TJSP 15/12/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
2018
- D.M.P.A.A. - V.A.A.S. - Valendo-se dos elementos de qualificação constantes dos autos, especialmente da certidão de
nascimento de fls. 08, diligencie a z. Serventia junto ao Infojud, com o escopo de obter o número do CPF do executado. Obtido,
providenciem-se os bloqueios via Sisbajud e Renajud. Intime-se. - ADV: ZILA DIEB KFOURI ROLIN (OAB 36720/SP)
Processo 1003330-19.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.M.F. - J.P.M.F. - Solicitese nova data ao Cejusc. Fornecida, cite-se e intime-se para comparecimento, observando-se os parâmetros delineados na r.
Decisão retro. Intime-se. - ADV: SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP)
Processo 1003359-69.2020.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Pamela Aparecida Xavier
- Valdir Perlato - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias. Intime-se. - ADV: ARIANE DOS ANJOS (OAB
164121/SP)
Processo 1003376-13.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Osni José Passamai - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Intime-se o INSS para elaboração dos cálculos
de liquidação, no prazo de sessenta dias. Intimem-se às partes, o INSS via Portal. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS
SANTOS (OAB 335116/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1003416-29.2016.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Luzia Machado de Medeiros - - Gilberto
Gomes de Medeiros - Sandra C. de Liro Leão - - José Pichinato - - Maria Aparecida Pichinato Prandi - - Elpidio Scriboni - - Luzia
Antonio - - Cleuza Aparecida Zapparolli - - Maria Antonia Zapparolli Alves - - José Luiz Alves - - Paulo Sérgio Pelegrino Maria
- - Valdira Aparecida Roncada Maria - - Luiz Carlos Maria (herdeiro de Osvaldo Pelegrino Maria) - - Ivanilda Gouvea de Oliveira
Maria (herdeira de Osvaldo Pelegrino Maria) - - Eliane Cristina Pelegrino Maria dos Santos (herdeira de Osvaldo Pelegrino
Maria) - - Rogério Aparecido dos Santos (herdeiro de Osvaldo Pelegrino Maria) - - José Antonio Pelegrino Maria (herdeiro de
Osvaldo Pelegrino Maria) - - Claudia Kelly da Costa Maria (herdeira de Osvaldo Pelegrino Maria) - - Alex Sandro Pelegrino Maria
(herdeiro de Osvaldo Pelegrino Maria) - - Lídia Gessolo de Luca - Vistos. Em face das impugnações apresentadas pelas partes,
intime-se o perito para que preste esclarecimentos acerca das divergências nas áreas totais dos imóveis, conforme requerido
àsa fls. 814/816 e 817/824, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: RUTE LOPES MANZI (OAB 336998/SP), MARIA DO CARMO
SUARES LIMA (OAB 135602/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB
216529/SP)
Processo 1003916-56.2020.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Maria Ferreira Trindade - Marcia Cristina
Trindade - - Luis Ricardo Trindade - Milton Miguel Trindade - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Nos termos do artigo 664
do Código de Processo Civil, converto em arrolamento. Remetam-se os autos ao Distribuidor para retificação. Fica o cônjuge
supérstite, Sr.ª Sra. Regina Maria Ferreira Trindade, desde logo, nomeado como inventariante, servindo a presente decisão
como termo, independentemente da assinatura da inventariante. Requisite-se certidão de testamentos. Emende a parte autora
a inicial, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 664 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIANA ZAVATI
ZAVITOSKI (OAB 419454/SP)
Processo 1003919-11.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003691-93.2020.8.26.0619 - 4ª Vara Judicial
de Taquaritinga/SP) - P.B.C.G. - A.M.N.G. - Confira-se o cadastro das partes e patronos. Após, cumpra-se, a precatória de fls.
40/42, servindo a presente de mandado. Oportunamente, comunique-se o cumprimento ao d. Juízo deprecante, com nossas
homenagens, e arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho, lavrando-se as certidões necessárias. Intime-se.
- ADV: EDUARDO HENRIQUE CESTARI (OAB 269363/SP)
Processo 1003923-48.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.M.J.M. - V.A.M. - Vistos. Considerando
que a causa de pedir e o pedido da presente ação de modificação de guarda não se confundem com os da ação anterior de
divórcio consensual, não se verifica conexão, que autorizaria a distribuição por dependência, com fundamento no artigo 286,
inciso I, do Código de Processo Civil. Dessarte, diante da ausência de conexão, determino a livre distribuição dos autos.
Remetam-se os autos ao Distribuidor. Intime-se. - ADV: EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP)
Processo 1003924-33.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.B.S. - N.M.S. - Defiro a gratuidade
da justiça. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Citese a requerida, por intermédio de oficial de justiça, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a de que
a ausência de contestação implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Servirá o presente, por
cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI
LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1003925-18.2020.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Aparecida Rocha Moretto - - Bruno César
Moretto - - Miguel Moretto - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Diante do valor dos bens integrantes do espólio e considerando
o disposto no artigo 665 do Código de Processo Civil, converto em arrolamento. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para
retificação. Requisite-se certidão de testamentos. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE
(OAB 152418/SP)
Processo 1004034-42.2014.8.26.0347 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Triangulo
do Sol Auto Estradas SA - Theobaldo de Nigris Junior - - Marly Ribeiro Ansaldo de Nigris - - José de Nigris Netto - - Laish
de Oliveira Ferraz de Nigris - - Lucio Ferraz de Nigris - - Fabio Ferraz de Nigris - - Paola Ferraz de Nigris - Tendo em vista a
devolução, pelo Banco ao Brasil, do alvará expedido nos autos com relação ao executado Theobaldo de Nigris Júnior, com
a informação de que o mesmo é falecido (formulário juntado a fls. 1099), manifeste-se o interessado no prazo de dez dias. ADV: ANA CLAUDIA DE ABREU (OAB 340367/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), GUSTAVO
TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP)
Processo 1004408-82.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - A.F.F.C. - F.A.M. - Fls. 216/219:
oficie-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: RENATA CORRADINI TOLINO (OAB 251850/SP), SERGIO GOMES DE DEUS
(OAB 293185/SP)
Processo 1004974-31.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R. - T.S.M. - R.S.M.M.M. - Providencie o(a)
patrono(a) do(a) autor(a) a distribuição da carta precatória de fls. 730/731 diretamente na comarca deprecada, através do
peticionamento eletrônico, comprovando-se a distribuição nos autos, no prazo de 05 dias, conforme Comunicado CG 2.290/2016:
Da Distribuição: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita. - ADV: JACIARA DE
OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/
SP), NATALIA CAROLINE BARBOSA (OAB 293606/SP)
Processo 4000176-83.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Carlos Zerbinatti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora para, no
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