TJSP 09/12/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
2017
15 (quinze) dias, sobre a planilha de débito juntada às fls. 618. Intime-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), LUIZ
AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP), PAULO RENATO ROCHA LEAO (OAB 88895/SP)
Processo 0000099-14.1996.8.26.0356 (01131/1996) - Execução - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Sucessor do
Banco Nossa Caixa S/A - Otoniel Fagundes - - Carlos Alberto Silva Souza - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MUCCI (OAB 64299/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB
129330/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000393-85.2004.8.26.0356 (apensado ao processo 0000645-98.1998.8.26.0356) (00136/2004) - Embargos de
Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Helena Emiko Aoki Sgobbi - - Luiz Sgobbi - Jose Luiz de Freitas - Vistos.
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB
129330), LUIZ CARLOS MUCCI (OAB 64299), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP), GUSTAVO JOSÉ MACENA
TONANI (OAB 204301/SP), PAULA MACEDO LEFEBVRE (OAB 212318/SP)
Processo 0000446-17.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anilson
Rizolli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 223/224 Já houve determinação de suspensão dos autos, conforme decisão de fls.
339. Aguarde-se. No mais, é certo que durante o sistema exclusivo de tralho remoto, a tramitação dos processos físicos ficou
severamente afetada, sendo apenas viável a análise das questões urgentes, previstas na Resolução CNJ 313/2020, levadas à
deliberação do juízo na forma expressa no Comunicado 249/2020, item 3, “c”. Além disso, não obstante em plena vigência a fase
do retorno escalonado do serviço presencial, o pequeno número de servidores e juízes escalados em regime de revezamento
(arts. 11 e 15 do Provimento CSM 2564/2020), não afasta a precariedade do andamento dos processos físicos em relação aos
que tramitam no formato digital, sendo que estes últimos ainda permitem consulta por partes e advogados sem deslocamentos
ou carga de autos no Fórum. A digitalização dos feitos se afigura medida adequada e necessária para que os feitos tramitem
com celeridade e para que se atenda, ainda, as condições sanitárias impostas pela situação de saúde vivenciada mundialmente.
Assim, como forma de imprimir celeridade ao feito, EFETIVE a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a conversão
definitiva dos autos físicos em processo digital, na forma do Comunicado CG nº 466/2020. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ADALBERTO GUERRA (OAB 223250/SP)
Processo 0000611-26.1998.8.26.0356 (01404/1998) - Outros Feitos não Especificados - Confederação Nacional da Agricultura
- Cna - Clarinda Lourenço de Faria Tramonte - - Joao Arruda Tramonte - Processo desarquivado pelo prazo de 30 (trinta) dias,
retornando após ao arquivo. - ADV: JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP), RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB
170982/SP)
Processo 0000645-98.1998.8.26.0356 (00559/1998) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Luiz de Freitas Moacir Dib - Vistos. Por ora, certifique a serventia se todos os interessados (executado, coproprietários, credores hipotecários,
etc) foram devidamente intimados acerca da penhora realizada sobre o imóvel objeto da matrícula nº 16.348 do C.R.I. de
Andradina/SP, encontrando-se esta perfeita e acabada. Sem prejuízo, nos termos do art. 876, § 1º, inciso I do CPC/15, fica o
executado intimado para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o pedido de adjudicação de fls. 473/479. Intime-se. - ADV:
LUIZ CARLOS MUCCI (OAB 64299/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), MIRIAM TOMOKO SAITO (OAB 203113/SP),
CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), GUSTAVO JOSÉ MACENA TONANI (OAB 204301), LARISSA ZAGO TRAMONTE
(OAB 220838)
Processo 0000646-92.2012.8.26.0356 (00108/2012) - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - JOÃO
LUIZ DATRINO - Sul América Cia. Nacional de Seguros S/A - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. Ciente da petição de fls.
645. Defiro prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para que a Caixa Econômica Federal se manifeste esclarecendo se tem
interesse de intervir no feito. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), JULIANO KELLER
DO VALLE (OAB 302568/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LEILA LIZ MENANI (OAB
171477/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP), CLAUDIA VIRGINIA
CARVALHO PEREIRA DE MELO (OAB 20670/PE)
Processo 0000802-71.1998.8.26.0356 (00278/1998) - Execução - Obrigações - Banco Santander Brasil S/A - Sergio Fujio
Minami - - Ana Maria de Macedo Minami - - Takeshi Minami - - Toshie Shibata Minami - Vistos. Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111500/SP), RAPHAEL
NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0000844-61.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Maria Edna Teles de Amorim - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre o(s) AR(‘s) negativo(s) (não existe o número) - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0000855-52.1998.8.26.0356 (00144/1998) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Cordeiro Sigardi - Analia
Pereira de Castro - - Olegario Cordeiro de Castro - Vistos etc. Ante a certidão de cartório retro, intime-se o(a) Inventariante
pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo (art. 622, inc. II, do
NCPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0000875-72.2000.8.26.0356 (00035/2000-EF) - Execução Fiscal (em geral) - Dívida Ativa - União - Cosan S/A Industria e Comércio - Fica a parte executada intimada, para que no prazo de 15 (quinze dias), providencie ao recolhimento
do complemento de R$ 9.938,35, em guia própria DARE Código 230-6, visto que foi recolhida à fls. 598/599 uma quantia
inferior à devida, observado que o valor corrigido para o cálculo das custas finais até a presente data é de R$ 1.391.185,99. ADV: MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/SP), ANDREZZA HELEODORO COLI (OAB 221814/SP), ELIAS MARQUES DE
MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP)
Processo 0000941-03.2010.8.26.0356 (00047/2010-EF) - Execução Fiscal (em geral) - Conselhos Regionais e Afins
(Anuidade) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo-coren-sp - Neusa Rodrigues de Matos - Vistos. Homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fl. 71, sendo desnecessária a manifestação
da executada, eis que não se manifestou nos autos, e em consequência JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de
mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII e § 4º do Código de Processo Civil. Se o caso, defiro, desde já, o levantamento
da constrição judicial ou outras restrições levadas a efeito exclusivamente nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato,
independentemente da ocorrência, ou não, de trânsito em julgado, nos seguintes termos: a) - à própria parte interessada
incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo
cumprimento desta ordem, servindo a presente decisão como mandado/ofício de levantamento da constrição. b) - à própria parte
interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento à Prefeitura,
servindo a presente decisão como ofício para fins de exclusão do Cadin e de emissão de certidões de regularidade fiscal. c) havendo valores depositados, a serventia, depois de juntado o print de pendências, expedirá mandado(s) de levantamento. d)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º