TJSP 07/01/2021 - Pág. 1022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3191
1022
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0014723-60.2019.8.26.0001 (processo principal 1011923-13.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0014995-54.2019.8.26.0001 (processo principal 1003331-77.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0015004-16.2019.8.26.0001 (processo principal 1013184-13.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0015010-23.2019.8.26.0001 (processo principal 1014288-40.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.M.S.P. Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie
a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015256-19.2019.8.26.0001 (processo principal 1007552-06.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0015272-70.2019.8.26.0001 (processo principal 1010776-49.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0015284-84.2019.8.26.0001 (processo principal 1006619-33.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - P.M.S.P. Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie
a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0015404-30.2019.8.26.0001 (processo principal 1003668-66.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0015425-06.2019.8.26.0001 (processo principal 1007564-20.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0015434-65.2019.8.26.0001 (processo principal 1008007-68.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.M.S.P. - Não
tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a
Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por meio do portal eletrônico, conforme
comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB
223551/SP)
Processo 0015642-49.2019.8.26.0001 (processo principal 1004029-83.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo 535, §3º, II, do Código
de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se a Municipalidade por
meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV:
RODRIGO SILVEIRA DOTTI (OAB 211861/SP)
Processo 0018267-56.2019.8.26.0001 (processo principal 1015143-53.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.S.P. - Não tendo ocorrido impugnação pela Municipalidade, nos termos do artigo
535, §3º, II, do Código de Processo Civil, providencie a Defensoria Pública o necessário para a expedição do RPV Intime-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º