TJSP 16/12/2020 - Pág. 726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
726
10.954 como imóvel pertencente ao Espólio de Theodora Duarte Ribeiro, bem como não foi relacionado o débito referente ao
feito 5001155-49/2019, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Assis. Oficie-se à 1ª Vara Federal de Assis, informando que
nos autos de inventário não houve a apresentação das últimas declarações, com as devidas descrições dos débitos do espólio,
e que houve a necessidade de nomeação de perito judicial para a realização de georreferenciamento, a fim de regularizar
as matrículas dos imóveis rurais em nome do espólio. Aguarde-se a audiência de conciliação pautada nos autos. In - ADV:
LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), FAHD DIB
JUNIOR (OAB 225274/SP), ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 65111/SP), PAULO SÉRGIO FELICIO (OAB 196094/SP),
DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), CRISTIANE BALDANI GOMES
FERNANDES (OAB 180280/SP), LIGIA EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP), TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN (OAB
76681/SP), ELIAS SANT’ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), FABIO LOPES BARBOSA DE LIMA (OAB 99249/
SP), PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB 274246/SP), DIEGO MARZOLA DA SILVA (OAB 305015/SP), ALANA SMUK
FERREIRA (OAB 313634/SP), LUÍSA PANTE RIBEIRO (OAB 339721/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), SERGIO
ARTHUR DIAS FERNANDES (OAB 116570/SP), NILTON MENDES CAMPARIM (OAB 103098/SP), PEDRO CAMACHO DE
CARVALHO JUNIOR (OAB 108617/SP), ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP), CLAUDIO RICARDO DE CASTRO
CAMPOS (OAB 111868/SP), DOMINGOS JOAQUIM CHIQUETO (OAB 113418/SP), CIRO AUGUSTO DE GENOVA (OAB 113975/
SP), MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/SP), EWERTON ALVES DE SOUZA (OAB 116622/SP), ALVARO ABUD (OAB
126613/SP), SILVIO PELOSI (OAB 142390/SP), OTTO RIBEIRO NETO (OAB 160890/SP), LEILA DINIZ (OAB 165015/SP),
ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP), LUCIANE MIKA AKAGI (OAB
32632/PR), LUCAS ROSA DOHMEN (OAB 384878/SP), AMANDA CRISTINE DE SOUZA (OAB 389477/SP), BRUNO RICARDO
ABRAHÃO SANTOS (OAB 394618/SP), BARBARA ALMEIDA GRANADO (OAB 394231/SP), LUIZ GUSTAVO RIBEIRO RICCA
(OAB 399644/SP), EMILIO VALÉRIO NETO (OAB 181587/SP)
Processo 0008819-87.1997.8.26.0047 (047.01.1997.008819) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rodrigo Santilli
Ribeiro - Theodora Duarte Ribeiro - Renata Stella Ribeiro - Vistos. Anotem-se os dados fornecidos às fls. 3150, 3151/3152, junto
ao sistema SAJ. Considerando as petições da arrematante, intime-se o sr. Perito, a fim de manifestar-se sobre a possibilidade
de apresentação das propostas de acordo, nos termos requeridos. Prazo de vinte e quatro horas. Int - ADV: ONOFRE RIBEIRO
DA SILVA NETO (OAB 65111/SP), ELIAS SANT’ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), TANIA MARIA DO AMARAL
DINKHUYSEN (OAB 76681/SP), LIGIA EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP), FABIO LOPES BARBOSA DE LIMA (OAB 99249/
SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA
PESCADA (OAB 208670/SP), PAULO SÉRGIO FELICIO (OAB 196094/SP), PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB 274246/
SP), DIEGO MARZOLA DA SILVA (OAB 305015/SP), ALANA SMUK FERREIRA (OAB 313634/SP), LUÍSA PANTE RIBEIRO (OAB
339721/SP), LUCIANE MIKA AKAGI (OAB 32632/PR), EMILIO VALÉRIO NETO (OAB 181587/SP), LUCAS ROSA DOHMEN
(OAB 384878/SP), AMANDA CRISTINE DE SOUZA (OAB 389477/SP), BRUNO RICARDO ABRAHÃO SANTOS (OAB 394618/
SP), MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/SP), ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), NILTON MENDES CAMPARIM (OAB
103098/SP), PEDRO CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 108617/SP), ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP),
CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP), DOMINGOS JOAQUIM CHIQUETO (OAB 113418/SP), CIRO
AUGUSTO DE GENOVA (OAB 113975/SP), SERGIO ARTHUR DIAS FERNANDES (OAB 116570/SP), EWERTON ALVES DE
SOUZA (OAB 116622/SP), DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), SILVIO PELOSI (OAB 142390/SP), SILVIO SATYRO
PELOSI (OAB 151097/SP), OTTO RIBEIRO NETO (OAB 160890/SP), LEILA DINIZ (OAB 165015/SP), ADEMAR MANSOR
FILHO (OAB 168336/SP), DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP), CRISTIANE BALDANI GOMES FERNANDES (OAB
180280/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), BARBARA ALMEIDA GRANADO (OAB 394231/SP), LUIZ GUSTAVO
RIBEIRO RICCA (OAB 399644/SP)
Processo 0008819-87.1997.8.26.0047 (047.01.1997.008819) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rodrigo Santilli
Ribeiro - Theodora Duarte Ribeiro - Renata Stella Ribeiro - Vistos. Cadastrem-se os emails e celulares no sistema. Ciente da
decisão nos autos do Agravo conforme informado às fls.3166/3167. Aguarde-se a juntada da referida decisão aos autos. Após,
oficie-se ao cartório de Registro de Imóveis e Maracaí e de Cruzália, comunicando-se a revogação da suspensão da averbação/
registro de carta de arrematação sobre imóvel de matrícula 3306. No mais, aguarde-se a audiência de designada nos autos. Int
- ADV: PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB 274246/SP), PAULO SÉRGIO FELICIO (OAB 196094/SP), LUCAS CAMILO
ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 65111/
SP), LIGIA EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP), TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN (OAB 76681/SP), ELIAS SANT’ANNA
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), FABIO LOPES BARBOSA DE LIMA (OAB 99249/SP), ALANA SMUK FERREIRA (OAB
313634/SP), DIEGO MARZOLA DA SILVA (OAB 305015/SP), LUÍSA PANTE RIBEIRO (OAB 339721/SP), LUCIANE MIKA AKAGI
(OAB 32632/PR), EMILIO VALÉRIO NETO (OAB 181587/SP), LUCAS ROSA DOHMEN (OAB 384878/SP), AMANDA CRISTINE
DE SOUZA (OAB 389477/SP), BRUNO RICARDO ABRAHÃO SANTOS (OAB 394618/SP), BARBARA ALMEIDA GRANADO
(OAB 394231/SP), LUIZ GUSTAVO RIBEIRO RICCA (OAB 399644/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/
SP), ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), NILTON MENDES CAMPARIM (OAB 103098/SP), PEDRO CAMACHO DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 108617/SP), ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP), CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB
111868/SP), DOMINGOS JOAQUIM CHIQUETO (OAB 113418/SP), CIRO AUGUSTO DE GENOVA (OAB 113975/SP), SERGIO
ARTHUR DIAS FERNANDES (OAB 116570/SP), EWERTON ALVES DE SOUZA (OAB 116622/SP), DANIELA GALANA GOMES
(OAB 193728/SP), DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), CRISTIANE
BALDANI GOMES FERNANDES (OAB 180280/SP), MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/SP), SILVIO PELOSI (OAB
142390/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), LEILA DINIZ (OAB 165015/SP), OTTO RIBEIRO NETO (OAB
160890/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 0009398-64.1999.8.26.0047 (047.01.1999.009398) - Inventário - Inventário e Partilha - Luciano Garcia Ciciliato
- Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 89/95, TERMO DE
DOAÇÃO de fls. 99 e CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DE MEAÇÃO E HEREDITÁRIOS de fls.11/114, destes
autos de Inventário e Partilha, dos bens deixados pelo falecimento de Noemia Garcia Ciciliato, onde figura como inventariante
Heitor Ciciliato. Em consequência, adjudico a viúvo-meeiro e ao herdeiro filho, seus respectivos quinhões, ressalvados direitos
de terceiros interessados, erros, omissões, inclusive, das fazendas (União, Estado e Município). HOMOLOGO ainda, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia do prazo recursal, se requerida. Consigna-se que, em se tratando
de ação de jurisdição especial, tem-se a aplicação do princípio da boa-fé, ficando de exclusiva responsabilidade da parte
eventuais irregularidades e/ou omissões que possam resultar em prejuízo de outrem. Considerando a consonância entres as
atividades judiciais e extrajudiciais, com ampla possibilidade de conjugação de tarefas, em benefício do serviço público, bem
como a permanente busca pela celeridade e eficiência na prestação jurisdicional efetiva, o FORMAL DE PARTILHA e CARTA DE
ADJUDICAÇÃO aos cessionários, deverá ser formado, extrajudicialmente, pelos Tabeliães de Notas nos termos do Provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º