TJSP 17/12/2020 - Pág. 833 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
833
102546/SP); Advogado: Francisco Bromati Neto (OAB: 297205/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Coordenador da
Administração Tributária do Estado de São Paulo - Cat; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295291-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001424726.2020.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Fernando de Freitas Silva Filho; Advogada: Luana da Paz Brito Silva (OAB:
291815/SP); Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Agravado: Iprem - Instituto de Previdência Municipal;
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295292-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005634-16.2013.8.26.0127; Ordem Urbanística;
Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Caio Peralta (OAB: 343151/SP); Agravado: Marta Vieira dos Santos; Advogado:
Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravada: Solange Balbo Pinheiro; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB:
334617/SP); Agravado: Raimunda Maria da Mata; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravado: Darlan
Venâncio Simões; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravada: Kely Pereira Bispo; Advogado: Luis
Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravado: Paulo Jesus da Conceição; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB:
334617/SP); Agravada: Maria Gorete V. da Silva; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravado: Genival
Reis de Oliveira; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravado: Associação Nascer do Sol; Advogado:
Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravado: Luciana da Silva Vieira; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB:
334617/SP); Agravado: Francisco Xavier Barbosa Serra; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravado:
Luiz Henrique; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravado: Adenilton Rosario dos Reis; Advogado: Luis
Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravado: José Santos de Pinho; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/
SP); Agravado: Marcelino José da Silva; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravada: Veruska Kelli da
Silva; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravada: Valdira de Menezes; Advogado: Luis Fernando Alves
Meira (OAB: 334617/SP); Agravado: Celso de Jesus Santos; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravada:
Naudja Reis Garcia; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravado: Rafael Barbo Pinheiro; Advogado: Luis
Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravada: Josefa Ferreira da Silva; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB:
334617/SP); Agravado: André Ferreira da Silva; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravado: Adilson
Gomes Bezerra; Advogado: Luis Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravado: Lucas Vieira dos Santos; Advogado: Luis
Fernando Alves Meira (OAB: 334617/SP); Agravada: Maria Claudineia da Conceição; Advogado: Luis Fernando Alves Meira
(OAB: 334617/SP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2295300-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública;
Mandado de Segurança Cível; 1050875-94.2020.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Alvarez & Marsal Consultoria
Em Engenharia Ltda.; Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB: 415763/SP); Advogado: Pedro Renato de Souza Mota
(OAB: 177509/RJ); Advogado: André Coates Furquim Werneck (OAB: 189152/RJ); Advogado: Yasmin Valle Viana Marques
Paiva (OAB: 220761/RJ); Agravado: Hjr Serviços de Engenharia Eireli; Advogado: Joel de Menezes Niebuhr (OAB: 12639/SC);
Advogado: Caue Vecchia Luzia (OAB: 20219/SC); Advogado: Eduardo de Carvalho Rego (OAB: 33647/SC); Agravado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806/SP); Advogado: Luiz Eduardo
de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295306-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1049446-05.2014.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Jacqueline
Chudo Sepican (OAB: 112751/SP); Agravado: Octacilio Alexandre de Arruda; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/
SP); Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP); Advogado: Rogerio Campos do Nascimento (OAB: 257137/SP); Advogado:
Laerte Angelo (OAB: 297796/SP); Advogado: Evaldir Barboza de Paula (OAB: 320278/SP); Advogado: Roberto Aguillar Rocha
(OAB: 320585/SP); Advogada: Aparecida Breda Milanese (OAB: 317673/SP); Advogado: Eduardo de Britto Abduch (OAB:
316725/SP); Advogada: Adriana Duarte da Silva (OAB: 347140/SP); Advogada: Andrea Aparecida Garrido Gonçalves (OAB:
312178/SP); Agravada: Maria José de Arruda; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Tatiana
Teixeira (OAB: 201849/SP); Advogado: Rogerio Campos do Nascimento (OAB: 257137/SP); Advogado: Laerte Angelo (OAB:
297796/SP); Advogado: Evaldir Barboza de Paula (OAB: 320278/SP); Advogado: Roberto Aguillar Rocha (OAB: 320585/SP);
Advogada: Aparecida Breda Milanese (OAB: 317673/SP); Advogado: Eduardo de Britto Abduch (OAB: 316725/SP); Advogada:
Adriana Duarte da Silva (OAB: 347140/SP); Advogada: Andrea Aparecida Garrido Gonçalves (OAB: 312178/SP); Agravado:
Cícero Bento da Silva; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 201849/
SP); Advogado: Rogerio Campos do Nascimento (OAB: 257137/SP); Advogado: Laerte Angelo (OAB: 297796/SP); Advogado:
Evaldir Barboza de Paula (OAB: 320278/SP); Advogado: Roberto Aguillar Rocha (OAB: 320585/SP); Advogada: Aparecida
Breda Milanese (OAB: 317673/SP); Advogado: Eduardo de Britto Abduch (OAB: 316725/SP); Advogada: Adriana Duarte da
Silva (OAB: 347140/SP); Advogada: Andrea Aparecida Garrido Gonçalves (OAB: 312178/SP); Agravada: Denise da Cruz Silva;
Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP); Advogado: Rogerio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º