TJSP 13/01/2021 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3195
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Processo 0021715-86.2019.8.26.0405 (processo principal 1008760-74.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Gbt Comercio Varejista e Transportes de Cargas - Eireli - Me - - Tosimi Nakamura - Lydia Hiromi Nakamura - Dado o dissenso, ao contador para, se ao seu alcance, conferir as contas e, se incorretas, apresentar
a sua, observado o julgado. Int. - ADV: LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0022068-29.2019.8.26.0405 (processo principal 1021897-26.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Cleia Nunes - Alitalia Linee Aeree Italiane - Tente-se o bloqueio retro solicitado. Int. - ADV: ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP), REINALDO NUNES DOS REIS (OAB 170563/SP)
Processo 0022570-65.2019.8.26.0405 (processo principal 1023477-28.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ERICA KELLY DA CRUZ LOPES - DBL VEICULOS LTDA - Nada sendo pedido em 15 dias, arquivese. Int. - ADV: ALEKSANDRA DIAS CARNEIRO FAGA (OAB 265092/SP), ANTONIO EVILASIO DE FREITAS (OAB 60133/SP)
Processo 0024074-43.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1025123-39.2017.8.26.0405) (processo principal 102512339.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados
- Eronilde Pereira Vieira - Vistos. Quanto ao requerimento retro, se deseja que veículos sejam penhorados, faz-se necessário
indicar onde se encontram para aperfeiçoar o auto, no qual deve constar o estado de conservação do bem, além disso, dada
a natureza da coisa, sequer se sabe se ainda pertencem ao devedor, já que passível a transferência de propriedade por mera
tradição. Também não é caso de se declarar indisponibilidade de bens, dada a ausência de razão para esta medida, de cunho
extremo e ainda de viés constrangedor. Por fim, solicite-se cópia da última declaração do IR. Int. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ,
CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB 918/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO (OAB 49220/PR)
Processo 0025388-87.2019.8.26.0405 (processo principal 1010362-66.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - Associação Paulista dos Técnicos Judiciários - Sueli Aparecida da Luz Lopes - Tente-se a efetivação do ato na
forma retro pedida. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 0025458-41.2018.8.26.0405 (processo principal 1007325-65.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ctl Engenharia Ltda - Lilia dos Santos Li - Vistos. Analisando os embargos
de declaração retro, explicito: aplica-se a multa seguindo a cláusula contratual já mencionada na decisão contra a qual se
volta e, no que couber, considera-se o período da ocupação. Sem manifesta demonstração da má-fé, nenhuma sanção, por
consequência, impõe-se. Int. - ADV: CELSO GONÇALVES JUNIOR (OAB 158281/SP), SAMANTHA ANDREOTTI GONÇALVES
(OAB 167689/SP), MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 262429/SP)
Processo 0025784-98.2018.8.26.0405 (processo principal 1009677-64.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Oswaldo Correa Filho - CORNETA LTDA. - Concede-se o prazo retro solicitado. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO
COVO (OAB 251662/SP), OSWALDO CORREA FILHO (OAB 68930/SP)
Processo 0026298-22.2016.8.26.0405 (processo principal 0036558-03.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Gilberto Ferreira Cerqueira - Vistos. Analisando o pedido retro, não se nota plausível
bloqueio de passaporte e/ou de cartão de crédito, ou suspensão de CNH, pois, medidas que não guardam correlação com
o processo, além disso, de cunho constrangedor, sem contar que, de tempos para cá, muitos usam o cartão de crédito para
satisfação de suas obrigações ordinárias. Tente-se o bloqueio via Sisbajud. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
REGINALDO BATISTA CABELO (OAB 161266/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0026701-83.2019.8.26.0405 (processo principal 1000321-45.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Vera Lucia Felice - Tulipa Incorporadora Ltda. “Rossi” - - Ipomoea Empreendimentos Sa - - Rossi Residencial S/A Observem-se os requerimentos retro e, nada sendo pedido em 15 dias, arquive-se. Int. - ADV: FELIPE GUSTAVO HIPOLITO
(OAB 333939/SP), PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB 331542/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP),
PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP)
Processo 0028718-92.2019.8.26.0405 (processo principal 1015315-10.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marineide de Souza Ferreira Lima - EDNA FERREIRA GONÇALVES MARQUES FOGAÇA DE ALMEIDA Petição e documentos retro: ciência à autora. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), LUCIA TOKOZIMA (OAB
66406/SP), CÉSAR AUGUSTO BRAGA RIBEIRO (OAB 189202/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 0029324-57.2018.8.26.0405 (processo principal 0019221-98.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Guimaraes Rosa - Cesar Lima Gomes - - Keli Cristina Pinheiro - Vistos. Por
ora, intime-se a Cooperativa para o fim retro pedido. Int. - ADV: DANIELA MOREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 217144/SP),
RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE (OAB 141319/SP), MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0029381-17.2014.8.26.0405 (processo principal 1015971-69.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Espólio de DENISE ANTONIETA SCHWAB GONÇALVES - PLINIO DE OLIVEIRA - Vistos. Dizendo o réu que
as partes estão buscando uma solução consensual, aguarde por 15 dias eventual concretização ou requerimento. Int. - ADV:
DENILZA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 395218/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP)
Processo 0030031-59.2017.8.26.0405 (processo principal 0035385-61.2000.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Carrefour Comercio e Industria Ltda - Itaú Seguros S/A - - Irb Resseguros S.a - - Winterthur
Internacional Brasil Seguradora S/A - I Embargos de declaração retro: ciência ao embargado para falar em cinco dias, caso
queira ( art. 1023, §2º, do CPC). II Homologo o acordo retro para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cabendo seus
signatários informar o cumprimento. Int. - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
(OAB 139482/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ
GONZAGA SIMOES JUNIOR (OAB 85823/SP)
Processo 0032234-23.2019.8.26.0405 (processo principal 1025338-83.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Conjunto Residencial Altos da Bela Vista - Edilson Batista dos Santos - Diante do requerimento retro, tente-se o
bloqueio, faça-se a pesquisa RENAJUD e, solicite-se cópia da última declaração do IR. Int. - ADV: JOSE CARLOS LOUREIRO
JUNIOR (OAB 259560/SP), CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
Processo 0032236-90.2019.8.26.0405 (processo principal 1016772-77.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Roseli Aparecida Vatam - SIDERLEI VATAN - Pretensão retro pode ser manifestada diretamente
perante o juízo da referida Vara (7ª). Int. - ADV: LUCIANA DA ROCHA MATIASI (OAB 375108/SP), NEY ROLIM DE ALENCAR
FILHO (OAB 36423/SC), AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO
(OAB 241407/SP)
Processo 1009284-71.2017.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ana Alves do
Nascimento - Heyd Miyamoto de Fatima - - Mariah Aparecida dos Reis Benichio - Vistos. Nada sendo pedido em 15 dias,
arquive-se. Int. - ADV: WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 379306/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º