TJSP 17/12/2020 - Pág. 189 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
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210778/SP), PEDRO REIS VALVERDE (OAB 228244/SP), MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 49771/SP)
Processo 0023214-16.2020.8.26.0100 (processo principal 1106136-05.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Edvaldo Matiello Eudóxia da Silva - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Ante a manifestação retro, satisfeito o
débito, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLE dos valores depositados em favor da
parte exequente. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018, providencie a parte interessada o preenchimento do
formulário de mandado de levantamento eletrônico (www.tjsp.jus.br/Download/Formulários/FormularioMLE.docx), a fim de que
se proceda à transferência eletrônica de valores, indicando, ademais, o CNPJ/CPF e o nome do titular da conta bancária. Em
cinco dias, recolha a devedora as custas finais devidas ao Estado (1% do valor executado, observado o mínimo de 5 UFESPs).
Na omissão, inscreva-se na dívida ativa. Oportunamente, anotada a extinção, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV:
EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), EDVALDO MATIELLO DA SILVA (OAB 115022/MG)
Processo 0023943-42.2020.8.26.0100 (processo principal 1061066-91.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Porto Belo - Telma Francisca Gamba - - Juliane Cristiane Santos - Vistos.
Páginas 117/119: Nada para apreciar por ora. Cumpra-se a ordem de páginas 115. Intime-se. - ADV: BRUNA DE FREITAS (OAB
355445/SP), SERGIO MARTINS CUNHA (OAB 176807/SP), CECILIA MARQUES MENDES MACHADO (OAB 22949/SP)
Processo 0024188-53.2020.8.26.0100 (processo principal 1030232-08.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Andre Luiz Costa - Armando Barbati Filho - Ciência às partes de que o teor do ato constante da relação
nº 340/2020 disponibilizado do Diário da Justiça Eletrônico em 11/12/2020 foi remetido à publicação por falha e inconsistência
sistêmica. Assim sendo, teor sem efeito e deve ser desconsiderado pelas partes. - ADV: WESLEY DUARTE GONÇALVES
SALVADOR (OAB 213821/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), CLAUDIA INES KAGAN (OAB
116788/SP), JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP)
Processo 0024620-72.2020.8.26.0100 (processo principal 1114894-41.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Walmir Pereira Modotti - Vistos. Páginas 210: Pretensões precipitadas. Reporto-me ao teor de páginas 207. Intimese. - ADV: LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP)
Processo 0024620-72.2020.8.26.0100 (processo principal 1114894-41.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Walmir Pereira Modotti - Ciência às partes de que o teor do ato constante da relação nº 340/2020 disponibilizado
do Diário da Justiça Eletrônico em 11/12/2020 foi remetido à publicação por falha e inconsistência sistêmica. Assim sendo, teor
sem efeito e deve ser desconsiderado pelas partes. - ADV: LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP)
Processo 0024847-24.2004.8.26.0100 (583.00.2004.024847) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Industrial Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda. - Espólio de José Jayme de Moraes Sallews Gonçalves Cortes e outros - Vistos. Certidão
retro: Ciente o Juízo. Sem resistência tempestiva, nos termos do Comunicado CG 466/2020, homologo o processamento dos
autos para que passem a tramitar de maneira digital. Façam-se as devidas anotações no processo físico, separando-o em local
adequado e aguarde-se regulamentação quanto a posterior destinação dos autos físicos, certificando-se naqueles. Vencido o
prazo recursal aguarde-se regular impulso oportuno. Intime-se. - ADV: MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF (OAB 91143/
SP), JOSE HENRIQUE FARAH (OAB 239641/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0025530-36.2019.8.26.0100 (processo principal 1001671-71.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Alatur JTB Viagens e Turismo S.A. e outro - Aguri Assessoria Empresarial S/C Ltda.
- - Business Experience Representações e Participações Ltda. - - Gare Participações Ltda. - - Aldora Participações Eireli - Capemefe Participações Eireli - - Cipango Participações Ltda. - - Ricardo Souto Ferreira - - Helyana Mendonça Malheiro - Marcos Gomes Balsamão - - Liliani Ribeiro de Souza - - Francisco Carpinelli - - Sueli Garcia Carpinelli e outros - Vistos. Tendo
em vista o acordo homologado nos autos principais, anote-se a extinção deste incidente. Ao Arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO
VILELA (OAB 338940/SP), DANIEL LEIB ZUGMAN (OAB 343115/SP), FREDERICO SILVA BASTOS (OAB 345658/SP), LAIRTO
CAPITANO MACEDO (OAB 272131/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA
(OAB 129696/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP)
Processo 0027131-77.2019.8.26.0100 (processo principal 0013551-72.2013.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Even Brisa Kappa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se
a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o
Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente
liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe
apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0028892-12.2020.8.26.0100 (processo principal 1114577-04.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Colegio Sao Judas Tadeu S/c Ltda. - Elaine Cristina Alcaide Canhete - Vistos. Páginas 43: Ciente o Juízo. Que seja
agora efetivada pesquisa Renajud, providenciando-se. Intime-se. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP), JOAO
CONTI JUNIOR (OAB 104545/SP), MARIA ANGELICA CONTI GAYA DA COSTA (OAB 164916/SP)
Processo 0030195-61.2020.8.26.0100 (processo principal 1012338-82.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Edifício Serra do Mar - providencie o autor o complemento das custas postais, sendo que o valor por
carta é de R$26,00. - ADV: ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP)
Processo 0031019-20.2020.8.26.0100 (processo principal 1047705-70.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Aram Tchalian Al Homsi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil
Cassi - Vistos. Páginas 2936: Ciente o Juízo. Nada de novo para decidir. Reporto-me ao teor de páginas 2934. Intime-se. - ADV:
RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP), DENISE CRISTIANE
GARCIA (OAB 220629/SP), JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 209129/SP)
Processo 0033649-49.2020.8.26.0100 (processo principal 1007844-79.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.A. - C.B.M.L. - Vistos. A documentação retro é protegida pelo sigilo fiscal, motivo
pelo qual o feito passará a correr sob Segredo de Justiça. Anote-se. Ciência ao exequente dos resultados das pesquisas de bens
via INFOJUD e RENAJUD, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: TATIANA
ARAUJO CATEB (OAB 346438/SP), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP), RAMON HENRIQUE DA
ROSA GIL (OAB 303249/SP), CRISTIANO ARAUJO CATEB (OAB 327407/SP)
Processo 0034155-25.2020.8.26.0100 (processo principal 1008746-06.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Abreu Jr. Advogados - ADEMAR EICHELT - - NAIR NORMA DOERN EICHELT - Vistos. Proceda-se tentativa de
bloqueio via sistema SISBAJUD atentando-se ao valor do crédito indicado. Intime-se. - ADV: MIRIAN C RAHMAN MUHL (OAB
4624/MT), RODRIGO PRADO DE SOUZA (OAB 288577/SP), IVALDIR PAULO MUHL (OAB 17441/MT)
Processo 0035559-14.2020.8.26.0100 (processo principal 1067860-31.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Yu Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - Nilton Toloi Junior - Ciência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º