TJSP 15/12/2020 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
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- valor R$ 986,02 - executado(a) Flavia Roberta da Silva Sanches - CPF. 383.222.328-29 Com o trânsito em julgado da data da
intimação da(s) parte(s), arquivando-se estes autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JÉSSICA JUNDI BARRUECO
(OAB 400188/SP)
Processo 1000812-70.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Guiomar Becari - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para defesa. Com a vinda de defesa, intime-se a parte
contrária. No silêncio, conclusos os autos, independente de nova intimação. Int. - ADV: LEONARDO AVALONE PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 357303/SP)
Processo 1001122-76.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Michele Cristina
Justiniano Costa - Rafael Wily Pinto - - Maria Galdino Pereira - Vistos. Ante o interesse da parte requerida na produção de prova
oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/02/2021 às 11:00h Intimem-se as testemunhas do
requerido para comparecimento, sob as pena da Lei. A parte autora, poderá trazer até 03 teestemunhas, independentemente
de intimação ou, se necessário, apresentar requerimento junto ao Juizado até 10 dias antes da audiência supra, para que as
mesmas sejam intimadas, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se as partes, pessoalmente, com as advertências legais (a
ausência da parte autora implicará extinção do feito e do réu, sua revelia). Int. - ADV: ANDRE LUCAS PAULINO DOS SANTOS
(OAB 317657/SP), GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 1001593-92.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Trans Octaviani
Transportes Ltda. - Alex Nogueira - - Juliana Aparecida Correia da Silva - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.
Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), ELIZEU SILVA ALMEIDA (OAB 389894/
SP), BARBARA LOBO BUZANELI (OAB 404708/SP)
Processo 1001619-95.2017.8.26.0407/01 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Okubo Comércio de
Pneus Ltda - Me - Paiva Construtora de Dracena Ltda Me - - DANIEL ROBERTO RIBEIRO PAIVA - Vistos. Tendo em vista o
pagamento do débito pelos executados, conforme noticiado pela exequente (pg. 293), JULGO EXTINTA a execução constante
destes autos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam os imóveis penhorados à pgs.
250/251 liberados da constrição judicial, independentemente de termo. Comunique-se a leiloeira através de e-mail. Cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se os autos digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO
GONÇALVES (OAB 154967/SP), RENATO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 371141/SP)
Processo 1001723-82.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Edelcio Pedro Martello - - Roberto Castilho - Iraci Franco - ISTO POSTO, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido proposto por Edelcio Pedro Martello e Roberto Castilho em face de Iraci Franco para
condená-la em danos materiais no valor de R$11.197,33, corrigido monetariamente pela tabela TJSP a partir do ajuizamento
da ação e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das custas e verba
honorária, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO (artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95). O prazo de recurso é de 10 (dez) dias
úteis. Com o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP)
Processo 1001996-61.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Jurandir Jose de Oliveira - H.p. Auto Center Ltda - Defiro pesquisa de endereço da ré via sistemas Sisbajud, Infojud
e Siel. Não logrado êxito, tornem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação da parte autora. Int. - ADV:
LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 357303/SP)
Processo 1002036-43.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho Me - Silvana Aparecida Vitoreti - Defiro pesquisa de endereço da ré via sistemas Sisbajud, Infojud e Siel.
Não logrado êxito, tornem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação da parte autora. Int. - ADV: RODRIGO
MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP)
Processo 1002236-50.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renato Jose de Cerqueira
Silva - Priscila da Silva Ferreira Mazetti - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 08 de fevererio de 2021, 15:35horas,
a ser realizado pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), rua Kieffer, s/n Praça Hermínio Elorza
piso superior osvaldo Cruz-SP. Consigne-se que, não havendo acordo caberá ao executado(a) a apresentação de embargos,
verbalmente ou por escrito, observando-se as matérias constantes no disposto do art. 52, IX, Lei 9099/95. Intimem-se as partes
com as advertências legais, (a ausência do(a) exequente implicará extinção do feito com levantamento da penhora e do(a)
executado(a), sua revelia). Int. - ADV: RENATO JOSE DE CERQUEIRA SILVA (OAB 392724/SP)
Processo 1002279-84.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Polli & Ussifati Comércio
de Motos Ltda - Me (Star Moto Peças) - Eunice da Silva - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento do acordo, conforme
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Oficie-se à SERASA para baixa da restrição em nome da executada (processo 1002279-84.2020.8.26.0407 distribuído 13/10/2020 - valor R$ 164,65 - executada: Eunice da Silva - CPF. 05873999880). Cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os autos digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)
Processo 1002282-39.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Bocchi & Evangelista
Comercio de Peças Ltda (Auto Elétrica e Tapeçaria São Cristovão) - Benedito Aparecido dos Reis - Em razão do exposto, julgo
extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IX, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n.º
9.099/95, art. 55, caput, primeira parte). Com o trânsito em julgado, procedam-se as anotações junto ao SAJ, e arquivem-se os
autos digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)
Processo 1002450-41.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Casa do Construtor Bastos
Ltda. Epp - Renata Aparecida Panhozi Bedano - Manifeste-se a autora sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias, devendo
a ré, em igual prazo, regularizar sua representação processual. - ADV: MILTON MURAKAMI JUNIOR (OAB 383361/SP), MARIA
CRISTINA MOTA MIILLER (OAB 351237/SP), FÁBIO RENATO BANNWART (OAB 170932/SP), ADRIANO GUEDES PEREIRA
(OAB 143870/SP)
Processo 1002602-89.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria Paula
Leal Braga - Ricardo Silva Aguiar - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial
(Lei n.º 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo a que chegaram as partes. Em consequência, resolvo o mérito e JULGO
EXTINTA a presente ação, os termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Eventual descumprimento da avença deverá ser objeto
de cadastramento de incidente de cumprimento de sentença. Não há incidência de custas e honorários. Ante o desinteresse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado da data da intimação da(s) parte(s), arquivando-se estes autos. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NATALIA TAVES PIRES (OAB 119628/
SP), CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP)
Processo 1002816-80.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Gleiciane
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