TJSP 11/12/2020 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
2014
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309
DESPACHO
Nº 0041458-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J.
de D. da 7 V. da F. e S. do F. R. de S. A. - Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - S. A. - Interessado: J. M. da S.
N. - Interessado: C. M. M. - 3. Do exposto, julga-se procedente o conflito e declara-se competente o Juízo suscitante, 7ª Vara de
Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro. Ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, LUIS
SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Carlos Alberto dos
Santos Felix (OAB: 386828/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0041634-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Cotia - Suscitante: Mm. Juiz
de Direito da 3ª Vara Civel do Foro de Cotia - Suscitada: M. M. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de Tatuí - Interessado:
Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - Interessado: Instituto Social de Saúde Resgate A Vida - Pelo
exposto, por decisão monocrática, não se conhece o conflito de competência. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello
- Advs: Fernando Henrique Nali (OAB: 204042/SP) - Jacqueline Aparecida Pinheiro do Prado (OAB: 309650/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0044128-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm
Juiz de Dreito 36ª Vara Cível da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Dreito 22ª Vara Cível da Capital - Interessado: Luiz Fernando
Nogueira de Lima - Interessado: Luiz Gonzaga Bertelli - Interessada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
- Interessado: Antonio Penteado Mendonça - Vistos. Designo o MM. Juízo de Direito da 22ª Vara Cível Central da Comarca da
Capital (suscitado), para apreciar e resolver as medidas urgentes. Oficie-se ao MM. Juiz de Direito da 36ª Vara Cível Central da
mesma Comarca para que remeta os autos ao juízo suscitado. Tratando-se de processo digital, desnecessária a requisição de
informações. Int. Cópia desta decisão assinada digitalmente servirá como ofício. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. RENATO
GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Pietro de Oliveira Sidoti (OAB: 221730/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0044631-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante:
MM Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 12º Vara da Fazenda Publica da Capital - Interessado: REGINALDO ANTONIO LELEQUE (E outros(as)) - Interessado: São
Paulo Previdência - Spprev - DESPACHO Conflito de Competência Cível Processo nº 0044631-34.2020.8.26.0000 Relator(a):
RENATO GENZANI FILHO Órgão Julgador: Câmara Especial Vistos. Designo o MM. Juízo de Direito da 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital (suscitante), para apreciar e resolver as medidas urgentes. Int. Cópia desta
decisão assinada digitalmente servirá como ofício. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. RENATO GENZANI FILHO Relator Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1000332-36.2019.8.26.0534 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Branca - Apelante: P. M. de S.
B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: L. V. G. da S. (Menor) - Do exposto, dá-se parcial provimento à apelação do
Município de Santa Branca para afastar a obrigatoriedade ao pagamento de custas e despesas processuais. Intimem-se. São
Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Karla
Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001461-38.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: H. de M. M. (Menor) - Recorrido: M. de J. - 3. Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se.
São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Mayara Úbeda de Castro Rufino (OAB: 159732/SP) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 1002457-77.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: L. M. Z. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - 3. Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se.
São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Cristina dos Santos de Souza Mem (OAB: 116449/RJ) - Sem Advogado (OAB: SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1004396-62.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. C. P. de S. (Menor) - Recorrido: M. de S. B. do C. - Ante o exposto, nego provimento à
remessa necessária. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal
Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Julia Nogueira Sant Anna Tibaes
Bispo (OAB: 285449/SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) - Paulo César Machado de Macedo
(OAB: 138576/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1006152-09.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo Recorrente: J. E. O. - Recorrida: H. A. do N. L. (Menor) - Recorrido: M. de S. B. do C. - Recorrido: S. M. de E. de S. B. do C. - 3.
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