TJSP 08/01/2021 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3192
1519
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2021
Processo 0001838-84.2020.8.26.0322 (processo principal 1003496-63.2019.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento Indevido - Monteiro Auto Posto Max Ltda - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado n.º
211/2019, bem como da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018,
p. 3, promova a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo, no valor de R$ 33,47, referente à
1,212 UFESP (UFESP correspondente a R$ 27,61 para o exercício de 2020), mediante emissão da Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (http://www45.
bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=fd97014e67179d6a1553801244c182e3). Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON
DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), LIGIA VANZELA DE FREITAS (OAB 320178/SP)
Processo 0002688-41.2020.8.26.0322 (processo principal 1004545-47.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Odelson Aparecido Morais - Prefeitura Municipal de Lins - Manifestese a parte autora face ao documento retro juntado, no prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB
292903/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 0003440-81.2018.8.26.0322 (processo principal 1004105-85.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bsb Produtora de Equipamentos de Proteção Individual S/A - KPS
Industrial Ltda - - Aurum Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial LP - Vistos. Nos termos do Comunicado
n.º 211/2019, bem como da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018,
p. 3, promova a exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo, no valor de R$ 33,47, referente à 1,212
UFESP (UFESP correspondente a R$ 27,61 para o exercício de 2020), mediante emissão da Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (http://www45.
bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=fd97014e67179d6a1553801244c182e3). Int. - ADV: GRAZIELA APARECIDA BRAZ
(OAB 344473/SP), ANDRE LUIZ OLIVEIRA MORAES (OAB 134498/RJ), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP),
ANTONIO APARECIDO CASTRO DOS SANTOS (OAB 9674/PR)
Processo 0003450-57.2020.8.26.0322 (processo principal 1003892-40.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Giovani Besson Violato - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, face
à impugnação e documentos retro apresentados. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP)
Processo 0003747-64.2020.8.26.0322 (processo principal 1003194-34.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Dulcilene Gomes da Silva Marques - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos,
etc. Trata-se de cumprimento de sentença requerida por Dulcilene Gomes da Silva Marques contra Prefeitura Municipal de Lins,
ou seja, obrigação de fazer consistente no cumprimento da r. sentença de fls. 06/10, no que tange à ampliação da boca de lobo
localizada defronte do imóvel da exequente ou construir outras nas proximidades, bem como promover a reforma da casa da
exequente para impedir seu desabamento. Intime-se a executada para, nos termos do artigo 497 e 536 do Código de Processo
Civil, cumprir a obrigação de fazer determinada no título judicial, no prazo de 90 dias, consistente na ampliação da boca de
lobo localizada defronte do imóvel da exequente ou construir outras nas proximidades, bem como promover a reforma da casa
da exequente para impedir seu desabamento, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, além das medidas necessárias à
efetividade da prestação jurisdicional. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), ANGÉLICA CRISTINA DOS
SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP)
Processo 0003800-45.2020.8.26.0322 (processo principal 1005023-55.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.F. - E.F. - Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 178/2020
(Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça,
informe o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, os dados necessários à qualificação das partes, conforme dispõe o
artigo 2º do referido Provimento, ou seja, profissão e endereço eletrônico da representante legal do exequente; número do
CPF, estado civil, profissão e endereço eletrônico do executado. Após, promova a Serventia as anotações e comunicações
necessárias no cadastro da parte e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ANA JÚLIA SANTOS NASCIMENTO (OAB 444361/
SP)
Processo 0005600-45.2019.8.26.0322 (processo principal 1002212-20.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Duplicata - Rpe Cosméticos Urupês Ltda. - Amélia Gonçalves de Almeida - - Matheus de Campos - Vistos. Homologo, para que
produza os efeitos de direito, o acordo retro celebrado entre as partes, destes autos de Cumprimento de sentença - Duplicata,
ajuizado por Rpe Cosméticos Urupês Ltda. contra Amélia Gonçalves de Almeida e outro. Promova-se o desbloqueio dos valores
mencionados no item “4” de fl. 63. No mais, promova-se a transferência dos valores referidos nos itens “a” e “b” de fls. 62/63,
devendo a exequente promover a juntada aos autos do “Formulário Mandado de Levantamento Eletrônico MLE”, a fim de
viabilizar o levantamento dos valores em questão. Suspendo os autos, até final cumprimento do acordo avençado, aguardandose no arquivo. Int. - ADV: LUCIANA CURY TAWIL (OAB 169222/SP)
Processo 0006047-33.2019.8.26.0322 (processo principal 1008820-35.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista, - Larissa Ramos dos Santos - Promova a parte
interessada a remessa do ofício retro expedido ao seu destinatário, instruindo-o com as peças pertinentes, comprovando-se
o encaminhamento, nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA
MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 0007253-53.2017.8.26.0322 (processo principal 1005689-22.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Unimed de Lins Cooperativa de Trabalho Médico - Sucos e Salgados 3 Azes Ltda Me - ALESSANDRO
ROSELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Requeira a parte exequente o que for de seu interesse quanto ao
prosseguimento do presente feito, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ALESSANDRO
ROSELLI (OAB 188878/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º