TJSP 15/12/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
2012
485, III, do CPC), expedindo-se carta AR /mandado de intimação. Intimem-se. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB
307731/SP), RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP)
Processo 1004894-04.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Citrosuco S/A Agroindustria Exgen Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Fls. 1659/1662- À parte contrária, pelo prazo de 15(quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: FABIO DE ALMEIDA NOBILE TOUJEIRO (OAB 206001/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/
SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1005094-79.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos.
Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo
o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e
comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar que é lícito ao réu, antes de
ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido,
apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1006576-62.2016.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais
30 dias a manifestação da parte autora. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 4000013-06.2013.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A - OSMIR ROGÉRIO DE OLIVEIRA e outro - Para a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, deverá a
parte interessada providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento
Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias, comprovando-se nos autos. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB
236342/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1244/2020
Processo 0004999-66.2016.8.26.0347 (processo principal 0000369-55.2002.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alimentos - Caio Felipe Luzia Nascimento [representado Por Sua Mae] - G.A.N. - Vistos. Homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 160/162, bem como, a renuncia ao
prazo recursal e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Revogo a ordem
de prisão determinada a fl. 97 expedindo-se contramandado de prisão, bem como, a suspensão do direito de dirigir deferida
a fl. 138, oficiando-se. (fl. 144) Expeça-se em favor do patrono do exequente (fl. 38) certidão de honorários advocatícios em
conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE. Na hipótese de descumprimento da obrigação pactuada, bastará à parte requerer
o desarquivamento dos autos com o prosseguimento em sede de cumprimento de sentença. Cumpridas as determinações acima,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I - ADV: FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FABIO APARECIDO
ALBERTO (OAB 274052/SP), GERSON PIVA JUNIOR (OAB 260145/SP)
Processo 1000176-90.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.R. - L.M.N.J. - Manifeste-se a
parte autora acerca da contestação apresentada dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LARISSA REINA MAGATON (OAB
406009/SP), SERGIO JOSE DA SILVA (OAB 2858/SC)
Processo 1000267-93.2014.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvania Aparecida Florinda Morais Val - Weslei
Morais Val e outros - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/
SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP)
Processo 1001198-23.2019.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Inez Montovani - Vistos. Fls. 149/152- Aguardese a decisão a ser proferida no processo 1002561-45.2019.8.26.0347 conforme requerido. Após dê-se vista para manifestação.
Intimem-se. - ADV: AUGUSTO HIDEKI WATANABE (OAB 147289/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB
236342/SP)
Processo 1001293-19.2020.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - G.C.M.C. - W.M.C. - Manifeste-se o(a) curador (a) especial
nomeado(a), no prazo legal. - ADV: JANAINA ANDRADE DE SOUZA (OAB 429052/SP), LUCIANA PEREIRA BARBOZA (OAB
414423/SP), RAFAEL CARVALHO SCOPELLI (OAB 431950/SP)
Processo 1001404-37.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.B. - Vistos. Aguarde-se por
30(trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte autora, bem como, seu procurador (fl. 04), a darem andamento ao feito no prazo de
05(cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (artigo 485, III, do CPC), expedindo-se mandado. Intimem-se. - ADV: AILTON
ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP)
Processo 1001477-43.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Ishioka - - Patricia Ishioka - - Fabiana
Ishioka - - Marcio Ishioka - - João Terra - Nobuyuki Ishioka - Vistos. Oficie-se a Securitizadora RB Capital para os fins postos às
fls. 195/196, a fim de que se manifeste nos autos sobre o contrato em questão. Sem prejuízo, diga a Fazenda do Estado sobre a
manifestação de fls. 205/206. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 369217/SP), SERGIO DA SILVA BARBOZA (OAB
350217/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1001485-49.2020.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.P. Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ANDERSON ANTONIO PERES (OAB 273973/SP)
Processo 1001652-03.2019.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Rafael de Lima Guize - Maria Clara Lima
Guize - - Maria Julia Lima Guize - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE
(OAB 216529/SP)
Processo 1001726-23.2020.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - J.A.C. - D.B.F.C. - Manifeste-se o(a) curador (a) especial
nomeado(a), no prazo legal. - ADV: MARCIA MARIA GARDINI GONÇALVES (OAB 438990/SP), NATALIA FERRARI VEDRONI
(OAB 380097/SP)
Processo 1002267-56.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.M.S. - S.E.M.S. - Vistos.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls.
40/41 (fls. 55/56), o qual contou com a concordância do M.P e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no
art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Oficie-se à empregadora do requerido para que passe a descontar o quanto acordado pelas
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