TJSP 08/01/2021 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3192
1520
Processo 1000314-35.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Soraia Cristina Rittner Suares Móveis
Eirelli - Dagoberto Francisco dos Santos - Aguarde-se o decurso do prazo do executado para resposta. - ADV: SEBASTIÃO LUIZ
NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP), WILLIANS CESAR DANTAS (OAB 227241/SP)
Processo 1000445-10.2020.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.P.S. - M.V.D.S. - Atenda a parte autora ao
contido na cota ministerial retro, no prazo de 10 dias. - ADV: HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP)
Processo 1000562-98.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedrina Clarinda André
- Prefeitura Municipal de Lins - Vistos, etc. Apesar da autora ter instruído a petição inicial com 95 documentos, não apresentou
relação e orçamento dos bens móveis danificados, e também não há parâmetros para o pedido de indenização do imóvel
danificado pela força das águas pluviais, razões pelas quais converto o julgamento em diligência, para produção de perícia
visando a apuração do valor do imóvel danificado seriamente e que se tornou inabitável pela força da enxurrada, bem como
dos móveis e equipamentos domésticos também danificados. Nomeio perito judicial o Dr. Eduardo Jorge Lima, requisitando-se
os honorários devidos ao convênio de Assistência Judiciária. Faculto às partes, no prazo de dez dias, a formulação de quesitos
e indicação de assistentes técnicos. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), RILDO HENRIQUE
PEREIRA MARINHO (OAB 163151/SP), MARCELO SEBASTIÃO DOS SANTOS ZELLERHOFF (OAB 335570/SP)
Processo 1001204-71.2020.8.26.0322 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Jose
de Oliveira - Maria Marta Vieira - Vistos. Oficie-se, na forma requerida às fls. 80/81. Int. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA
(OAB 318250/SP)
Processo 1001204-71.2020.8.26.0322 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Jose de Oliveira - Maria Marta Vieira - Promova a parte interessada a remessa do ofício retro expedido ao seu destinatário,
instruindo-o com as peças pertinentes, comprovando-se o encaminhamento, nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: CARINA
TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP)
Processo 1001435-98.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.A.J. - A.J.M.A. - Vistos. Cumprase a r. Decisão de fl. 63, segunda parte. Int. - ADV: RICARDO SANCHES PEREIRA (OAB 363809/SP), LUIZ HENRIQUE DE
ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP)
Processo 1001666-28.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Vistos. Recebo a apelação retro interposta pela requerida, Viarondon Concessionária
de Rodovia S/A. Às contrarrazões; processe-se. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Subseção de Direito
Privado 2 11ª a 24ª e 37ª a 38ª Câmaras Complexo Ipiranga sala 44, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 303203/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
Processo 1001859-43.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sperta
Administradora de Consorcio Nacional Ltda - Ercilia Ribeiro - Vistos. Promova-se a pesquisa via INFOJUD e SIEL, na forma
requerida, após comprovado pela requerente o recolhimento da taxa de impressão de informações dos sistemas on-line, no
valor de R$ 16,00 por pesquisa, código 434-1 (valor total: R$ 32,00). Intime-se. - ADV: PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB
241249/SP)
Processo 1002356-57.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Soraia Cristina Rittner Suares Móveis
Eirelli - Isabella Maroco de Oliveira - Fls. 35/36: Anote-se e observe-se. - ADV: SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/
SP), WILLIANS CESAR DANTAS (OAB 227241/SP)
Processo 1002972-32.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.R. - M.J.A.
- Vistos, etc. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de março de 2021, às 13h30min, a ser
realizada segundo as condições sanitárias à época presencial ou por videoconferência, e para tanto as partes deverão informar
os endereços eletrônicos e telefones próprios, dos patronos e das testemunhas. Int. - ADV: SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB
102643/SP), HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP)
Processo 1003194-34.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dulcilene Gomes da
Silva Marques - Prefeitura Municipal de Lins - Ari Angelo da Silva (engenheiro) - Vistos, etc. O pedido de fls. 306/307 restou
prejudicado, uma vez que deve ser requerido em cumprimento de sentença, já instaurado (proc. nº 0003747-64.2020.8.26.0322).
Int. - ADV: ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/
SP)
Processo 1003307-85.2019.8.26.0322 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Paulista de Tecnologia e Educação Douglas Marques Dias - - Nelson Marques Dias - Autos desarquivados aguardando-se em Cartório pelo prazo de trinta (30) dias.
Int. Nada mais. - ADV: MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI (OAB 264559/SP)
Processo 1003932-90.2017.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosana Barbosa Galo - - Andrea
Barbosa Galo Bernardes - Marcos Aurélio Galo - Vistos, etc. Apresente a inventariante, no prazo de 30 dias, certidões negativas
de tributos federal e municipal, matrícula atualizada do imóvel, bem como a apuração administrativa do ITCMD ou declaração de
isenção, no Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, nos termos da Lei nº 10.992/2001 e do Decreto nº 46.655/2002.
Int. - ADV: HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB 182914/SP)
Processo 1004011-06.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Borges & Carvalho Distribuidora de Produtos Ltda - - Djelaine Aparecida de Carvalho Borges - - Carlos Rogerio Ovidio
Borges - Clécio Oliveira de Carvalho (Leiloeiro Público Oficial) - Requeira a parte exequente o que for de seu interesse quanto
ao prosseguimento do presente feito, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ALEXANDRE
BORGES LEITE (OAB 213111/SP), ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB
35365/SP)
Processo 1004099-39.2019.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M.S. - M.S.S. - Vistos, etc. Acolho o pedido
de fls. 198/199 com a finalidade de salvaguardar a partilha de bens e direitos das partes, e para tanto determinou o bloqueio
de R$ 8.538,85 da conta bancária mantida no Banco Santander Brasil S. A. agência 0706 conta nº 10000266, bem como
defiro o pedido de expedição de ofícios ao INSS e à Fundação CESP, para que forneçam os valores pagos ao réu a título
de aposentadoria. Intime-se. - ADV: LAIS BITENCOURT BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP), NATALIA BRAGA ARAUJO
PICADO GONÇALVES (OAB 317202/SP)
Processo 1004099-39.2019.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M.S. - M.S.S. - Promova a parte interessada a
remessa do ofício retro expedido ao seu destinatário, instruindo-o com as peças pertinentes, comprovando-se o encaminhamento,
nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: LAIS BITENCOURT BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP), NATALIA BRAGA ARAUJO
PICADO GONÇALVES (OAB 317202/SP)
Processo 1004243-76.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciane Caffer Markies
- Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins e Região (sinfusp) - Ante o exposto e considerando tudo
mais que do processo consta, julgo procedente o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
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