TJSP 07/01/2021 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3191
2019
Edith Pereira de Oliveira, - Banco Itaucard S/A - Termo de audiência - Instrução e Julgamento - Oitiva de testemunhas - Sem
intervenção do MP - ADV: VERIDIANA CRISTINA TORNICH (OAB 182299/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1001045-04.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Edith Pereira de Oliveira, - Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: NELSON
AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), VERIDIANA CRISTINA
TORNICH (OAB 182299/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1001048-27.2015.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ricardo Sichi - Olavo Linhares
de Souza - Nota: Comprove a parte exequente a distribuição da carta precatória de fls. 79/80. - ADV: ADELIO ORIVALDO DA
MATA E SOUZA (OAB 113506/SP), SILVIO FREIRE LARANJEIRA (OAB 348731/SP)
Processo 1001071-31.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Ronei Luis Costa - Isa
Empreendimentos Imobiliários S/s Ltda - Vistos. Trata-se de ação Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título
movida por Ronei Luis Costa em face de Isa Empreendimentos Imobiliários S/s Ltda. O autor foi intimado a recolher a diligência
necessária para citação da parte ré (fls. 50), mas deixou de se manifestar (fls. 51). Foi expedido mandado para sua intimação
pessoal a dar regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento (fls. 69), restou
certificado pelo Sr. Oficial de Justiça que o autor se mudou. Seu advogado foi intimado conforme fls. 64. Não há nos autos
comunicação de mudança de endereço do autor. Assim, o(a) autor(a) deixou transcorrer “in albis” seu prazo para manifestação
(fls. 70). Posto isso, com fundamento no art. 485, III, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo sem a apreciação do mérito.
Custas pelo(a) autor(a). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Poá, 30 de novembro de 2020. - ADV: CLÁUDIA
CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP)
Processo 1001083-45.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Dôres Pinheiro - Banco
Pan S.A - Termo de audiência - Instrução e julgamento - Bancárias - Depoimento pessoal - Sem MP - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP), ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (OAB 355928/SP)
Processo 1001083-45.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Dôres Pinheiro - Banco
Pan S.A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (OAB
355928/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 71341/SP)
Processo 1001134-22.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Erica Marinho Ferreira - Sandro Roberto
Ferreira - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo ofertado pelas partes, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos e,
em conseqüência, JULGO o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, III, “b” do N.C.P.C. Tendo em vista a falta
de interesse recursal, determino seja certificado de imediato o transito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANDRE
RODRIGUES DIAS (OAB 266205/SP)
Processo 1001141-82.2018.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Adilson Silveira Junior - Vistos. Fls. 89/94: Alega o executado que os valores bloqueados são impenhoráveis,
já que a quantia não supera quarenta salários mínimos e estava depositada em sua conta poupança (art. 833, X, do Código de
Processo Civil). Requer, desse modo, o desbloqueio dos valores. Tendo em vista que os valores foram bloqueados da conta
poupança do executado (fls. 97 e 101/102), defiro o quanto requerido. Providencie a serventia o respectivo desbloqueio. Após,
aguarde-se o cumprimento da reiteração de fls. 101/102. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: AMANDA CAROLINE SILVEIRA BELEM
(OAB 436197/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001154-18.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Joel de Avila - Ccb Brasil
S/A Credito Financiamentos e Investimentos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARISA
BORGES BRUM (OAB 348095/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP)
Processo 1001195-14.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Ferreira da
Cruz - Supermercado Nagumo - VISTOS. 1) Redesigno o dia 16/02/2021, às 16:00 horas, para audiência virtual de tentativa
de conciliação. 2) Ressalto que a audiência realizar-se-á por meio de videoconferência, nos termos do Comunicado CG
284/2020, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados),
via computador ou smartphone, para que não haja repetidas designações sem qualquer proveito nos autos, até que sejam
retomadas as atividades presenciais. Para tanto, as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus
procuradores, que deverão fornecer os e-mails destas (das partes). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião
virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia
e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.
Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 4) Ficam todos
(advogados e partes) expressamente advertidos de que no dia e hora agendados deverão acessar o link para participação da
solenidade, sob pena de, não o fazendo, ficarem sujeitos às consequências descritas em lei. Intime-se. Poá, 03 de novembro de
2020 Valmir Maurici Júnior JUIZ DE DIREITO - ADV: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), ANDREI LUIZ DE
PAULA TANCREDI (OAB 188893/SP)
Processo 1001297-46.2013.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Marcos Pereira MILTON ROBERTO CAPELLI - - Carmen Fernandes Capelli - - Elaine Cristine Capelli - - Liliane Cristina Capelli dos Santos - Milton Roberto Capelli Filho - Vistos. Fls. 120/121: Expeçam-se novas cartas de intimação aos co-executados. Após, retornem
conclusos para apreciação da exceção de pré-executividade. Int. - ADV: CASSIO REINALDO RAMOS (OAB 225625/SP),
JOAQUIM CLEMENTE NETO (OAB 313312/SP)
Processo 1001321-64.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Vieira de Melo - Banco
Itaucard S/A - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação do exequente, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art.
924, II, do N.C.P.C. Defiro o levantamento em favor do exequente, da quantia depositada pelo executado. Expeça-se o respectivo
mandado de levantamento judicial. Caso o despósito tenha ocorrido após 01.03.17, providencie o exequente a juntada nos autos
do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual está disponível nositedo Tribunal de Justiça de São Paulo
(www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) devidamente preenchido, no prazo de 15 dias. Com a juntada,
providencie a serventia a expedição do MLE. Sem custas, ante o cumprimento voluntário da obrigação. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 1001338-66.2020.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - E.V. Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 84 (Veículo não localizado no endereço, segundo requerido
o veículo se encontra em posse de seu irmão, no Estado de Minas Gerais em endereço desconhecido), requerendo o que de
direito. Prazo: 05 dias. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º