TJSP 21/01/2021 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
2022
MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS TERRA (OAB 174052/SP)
Processo 0009164-08.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1022515-36.2015.8.26.0309) (processo principal 102251536.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Edbaldo Santos Paraguai
- Vistos. Aguarde-se o desfecho nos incidentes de precatório e RPV em apenso. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO
NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 0009348-90.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000441-78.2020 - Vara Cível de Nepomuceno)
- JOAO ANTONO ROSA - SEMARC ADMINISTRADORA DE CONSORCO LTDA e outros - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de
mandado. Após, devolva-se com nossas homengens. Int. - ADV: LUCAS MACHADO PEREIRA (OAB 184799/MG)
Processo 0010093-75.2017.8.26.0309/01 - Precatório - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luis Barreto Peixoto
Filho - Previdenciaria - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. As partes concordaram com o depósito e, por via de consequência, com a
presente decisão, razão pela qual declaro o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil. Por ter a
parte credora apresentado o formulário MLE devidamente preenchido, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 915/2019
e Comunicado CG nº 1306/2019, providencie o cartório com urgência o processamento no Portal de Custas para posterior
conferência e finalização pelo escrivão e assinatura do magistrado. Após, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA (OAB 90650/SP)
Processo 1006233-44.2020.8.26.0309 - Usucapião - Propriedade - Isabete Ferrreira - - Graziela Ferreira Barbosa dos Santos
- - Jocelaine Ferreira - - Alessandra Ferreira - - Janice Ferreira - - Vânia Ferreira dos Santos - - Daiane Cristina Ferreira - Jaqueline Ferreira - Providenciem os autores o recolhimento de R$ 433,44 para publicação editalícia no DJE (R$ 0,21 x 2.064
caracteres - cód. 435-9 no FEDT). - ADV: LUIZ BENEDITO DA SILVA FRUCTUOSO (OAB 74837/SP)
Processo 1007758-61.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Felipe Moura Campos - Vistos. O
autor não cumpriu o quanto lhe foi determinado no despacho de fls. 21/22, deixando de comprovar à alegada hipossuficiência.
Sendo assim, indefiro o beneficio pleiteado. Providencie, pois, o recolhimento custas e despesas de ingresso, no prazo de 05
dias, sob pena de cancelamento da distribuição(art. 290, C.P.C.). Diante da petição de fls. 26, determino a correção do cadastro
processual para retificação do nome do autor, a fim de que conste Felipe Moura da Silva e não Felipe Moura Campos , no prazo
de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP)
Processo 1009964-48.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Fernando Henrique de
Siqueira - Vistos. Pela derradeira vez, cumpra o autor o determinado das decisão de fls.679/680, sob pena de indeferimento do
benefício pleiteado. Int. - ADV: ANTONIO PAULO BEZERRA MAIA (OAB 347811/SP)
Processo 1010841-85.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fernando Marques de
Souza - Vistos. Fls. 383: anote-se a não intervenção do Ministério Público nestes autos. Intime-se o sr. perito, por e-mail, para
que traga aos autos o laudo pericial. Int. - ADV: KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 303511/SP), ARETA FERNANDA DA
CAMARA (OAB 289649/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), RAFAELA DE
OLIVEIRA CÓRDOBA (OAB 341088/SP), HELENA GUAGLIANONE FLEURY (OAB 405926/SP), LARISSA SCRICCO BRANDÃO
(OAB 440839/SP)
Processo 1012208-91.2013.8.26.0309 - Usucapião - Propriedade - VALLENDAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- Vistos. Levando em conta o alegado a fls. 1.468, fica prorrogado o prazo concedido a fls. 1.466 para que a parte autora possa
cumprir o quanto lhe foi determinado no mencionado despacho. Decorrido na inércia, aguarde-se por 30 (trinta) dias nos termos
do art. 485, III, do CPC. Persistindo a inércia, intime-se pessoalmente a parte para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias sob
pena de extinção do feito. Int.. - ADV: ANGELICA STAVROPOULOS DE ALMEIDA (OAB 321815/SP), PATRÍCIA HELENA DE
CAMPOS DITT (OAB 269421/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)
Processo 1014067-06.2017.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elaine Cassia Negri - João Antonio Bom e
outros - Vistos. Fls. 206/207: Inclua-se João Antonio Bom e Zaira Giaquinto Bom no polo passivo, haja vista que constam na
matrícula do imóvel como proprietários (fls. 93/96). Determino que juntem a estes autos, no prazo de dez dias, cópia integral dos
autos nº 1020761-25.2016.8.26.0309, da 4ª Vara Cível desta Comarca. Com a juntada, abra-se vista às demais partes para que
se manifestem no prazo de dez dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP),
ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 1015103-25.2013.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - RICARDO FERNANDES DE
LIMA MICHELI - TULIPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA - Vistos. Expeça-se novo mandado de abertura
de matrícula, do qual deverá constar senha de acesso aos autos. Feito isso, intime-se a parte autora para encaminhamento.
Int. - ADV: GILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), FREDERICO
GUSTAVO LOPES (OAB 189559/SP)
Processo 1022515-36.2015.8.26.0309/01 - Precatório - Benefícios em Espécie - Edbaldo Santos Paraguai - Vistos.
Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, apresentado pela parte credora o formulário MLE devidamente preenchido
(fls. 23), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 915/2019 e Comunicado CG nº 1306/2019, relativo ao depósito de
fls. 18, providencie o cartório o processamento no Portal de Custas para posterior conferência e finalização pelo escrivão e
assinatura do magistrado. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. P.R.I. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE ANTONIO MARCHI LEVADA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2021
Processo 0006940-29.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1015927-81.2013.8.26.0309) (processo principal 101592781.2013.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - FRANCISCA COSTA
LOPES - Vistos. Manifeste-se a autora a respeito do peticionamento da autarquia ré a fls. 69. Int. - ADV: JOSE ROBERTO
REGONATO (OAB 134903/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º