TJSP 21/01/2021 - Pág. 4226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
4226
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2021
Processo 1000004-77.2021.8.26.0424 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.G.S. - Ao Ministério Público. - ADV: CASSIO ROBERTO SCHULE (OAB 299583/SP)
Processo 1000054-40.2020.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Meire Cristina de Melo Jarochinski Marinho - Ibrahim Rogerio Jarochinski Marinho - Bartolomeu Soares Silva e outros - Fl. 158/159 deverá o peticionante providenciar a
regularização da sua representação processual em 05 dias. Fl. 163 De fato, não há óbice à visualização das folhas 45/46 destes
autos de modo que eventual indisponibilidade deverá o interessado contatar o suporte do sistema e-SAJ para regularização.
Ciência ao fisco de todo o processado. Intime-se. - ADV: LEANDRO RODRIGUES ZANI (OAB 301131/SP), VALDECIR
SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Processo 1000054-40.2020.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Meire Cristina de Melo Jarochinski Marinho - Ibrahim Rogerio Jarochinski Marinho - Bartolomeu Soares Silva e outros - Fls. 173 e 177 Manifeste-se o requerente. - ADV:
VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP), LEANDRO RODRIGUES ZANI (OAB 301131/SP)
Processo 1000566-23.2020.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Rubens de Souza - - Alvenita Alves de
Almeida Souza - Determino a suspensão do presente feito pelo prazo de até 02 meses, tempo mais que necessário para que o
autor providencie a regularização do presente feito (nos exatos termos determinados a fl. 19), bem como a juntada de todos os
documentos indispensáveis à propositura da ação de usucapião (de uma só vez) , além do recolhimento das custas iniciais, sob
as penas da Lei. - ADV: JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP)
Processo 1000679-74.2020.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rubens Abrahão - Vistos. Determino ao autor
a correção do cadastro processual para inclusão dos confrontantes registrários e de fato no polo passivo, bem como da
cônjuge do requerente no polo ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
Processo 1000716-04.2020.8.26.0424 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - R.P. - Ao Ministério Público. - ADV: NALISSA FREITAS ALVES (OAB 440911/SP)
Processo 1000724-78.2020.8.26.0424 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- R.A.C.D. - Ao Ministério Público. - ADV: FERNANDA CORCHOG DE VASCONCELOS (OAB 432074/SP)
Processo 1000728-18.2020.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Onofre Franco Sobrinho - - Genesi Davies
Franco - Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual para inclusão dos lindeiros e das Fazendas Públicas
(União, Estado e Município) como terceiros interessados certos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP)
Processo 1000814-23.2019.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gentil Ramos Pereira - - Anastacia Maria de
Jesus - Nada a apreciar. Cumpra-se fl. 93. - ADV: VIVIAN MARTINS MAFETONI FRAGA (OAB 265921/SP), CLAUDIO ROBERTO
FRAGA (OAB 162253/SP)
Processo 1000918-49.2018.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Rodrigo da Silva Freitas - - Iraildes Irene da
Conceição Freitas - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SAMANTHA SILVA
MELCHER (OAB 190340/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2021
Processo 0000147-54.2019.8.26.0424 (processo principal 1000334-79.2018.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Zairo Francisco Castaldello - Cleonice Rosa Monteiro - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM
JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 116 transitou em julgado em 10/11/2020. Nada Mais. Pariquera-Acu, 14 de
janeiro de 2021. Eu, ___, Adriane Aparecida Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO
(OAB 402257/SP), ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 0000170-63.2020.8.26.0424 (processo principal 1000467-58.2017.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Roberto Eliseu Alvarenga dos Santos - - Lilian Guatura Barbosa Rossi - - Renata Guatura Barbosa
Koyama - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença
de fls. 183 transitou em julgado em 04/12/2020. Nada Mais. Pariquera-Acu, 14 de janeiro de 2021. Eu, ___, Adriane Aparecida
Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), RENATA GUATURA
BARBOSA KOYAMA (OAB 161876/SP), LILIAN GUATURA BARBOSA ROSSI (OAB 178714/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU (OAB 217897/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0000803-45.2018.8.26.0424 (processo principal 1000921-38.2017.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Fixação - L.A.B. - W.A.B. - Ofício juntado às fls. 97 ciências às partes”. - ADV: SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP),
VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Processo 0000837-83.2019.8.26.0424 (processo principal 1000067-73.2019.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - O.L.F. - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. decisão de fls. 67/68
transitou em julgado em 16/12/2020. Nada Mais. Pariquera-Acu, 12 de janeiro de 2021. Eu, ___, Adriane Aparecida Da Silva,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Processo 1000193-26.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lauro de Oliveira
Formes Junior - “ Certifica-se que a r. sentença de fls. 68/71, transitou em julgado em 18/06/2020, sem interposição de recurso”.
- ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º