TJSP 21/01/2021 - Pág. 4225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
4225
- “ Laudo médico pericial juntado aos autos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal”. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE
(OAB 384499/SP)
Processo 1000979-70.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Mira dos Santos Anaice
- Manifestar-se sobre expediente juntado pelo INSS, a fls. 74/86. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1000981-40.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Rodrigues Barbosa
- “ Laudo médico pericial juntado aos autos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal”. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE
(OAB 384499/SP)
Processo 1000981-40.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Rodrigues Barbosa
- Vistos, Fl. 68/70 Esclareça a I. Perita. Pariquera-Açu, 18/01/2021 - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1001007-38.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Carolina Ferraz Blassioli
- “ Laudo médico pericial juntado aos autos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal”. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE
(OAB 384499/SP)
Processo 1001007-38.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Carolina Ferraz Blassioli
- Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre proposta de Acordo, formulado pelo INSS a fls. 68/69. - ADV: NOEMI COSTA
PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1001019-52.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Iara Maciel Oliveira da
Silva - “ Laudo médico pericial juntado aos autos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal”. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA
LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1001020-37.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Samoel Farias Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada
a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art.
477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NOEMI COSTA
PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1001020-37.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Samoel Farias - “
Manifestar-se sobre proposta de acordo apresentada pelo INSS a fls. 79/87.” - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB
384499/SP)
Processo 1001020-37.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Samoel Farias - Vistos,
Fl. 79/85 diga o autor. Pariquera-Açu, 14/01/2021 - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1001021-22.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia - João dos Santos Malaquias
- “ Designado o dia 24/10/2020, às 15h45min, para realização de exame médico pericial. Comparecer à Av. Pres. Kennedy, 288sala 01 Centro, em Jacupiranga-SP. Apresentar exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem sua doença”. ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1001021-22.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia - João dos Santos Malaquias Vistos, Cobrem-se informações junto a I. Perita. Pariquera-Açu, 18/01/2021 - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1001022-07.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Dilma da Silva Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a
apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477,
§ 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL MARTINS
SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1001053-27.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Valdir Pereira Monteiro - Vistos,
Cobrem-se informações junto ao I, Perito. Pariquera-Açu, 18/01/2021 - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP)
Processo 1001128-03.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Baroni Guardalini
- Vistos. Tendo em vista o teor do e-mail de fls 157, oficie-se na forma do acordo proposto a fls. 113, fazendo-se encaminhar
cópia do referido acordo já homologado. Int. - ADV: DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2021
Processo 0000674-06.2019.8.26.0424 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - M.P.E.S.P. - J.R.S. - P.M.P.A. - Para audiência concentrada, a ser realizada na Casa da Criança e do Adolescente
de Pariquera-Açu, designo o dia 29 de janeiro de 2021 a partir das 14h. Oficie-se à Casa da Criança e do Adolescente de
Pariquera-Açu para que: a) providencie o relatório complementar do PIA com urgência; b) providencie a intimação de todos
os atores da rede que deverão comparecer à audiência designada; c) providencie a intimação dos familiares dos acolhidos
cuja participação seja indispensável; d) comunique, com urgência, em ofício dirigido ao processo respectivo, o nome de outras
pessoas cuja participação e intimação pelo juízo seja indispensável, devendo a serventia expedir o necessário ao cumprimento
da diligência, independentemente de nova determinação. Publique-se na imprensa oficial para ciência dos advogados, se o
caso. Cadastre-se a municipalidade como terceiro interessado. (fl. 123/124) Ciência ao MP - ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB
305057/SP)
Processo 1000498-73.2020.8.26.0424 - Processo Administrativo - Seção Cível - R.P.S. - Vistos. Depreque-se a citação do
adolescente conforme requerido. Int. Pariquera-Açu, 09/12/2020 - ADV: IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP)
Processo 1000689-55.2019.8.26.0424 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - J.O.F. - Vistos. Em resposta ao oficio oriundo da 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga (Carta Precatória 000143454.2019.8.26.0294), informo que o acompanhamento familiar deverá ser realizado por mais 06 meses a fim de se verificar se
perduram ou não a situação de risco junto ao núcleo familiar extenso que abrigou os infantes. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP)
Processo 1000689-55.2019.8.26.0424 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - J.O.F. - Despacho-Ofício - Genérico - Crime - ADV: LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP)
Processo 1000768-34.2019.8.26.0424 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - D.C.S. - - V.D.B. - DespachoOfício - Defensoria - Curador - Cível - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º