mil acórdãos;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 1º, caput, 4º, caput, e 11, § 3º, 15, 28 e 32, todos do Provimento CSM nº 2564/2020,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º