TJSP 07/01/2021 - Pág. 1021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3191
1021
Processo 0030689-97.2018.8.26.0001 (processo principal 1006746-68.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2020
Processo 0013699-94.2019.8.26.0001 (processo principal 1010408-40.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0014032-46.2019.8.26.0001 (processo principal 1034653-18.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0014078-35.2019.8.26.0001 (processo principal 1034665-32.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0014092-19.2019.8.26.0001 (processo principal 1005844-18.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0014142-45.2019.8.26.0001 (processo principal 1037553-71.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0014225-61.2019.8.26.0001 (processo principal 1015342-41.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0014498-40.2019.8.26.0001 (processo principal 1010760-95.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.M.S.P. Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie
a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0014499-25.2019.8.26.0001 (processo principal 1011185-25.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0014613-61.2019.8.26.0001 (processo principal 1002783-52.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0014616-16.2019.8.26.0001 (processo principal 1003367-22.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0014635-22.2019.8.26.0001 (processo principal 1009980-58.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º