TJSP 09/12/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
2018
- havendo carta de fiança e/ou seguro garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposição por cópia nos
autos. Por não haver interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado,
e, em seguida, feitas as anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. - ADV:
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0001161-93.2013.8.26.0356 (00164/2013) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução S.C.A. - N.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
Processo 0001288-41.2007.8.26.0356 (00144/2007) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Pedro Paulo Franklin da Silva - Egivan Paz de Souza - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo
estabelecido na tabela do convênio OAB/DPE, respeitados os enunciados da DPE, expedindo-se certidão oportunamente. Após,
arquivem-se os autos. - ADV: GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP), SELMA SUELI SANTOS DO NASCIMENTO (OAB
72107/SP)
Processo 0001313-83.2009.8.26.0356 (00186/2009) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- T.J.S. - O.V.S. - VISTOS. Tendo em vista o pagamento do débito conforme noticiado a fl. 311, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa em eventuais restrições sobre bens
e valores, com urgência, e levante-se eventuais penhoras. Arbitro os honorários do(s) Patrono(s) da(s) parte(s) que atuou(aram)
pelo convênio de acordo com a tabela da Defensoria Pública/OAB(SP). Expeça-se a(s) respectiva(s) certidão(ões). Custas
finais na forma da lei. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas
as anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. - ADV: RICARDO PONTES
RODRIGUES (OAB 170982/SP), CRISTIANE HILDEBRAND DA SILVA ZANELLA (OAB 284638/SP)
Processo 0001378-05.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - L
Antonio Miguel Me - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) certidão(es) do Oficial
de Justiça retro. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0001460-12.2009.8.26.0356/02">0001460-12.2009.8.26.0356/02 (apensado ao processo 0001460-12.2009.8.26.0356) (00211/2009-AP1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cyl Vagner Matara - João Pedro dos Santos - - Cláudio
Henrique Lopes - Vistos. Ante a manifestação de fl. 614, expeça-se novo mandado de levantamento. Cancele-se no MLJ nº
75/2017. Int. - ADV: KAROLINE TORTORO PIERRI (OAB 259183/SP), PATRICIA TALIACOLLO CERIZZA (OAB 123082/SP),
ANA MARIA DE TORO SAEZ (OAB 264848/SP), ANA MARIA PAVINATTO DE TORO (OAB 264848), ABDO ALHAMAR (OAB
25504), GIULIO TAIACOL ALEIXO (OAB 209093/SP), ABDO ALAHMAR (OAB 25504/SP)
Processo 0002065-89.2008.8.26.0356 (00149/2008) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Prefeitura Municipal de Mirandopolis - Instituto Cidade Cidadã - - Carlos Eduardo Martins Ibrahim - Vistos. Cobre-se
a devolução da precatória mencionada às fls. 308 devidamente cumprida. Int. - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/
SP)
Processo 0002436-43.2014.8.26.0356 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda
Pública de Guaraçaí - Marina Furquim Badin - - MIRIAM FURQUIM BADIM MACHADO - - Jose Sergio Machado Neto - - Rui
Furquim Badim - - MARINA FURQUIM BADIN - - Beatriz Furquim Badim - Providenciem os requeridos a retirada do mandado de
levantamento expedido, que se encontra disponível junto a este cartório, devendo comprovar o levantamento do(s) valor(es) no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), LIA CLELIA CANOVA (OAB 104481/SP),
SABRINA SILVA CORREA COLASSO (OAB 205003/SP)
Processo 0002675-23.2009.8.26.0356 (00404/2009) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lauro Caldato - Maria
Vilma Caldato Brunelli - - Emilia de Fátima Caldato Marani - - Tereza de Lourdes Caldato Possenti - - Genir Aparecida Caldato
Fiomari - - Ana Clarice Caldato Araujo - - José Valentim Caldato - Desolina Notari Caldato - Procuradoria do Estado de São Paulo
- Luiz Aquiles Caldato - José Geraldo Lupato Conrado - Processo desarquivado pelo prazo de 30 (trinta) dias, retornando após
ao arquivo. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), MAERCIO
LUIZ DE SILOS PEREIRA (OAB 45682/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), GUILHERME MENDONÇA REZANTE
(OAB 369919/SP)
Processo 0002708-37.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tieko Takehara
- Banco do Brasil S/A - Providencie a exequente a retirada do mandado de levantamento expedido, que se encontra disponível
junto a este cartório, devendo comprovar o levantamento do(s) valor(es) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO AURELIO
BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB
214784/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0002712-74.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco
Cornacini - Banco do Brasil S/A - Providencie o exequente a retirada do mandado de levantamento expedido, que se encontra
disponível junto a este cartório, devendo comprovar o levantamento do(s) valor(es) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCO
AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0002757-06.1999.8.26.0356 (00508/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Santander ( Brasil ) S/A - Orlando de Freitas - - Ana Maria de Freitas - - Jose Luiz de Freitas - - Maria Ermides Pigini de
Freitas - - João José de Freitas - - Elenice Dantas de Freitas - - Fabio Galera - Vistos. Tendo em vista que a parte executada,
devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo sem efetuar o recolhimento das custas em aberto, expeça-se certidão para
inscrição da dívida nos moldes do art. 1098 das NSCGJ. Após, proceda-se as devidas anotações e comunicações, arquivandose o processo. Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB
161896/SP)
Processo 0002775-85.2003.8.26.0356 (00661/2003) - Procedimento Comum Cível - Joaquim Soares - Instituto Nacional
do Seguro Social - Ciência ao patrono da parte autora acerca do inteiro teor dos ofícios requisitórios expedidos, junto ao
sistema PRECWEB, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da
verificação dos dados preenchidos para que, em caso de aquiescência, sejam protocolados os ofícios que serão, posteriormente,
encaminhados para assinatura da MM. Juíza. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/
SP)
Processo 0002797-65.2011.8.26.0356 (00363/2011) - Outros Feitos não Especificados - Seguro - Marlene Cunha - Sul
America Cia . Nacional de Seguros S/A - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum
de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de fl. 739/761, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das
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