TJSP 09/12/2020 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
1569
decisão. Nada Mais. - ADV: ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP)
Processo 0002727-12.2020.8.26.0072 (processo principal 1005763-79.2019.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Evandro Lotierzo - TIM S/A (TIM CELULAR S/A) - Intime-se a parte devedora (na pessoa
de seu patrono, via DJE, ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído), para satisfação voluntária da dívida, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10% prevista no artigo 523 e seus §§, do NCPC. Vale mencionar que a multa
somente incide a partir do decurso de prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, contados da intimação (STJ - Resp
nº 940.274/MS, Corte Especial, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJe de 31/05/2010), inclusive no sistema dos Juizados
Especiais (STJ Reclamação nº 5.996/PR, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, 2ª Seção, j. 08/08/2012, v.u). - ADV: ANTONIO ALBERTO
CAMARGO SALVATTI (OAB 112825/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0002728-94.2020.8.26.0072 (processo principal 1002324-26.2020.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosinei Aparecida Silvério Afonso - Benetti Incorporadora - - S.a. Capital Holding,
Consultoria e Negócios Eireli (Fernando Marques Lusvarghi - representante)) - - Unick Sociedade de Investimentos Ltda. Intime-se a parte devedora (na pessoa de seu patrono, via DJE, ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído), para
satisfação voluntária da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10% prevista no artigo 523 e seus
§§, do NCPC. Vale mencionar que a multa somente incide a partir do decurso de prazo de 15 (quinze) dias para pagamento
voluntário, contados da intimação (STJ - Resp nº 940.274/MS, Corte Especial, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJe de
31/05/2010), inclusive no sistema dos Juizados Especiais (STJ Reclamação nº 5.996/PR, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, 2ª Seção,
j. 08/08/2012, v.u). - ADV: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 407175/SP), FERNANDA GADELHA ARAÚJO
LIMA (OAB 21744/DF)
Processo 0002729-79.2020.8.26.0072 (processo principal 1001532-72.2020.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Residencial Franciscano - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohab/Bauru - - Itamar Cesar Mendes - Intime-se a parte devedora (na pessoa de seu patrono, via DJE, ou pessoalmente, caso
não tenha advogado constituído), para satisfação voluntária da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa
de 10% prevista no artigo 523 e seus §§, do NCPC. Vale mencionar que a multa somente incide a partir do decurso de prazo de
15 (quinze) dias para pagamento voluntário, contados da intimação (STJ - Resp nº 940.274/MS, Corte Especial, Rel. Min. JOÃO
OTÁVIO DE NORONHA, DJe de 31/05/2010), inclusive no sistema dos Juizados Especiais (STJ Reclamação nº 5.996/PR, Rel.
Min. RAUL ARAÚJO, 2ª Seção, j. 08/08/2012, v.u). - ADV: VINICIUS MACHI CAMPOS (OAB 273023/SP), GUSTAVO DE SOUZA
REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 0002730-64.2020.8.26.0072 (processo principal 1000468-27.2020.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Thayná Aparecida Morozine - Unick Sociedade de Investimentos Ltda. (Leidimar Bernardo
Lopes - sócio) - - S. A. Capital Ltda - - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. - - Softpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. Intime-se a parte devedora (na pessoa de seu patrono, via DJE, ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído), para
satisfação voluntária da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10% prevista no artigo 523 e seus
§§, do NCPC. Vale mencionar que a multa somente incide a partir do decurso de prazo de 15 (quinze) dias para pagamento
voluntário, contados da intimação (STJ - Resp nº 940.274/MS, Corte Especial, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJe de
31/05/2010), inclusive no sistema dos Juizados Especiais (STJ Reclamação nº 5.996/PR, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, 2ª Seção, j.
08/08/2012, v.u). - ADV: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 407175/SP), RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE
(OAB 4435/AM), DEMAS CORREIA SOARES (OAB 17623/DF), EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS (OAB 143178/MG)
Processo 0004106-56.2018.8.26.0072 (processo principal 1000307-85.2018.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marisa de Cássia Trevizzo de Paula Rodrigues - Viviane da Silva Pereira Lauriano de
Souza - Visto. Ante os termos da petição de fl. 90, informando a satisfação da execução, julgo extinta a presente ação, nos
termos do artigo 924, II, do CPC. Providencie-se a serventia o desbloqueio do veículo pelo sistema Renajud (fl. 63). Cobre-se a
devolução do mandado expedido, independentemente de cumprimento. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo as
devidas anotações. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL PEREIRA (OAB 297437/SP)
Processo 1001220-96.2020.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vieira da Cunha Odontologia Ltda Me
- Daniela Aparecida de Amaral - Visto. Fl. 86.Considerando-se que inexistem bens penhoráveis identificados até o momento,
determino as providências para que o Ministério do Trabalho e Emprego informe se o(a) executado(a) DANIELA APARECIDA
DE AMARAL, CPF 271.133.188-19, possui algum vínculo empregatício, identificando corretamente a fonte pagadora, em caso
positivo. Prazo de 10 (dez) dias. Caberá ao próprio exequente a impressão e encaminhamento do presente despacho-ofício ao
destino, devendo comprovar nos autos a remessa no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente despacho como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1001247-79.2020.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vieira da Cunha Odontologia Ltda Me
- Andre Scalco - Vistos. Ante a não localização de bens de propriedade do(a) executado(a) e a inércia da parte exequente, julgo
extinta a presente ação nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo as
devidas anotações e comunicações de praxe. P. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1001547-41.2020.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Franciscano - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - - Josue David da Silva - Visto. Ante
a instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos procedendo as devidas anotações. Int. ADV: GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP), MARIANA DE CAMARGO MARQUES CURY (OAB 242596/SP), PAULO
AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 1001671-24.2020.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Franciscano - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - - Jean Charles Melo da Silva - Visto.
Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos procedendo as devidas anotações. Int.
- ADV: PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP), GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP), MARIANA DE
CAMARGO MARQUES CURY (OAB 242596/SP)
Processo 1001701-30.2018.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Luiz Gonçalves - Vanderlita Antônia
Ambrósio Videira - Visto. Fls. 194/195: Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Após, diga o exequente. Int. - ADV: MATHEUS
AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP)
Processo 1001784-75.2020.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vieira da Cunha Odontologia Ltda Me
- Jackeline Aparecida Pereira Saipp - Vistos. Ante a não localização de bens de propriedade do(a) executado(a) e a inércia da
parte exequente, julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Oportunamente, arquivem-se os
autos procedendo as devidas anotações e comunicações de praxe. P. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1001969-50.2019.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
José de Souza Nobre - Lojas Americanas S.a. - - Lux Administracao de Negócios Ltda - na pessoa de Leonardo Pinheiro - Ante o
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