TJSP 16/12/2020 - Pág. 2694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
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necessariamente de cópia dos extratos de movimentação de TODAS as suas contas bancárias dos últimos três meses, ativas
ou inativas. Havendo dúvida a respeito da extensão ou da veracidade das informações prestadas, sobretudo em relação aos
extratos e contas bancárias (extratos incompletos, contas não declaradas, etc.), a Serventia realizará pesquisa no sistema
Sisbajud, sem prejuízo da expedição direta de ofício às instituições financeiras e à Receita Federal. Em todo caso, anote-se
que os documentos apresentados serão CRITERIOSAMENTE analisados, ficando a parte desde já advertida de que qualquer
omissão de informação que implique tentativa de distorção da sua real situação econômica ensejará de imediato a adoção de
todas as medidas cabíveis, como a aplicação de multa por litigância de má-fé, expedição de ofício à Receita Federal e à OAB e
a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração da prática de eventual crime (CPP, art. 40). Ou, no mesmo
prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad
judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Cumpra-se na íntegra, sob pena de indeferimento da petição. Sem prejuízo,
deverá o réu apresentar sua representação processual, no mesmo prazo, bem como recolher a taxa de mandato ou comprovar
o pedido de justiça gratuita nos termos supracitados. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI
ZANARDO (OAB 259262/SP)
Processo 1000759-65.2016.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Seção Cível - Ana Paula Ribeiro Carriel - Jorge Brunheira
Neto - Fls. 211: Vista à(s) parte(s) autora(s). - ADV: ALYSSON ALDO SANSON (OAB 295610/SP), ELAINE CRISTINA CAMILO
PINTO DINIZ (OAB 345191/SP)
Processo 1000809-52.2020.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Joao
Batista da Cunha - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 80) e sobre o AR negativo (fls. 81),
no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000836-11.2015.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo Grecchi - Decio Pinto de Oliveira
- 1- Certifico e dou fé que consultando os autos, verifiquei que já houve expedição de Mandado de Levantamento Judicial sob nº
168/2017, no valor de R$ 1.874,88, em favor do executado referente ao valor bloqueado às fls. 75, conforme certidão de fls. 77.
2- Certifico ainda que, nesta data, verifiquei junto ao Portal de Custas, que o valor bloqueado às fls. 78 ainda não foi levantado,
conforme extrato que segue. 3- Deverá o executado juntar aos autos o formulário, devidamente preenchido, a fim de possibilitar
a expedição do mandado de levantamento eletrônico do valor bloqueado às fls. 78 , conforme determinação judicial de fls.
128/129. - ADV: KELLI LUCIANA DA SILVA (OAB 365242/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 1000921-55.2019.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Pedro Luiz do Livramento Junior - Fls. 69: Proceda a serventia a pesquisa de endereços
do réu pelo sistema SISBAJUD. Com a resposta, manifeste-se o autor, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Fls.
74: Nada a prover, diante do equívoco do despacho de fls. 72. Intimem-se. (Manifestem-se sobre as pesquisas de fls. 77/80). ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1001023-14.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.M.A. - 1- Certifico
e dou fé haver expedido Carta Precatória no novo endereço informado . 2- Fica a parte autora intimada, por intermédio de
seu(ua) advogado(a), de que deverá distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório a carta precatória expedida , nos termos
do COMUNICADO CG Nº 1951/2017, comprovando a referida distribuição no processo. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB
143419/SP)
Processo 1001085-20.2019.8.26.0137 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Fortunato Melaré Neto - Fica
o autor intimado, por intermédio de sua patrona, a providenciar os dados bancários para transferência (titularidade, CPF, banco,
conta, agência), a fim de que, seja expedido o alvará (Comunicado CGJ nº 257/2020, modelo 505866, e-mail: [email protected].
br) para levantamento do depósito de fls.12, referente a diligência do oficial de justiça não utilizada, conforme determinado na
r. Sentença de fls. 41. - ADV: MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP), TANIA CRISTINA GUARSONI SALES (OAB
340812/SP)
Processo 1001150-78.2020.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - I.D.P. - Elaine Ferreira de Jesus
- Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro do prazo. - ADV: MARCELO SCOMPARIM
(OAB 276327/SP), HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP)
Processo 1001193-15.2020.8.26.0137 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cláudio Alves de Paiva - Osmir Antonio
Gobo de Paiva - - Eliana de Paiva Mello - Maria Bernadete Gobo de Paiva - 1. Nomeio o(a) requerente Cláudio Alves de Paiva
para o cargo de inventariante independentemente de compromisso. 2. Providencie o inventariante: a) o protocolo de ITCMD,
uma vez que o documento de fls. 38/40 não comprova o protocolo no fisco. Prazo 60 dias. Intimem-se. - ADV: MARIO RANGEL
GOBO (OAB 347046/SP)
Processo 1001268-88.2019.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Tiago Edigmar da Silva Oliveira - Fls. 101: Defiro as pesquisas de endereço em nome
do executado pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Com a resposta, manifeste-se o autor, em 15 (quinze) dias,
em termos de prosseguimento. Indefiro o pedido de busca de endereço pelo INFOSEG, por não ser sistema vinculado ao
Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. (Manifeste-se sobre as pesquisas de fls. 107/112). - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001306-37.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karina de Lourdes
Motta - Assupero - Ensino Superior S/s Ltda - - Banco Andbank (Brasil) S.a. - 1- Certifico e dou fé haver anotado, nesta data, o
novo patrono do requerido Banco ANDBANK, conforme determinado às fls. 246. 2- Certifico ainda, haver providenciado, nesta
data, a REPUBLICAÇÃO do DESPACHO de fls. 246, ao novo patrono cadastrado: “Vistos. Anote-se o instrumento de mandato
de fls. 241/244, providenciando o réu ANDBANK o recolhimento da respectiva taxa em 05 (cinco) dias. A seguir, subam os
autos para E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para julgamento do recurso. Intimem-se.” - ADV: ANTONIO CHAVES
ABDALLA (OAB 299487/SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 66493/MG)
Processo 1001381-08.2020.8.26.0137 - Imissão na Posse - Imissão - Rosângela Aparecida Malavazi - Adenilson Pereira de
Souza - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação das contrarrazões de apelação. Decorrido o prazo, com ou sem as
contrarrazões, o processo será remetido à Instância Superior. - ADV: PAULO SERGIO BITANTE (OAB 103477/SP), GABRIELA
DELLAMUTTA ANTUNES (OAB 318975/SP), TATIANE TASSONI (OAB 365569/SP)
Processo 1001414-95.2020.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - Valapi Indústria e Comércio
Ltda - 1- Certifico e dou fé que cadastrei, nesta data, os patronos da requerente indicados às fls. 15, uma vez que, ao efetuar
o cadastro de partes, a autora havia cadastrado a Dra. Ana Maria Lopes Shibata (OAB 80501/SP). 2- Certifico ainda haver
providenciado, nesta data, a REPUBLICAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 129: “ Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre
a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro do prazo. - ADV: LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO (OAB 101120/SP), GONTRAN
ANTAO DA SILVEIRA NETO (OAB 136157/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 1001450-40.2020.8.26.0137 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º