TJSP 17/12/2020 - Pág. 834 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
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Campos do Nascimento (OAB: 257137/SP); Advogado: Laerte Angelo (OAB: 297796/SP); Advogado: Evaldir Barboza de Paula
(OAB: 320278/SP); Advogado: Roberto Aguillar Rocha (OAB: 320585/SP); Advogada: Aparecida Breda Milanese (OAB: 317673/
SP); Advogado: Eduardo de Britto Abduch (OAB: 316725/SP); Advogada: Adriana Duarte da Silva (OAB: 347140/SP); Advogada:
Andrea Aparecida Garrido Gonçalves (OAB: 312178/SP); Agravado: Admilson Dias; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB:
174404/SP); Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP); Advogado: Rogerio Campos do Nascimento (OAB: 257137/SP);
Advogado: Laerte Angelo (OAB: 297796/SP); Advogado: Evaldir Barboza de Paula (OAB: 320278/SP); Advogado: Roberto Aguillar
Rocha (OAB: 320585/SP); Advogada: Aparecida Breda Milanese (OAB: 317673/SP); Advogado: Eduardo de Britto Abduch (OAB:
316725/SP); Advogada: Adriana Duarte da Silva (OAB: 347140/SP); Advogada: Andrea Aparecida Garrido Gonçalves (OAB:
312178/SP); Agravada: Maria Marques Bento Dias; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Tatiana
Teixeira (OAB: 201849/SP); Advogado: Rogerio Campos do Nascimento (OAB: 257137/SP); Advogado: Laerte Angelo (OAB:
297796/SP); Advogado: Evaldir Barboza de Paula (OAB: 320278/SP); Advogado: Roberto Aguillar Rocha (OAB: 320585/SP);
Advogada: Aparecida Breda Milanese (OAB: 317673/SP); Advogado: Eduardo de Britto Abduch (OAB: 316725/SP); Advogada:
Adriana Duarte da Silva (OAB: 347140/SP); Advogada: Andrea Aparecida Garrido Gonçalves (OAB: 312178/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295313-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001821-47.2020.8.26.0058; Cirurgia;
Agravante: Jesuino da Cruz Prates (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Ghirotti de Oliveira (OAB: 351780/SP); Advogado:
Pedro Bevilaqua Moreira Pereira Silva (OAB: 379782/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295342-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS
FERNANDO NISHI; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011425-47.2020.8.26.0344; Meio
Ambiente; Agravante: Geni Dias de Almeida da Silva; Advogado: Adriano Daun Monici (OAB: 140701/SP); Advogada: Tamires
Alves Leite (OAB: 431789/SP); Agravado: Daem - Departamento de Água e Esgoto de Marília; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295351-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR
PERES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004637-19.2020.8.26.0602; Dano ao
Erário; Agravante: Edmir Buono Cesar; Advogada: Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB: 266423/SP); Agravado: Secretário
Municipal de Administração e Finanças do Município de Araçoiaba da Serra/sp; Interessado: Município de Araçoiaba da Serra;
Advogado: Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221/SP); Interessado: Dirlei Salas Ortega (Prefeito); Advogado: Jesse Rodrigues
Vieira (OAB: 332221/SP); Interessado: Sebastião Rodrigues; Advogado: Jose Carlos Rocha Paes (OAB: 87565/SP); Advogada:
Ercilia Stefaneli Mascarenhas (OAB: 174522/SP); Interessado: Geraldo Fernandes Vieira Filho; Advogado: Jose Carlos
Rocha Paes (OAB: 87565/SP); Interessado: Antonio Eliezer Martins; Advogado: Jose Carlos Rocha Paes (OAB: 87565/SP);
Interessado: Ivo de Jesus Poli; Advogado: Jose Carlos Rocha Paes (OAB: 87565/SP); Advogada: Ercilia Stefaneli Mascarenhas
(OAB: 174522/SP); Interessado: Dirceu Gonçalves; Advogado: Jose Carlos Rocha Paes (OAB: 87565/SP); Advogada: Ercilia
Stefaneli Mascarenhas (OAB: 174522/SP); Interessado: Carlos Antonio Zanetti; Advogado: Jose Carlos Rocha Paes (OAB:
87565/SP); Interessado: Jose Antonio Veiga Martins; Advogada: Ercilia Stefaneli Mascarenhas (OAB: 174522/SP); Interessado:
Dirlei Salas Ortega; Advogado: Jose Carlos Rocha Paes (OAB: 87565/SP); Advogada: Ercilia Stefaneli Mascarenhas (OAB:
174522/SP); Interessado: Gilberto Silvana de Oliveira; Advogado: Jose Carlos Rocha Paes (OAB: 87565/SP); Advogada: Ercilia
Stefaneli Mascarenhas (OAB: 174522/SP); Interessado: Hélio de Oliveira Flores; Advogado: Laercio Pires de Camargo Junior
(OAB: 89822/SP); Interessado: Edmir Buono Cesar; Advogado: Jorge Roberto Garcia (OAB: 109425/SP); Interessado: Idalina
Maria Fonseca Ferreira Duarte; Advogado: Jair Ferreira Duarte Neto (OAB: 286174/SP); Interessado: Roque Antunes de Paula;
Advogado: Jair Ferreira Duarte Junior (OAB: 36397/SP); Interessado: João Franklin Pinto; Advogado: Paulo Fernando Coelho
Fleury (OAB: 78182/SP); Interessado: Wilma Terezinha Gebaile Guedes (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Leite Cesarino
Ramella (OAB: 230062/SP); Invtante: Sandra Gebaile Guedes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295354-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Viradouro; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1000004-82.2020.8.26.0660;
Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelino Abbes Filho; Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes; Advogado:
Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295356-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509047-18.2017.8.26.0554; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Caroline Maia Carrijo Reghellin (OAB:
189485/SP); Agravado: Erivelto Alves Valle; Agravada: Vera Lucia Eustachio da Silva; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295378-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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