TJSP 21/01/2021 - Pág. 1384 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
1384
ADV: MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB 133187/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP), TANIA GONZAGA DE BARROS
SOARES (OAB 141246/SP)
Processo 1080007-89.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Davi Bueno da Silva - Vilma Baruffaldi Dourado
- - Leonardo Dourado Perez Dias - - ELIZABETH DA SILVA e outros - Ciência da informação da contadoria de fls. 229. - ADV:
KARLA ROBERTA BERNARDO BERTINI (OAB 131717/SP), GILSON JOSE SIMIONI (OAB 100537/SP), MARCELO ANDERSON
PAOLILLO (OAB 220581/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCOS CANDIDO DE BRITO (OAB
223139/SP)
Processo 1082818-22.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - Carlos Eduardo Mader Rodrigues - Maria Carolina Campos
Rodrigues - - Ana Cristina Campos Rodrigues Torres - Maria Regina Bueno de Campos Rodrigues - Vistos. Remetam-se os
autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAIO
CESAR INFANTINI (OAB 118579/SP)
Processo 1083395-34.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Kelli Cristina Rezende da Silva - Isaac
José da Silva - Ciência do cálculo da contadoria de fls. 297/299. - ADV: PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 251439/
SP), INGRID ELLEN DE MELO GONÇALVES (OAB 434535/SP), WELLINGTON DE FREITAS BOEMER (OAB 329416/SP), LUIZ
ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
Processo 1085615-05.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - C.P.A.R. - - A.A.R.J. - - C.A.P.A.R. - - P.F.P.A.R. - A.P.A.R. - A.P.A.R. - M.P.A.R. - A.A.R. - Vistos. Intime-se a curadora, por mandado, para que preste contas de sua gestão no
prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PHILIPPE SIQUEIRA
DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP)
Processo 1088397-58.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eva Tamires Portero de Mamede Costa Leite Rafael de Mamede Oliveira Ramos da Costa Leite - Walkyria Portero de Mamede Costa Leite - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIO
SÃO LOURENÇO - - Sonia da Conceição Neto Andrade - - ALVORADA ADM. DE BENS MOVEIS LTDA - Vistos. 1- Fls. 1155/1156:
Anote-se. 2- Fls. 1103/1105, item “1”: Considerando o acordo firmado entre os herdeiros às fls. 576/580, homologado às fls. 603,
autorizo o inventariante Rafael de Mamede Oliveira Ramos da Costa, CPF 263.760.448-40, a alienar a metade ideal do imóvel
situado na Rua Araxans, 145, atual Rua Sud Menucci, São Paulo/SP, melhor descrito na transcrição nº 34.701 do 1º Cartório
de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, pertencente ao espólio de Eduardo de Mamede Costa Leite, CPF 000.518.298-00,
podendo ainda praticar todos os atos necessários para o cumprimento do presente alvará. Servirá a presente decisão, assinada
digitalmente, como alvará, com prazo de validade indeterminado. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de
Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do Após a venda, deverá o inventariante
prestar contas, juntando aos autos o compromisso de compra e venda (se formalizado), a escritura pública de compra e venda,
a matrícula atualizada (com o registro da escritura) e o comprovante do pagamento do tributo referente à cessão de direitos
descrita no item “3” de fls. 880/881, no prazo de 20 dias. 3- Em vista das diversas retificações determinadas nos presentes autos,
para melhor organizar o processo, apresente o inventariante novamente as declarações e o plano de partilha de forma integral e
definitiva. 4- Tal como apresentado o formal de partilha do inventário do genitor do de cujus, apresente o inventariante o formal
de partilha do inventário da genitora do de cujus. Não consta nos autos comprovação dos direitos de herança do de cujus em
relação aos bens deixados pela genitora deste. O testamento de fls. 1097/1099 não engloba os bens indicados nos itens “2.a” e
“2.b” de fls. 880. Intime-se. - ADV: VANDA ALEXANDRE PEREIRA DINIZ (OAB 134094/SP), CAIO PIFFER PEREIRA DA SILVA
(OAB 166203/SP), NELSON DE FREITAS CORRÊA (OAB 167668/SP), CAROLINA AMORIM IEMBO PIFFER (OAB 207395/
SP), ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO
BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), SERGIO TADEU DINIZ (OAB 98634/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB
329093/SP), ANA CAROLINA FAZIA CASTAGNA (OAB 330641/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP)
Processo 1088994-80.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Amato Ruano - - Angelo Rafaele Amato - Francisco Amato - - Vicenza Amato Miranda e outro - Fls. 65/67: intimem-se a inventariante e os demais herdeiros para que se
manifestem, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. - ADV: ERIKA CESARIO DA SILVA APARECIDO (OAB 425953/SP), RAFAEL
MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP), JAQUELINE DA SILVA E SOUSA RODELLA (OAB 315313/SP)
Processo 1089612-25.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.A.M.P. - 1. Fls. 193/195:
mantenho a decisão de fls. 190/191 por seus próprios fundamentos. Salienta-se a parte interessada que eventual pedido de
tutela antecipada deve ser formulado perante o juízo competente. 2. No mais, cumpra-se a referida decisão. - ADV: ALVARO
EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 21472/SP)
Processo 1091762-47.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.S.W. - A.C.D. - Fls:
3295/3297 . Ciência às partes - ADV: NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA
CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), IVO JOSE SANIOTO (OAB 303083/SP), MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP)
Processo 1091762-47.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.S.W. - A.C.D. - Fls:
3299 . Ciência às partes - ADV: IVO JOSE SANIOTO (OAB 303083/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/
SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP)
Processo 1091762-47.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.S.W. - A.C.D. - Fls:
3303 . Ciência às partes - ADV: MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA
(OAB 32440/SP), IVO JOSE SANIOTO (OAB 303083/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP)
Processo 1091762-47.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.S.W. - A.C.D. - Fls:
3305/3306 . Ciência às partes - ADV: MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB
146216/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), IVO JOSE SANIOTO (OAB 303083/SP)
Processo 1091762-47.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.S.W. - A.C.D. - Fls:
3308 . Ciência às partes - ADV: IVO JOSE SANIOTO (OAB 303083/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA
(OAB 32440/SP), MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP)
Processo 1091762-47.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.S.W. - A.C.D. Ciência acerca das respostas às pesquisas Sisbajud, Infojud e Renajud em nome do autor. - ADV: MICHELLE REICHER (OAB
155203/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), IVO JOSE SANIOTO (OAB 303083/SP), PRISCILA
MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1092552-94.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Rui Augusto Hudari Gonçalves de
Souza - Ricardo Tadeu Hudari Gonçalves de Souza - - Regina Célia Hudari Gonçalves de Souza - - Rita de Cássia Hudari
Vicentini - - João Batista Hudari Vicentini - - Jorge Hudari Neto e outros - Ciência da informação da contadoria de fls. 217. - ADV:
CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB 58076/SP), EDUARDO OSORIO SILVA (OAB 57902/SP), MARGARIDA MARIA DE
ALMEIDA PRADO HELLMUTH (OAB 64892/SP), ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY
(OAB 174491/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º