TJSP 21/01/2021 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
2009
inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC., fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP)
Processo 1003967-26.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Admary Rose
de Mello - Banco do Brasil S.a - Vistos. Expeça-se o necessário (alvará ou MLE, observado o formulário de fls. 251) para
levantamento, em favor do exequente, do depósito de fls. 69. Ademais, apresente a parte credora o formulário MLE devidamente
preenchido, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 915/2019 e no Comunicado CG nº 1306/2019, relativo ao depósito
de fls. 253. Feito isso, providencie o cartório o processamento no Portal de Custas para posterior conferência e finalização
pelo escrivão e assinatura do magistrado. Finalmente, manifeste-se o exequente, em 15 dias úteis, sob pena de presumir-se
satisfeita a obrigação. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1004369-68.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Debora Marcondes Vieira - Umberto
Luiz Machado Junior - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, por meio de videoconferência pelo aplicativo
Teams, para o 22/02/2021 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí, Lgo
São Bento, s/nº,Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, devendo as partes comparecerem munidas de documentos de identificação. ADV: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP), PEDRO LUIZ ABEL DA SILVA (OAB 136960/SP), PEDRO
HENRIQUE RONCOLETTA ABEL DA SILVA (OAB 446699/SP)
Processo 1005335-65.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Intersector Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 5 (cinco) dias, sobre o AR negativo
de fls. 102/103, com a informação que a executada “mudou-se”. Decorridos na inércia, aguarde-se provocação no arquivo
provisório, sem prejuízo da fluência do prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS
(OAB 185967/SP)
Processo 1005454-31.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Vistos. Foi determinado o arresto de valores pertencentes ao réu por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder
Judiciário - SISBAJUD (antigo BacenJud), cujo resultado foi infrutífero (R$ 0,00), conforme demonstra o Detalhamento de Ordem
Judicial de Bloqueio de Valores extraído do atual sistema, digitalizado a seguir. Prossiga o autor, nos termos da r. decisão de
fls. 247. Na inércia, cumpra-se nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005917-31.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tecmar Transportes Ltda - Vistos. O
exequente requereu a citação da executada, pessoa jurídica, em nome deu seu sócio, pessoa física. Desse modo, a carta deverá
ser recebida pessoalmente pela pessoa à qual se destinava, à exceção do disposto no art.248, § 4º do Código de Processo Civil,
não aplicável ao caso em tela. Diante disso, manifeste-se a parte credora, informando novo endereço para citação, no prazo de
15 (quinze) dias. Int. - ADV: JANETE MANZANO (OAB 304165/SP)
Processo 1009705-58.2017.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0746993-62.1997 - 14ª VARA CÍVEL FORO
CENTRAL) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA
- Vistos. Esta carta precatória foi devolvida em 2018 e, com isso, extinta e arquivada. Assim, para cumprimento do expediente de
fls. 65/67, deverá ser feita nova distribuição livre pela parte interessada. Retornem estes autos ao arquivo. Int. - ADV: ÁLVARO
MATHEUS DE CASTRO LARA (OAB 199150/SP)
Processo 1009993-98.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio
Residencial das Cidades - Maria Fernanda Castanho de Macedo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes a fls. 74/75. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo,
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. As partes concordaram com os termos
do acordo e, por via de consequência, com a presente decisão, razão pela qual declaro o trânsito em julgado, nos termos do
art. 1.000 do Código de Processo Civil. Recolha a parte ré a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de
15 (quinze) dias. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB
134916/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP)
Processo 1010134-54.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Roberto Pereira de Andrade
- Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: VALTENCIR
PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP)
Processo 1010259-22.2019.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Bfsa Comércio de Roupas Ltda - Itau
Unibanco S.a e outro - Vistos. Fls. 518: defiro, por .5 (cinco) dias, o requerimento de dilação de prazo formulado pelo corréu
Banco Itaú para cumprimento do quanto lhe foi determinado a fls. 516. Decorridos na inércia, tornem os autos conclusos para
sentença. Int.. - ADV: EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1017361-61.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pascoal Saler Zago - Vistos. Homologo a
desistência formulada a fls. 70 e DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos
digitais com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP)
Processo 1018464-06.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Primeiramente, providencie o autor, a complementação das despesas postais em mais
R$2,45 (nos termos do provimento TJ CSM nº2582/20), sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC., art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Com a complementação
das despesas postais, cite-se e intime-se a parte ré, por carta digital, para contestar o feito no prazo de 15(quinze) dias úteis. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC., fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: EDUARDO ANTONIO TRAVASSOS BARBOSA SARINHO (OAB 268914/SP), LILIANE
BARBOSA LEITE TRAVASSOS (OAB 397461/SP)
Processo 1020367-81.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Anderson Aparecido
Prexedes - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se as partes o que de direito. No silêncio, remetam-se os autos ao
arquivo, anotando-se a extinção no sistema informatizado, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI
VENAFRE (OAB 296430/SP), RODOLFO FERES CANNA (OAB 355236/SP)
Processo 1021606-86.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliana Barreto da Silva
Oliveira - Vistos. Informe o autor se renuncia ao direito em que se funda a ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ERAZE
SUTTI (OAB 146298/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
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