TJSP 21/01/2021 - Pág. 4391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
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B.A.P. - - V.R.P.M. - - C.P. - - P.P. - - M.P. - - A.P. - - N.S.P. - - R.C.S. - - M.I.S.P. - - A.C.S. - - R.C.S. - - F.C.S. - - B.T.S.G. - R.C.S. - - A.S.J. - - L.S. - - J.A.S. - - J.M. - - A.P. - - D.Z.P.X. - - U.F.P. - C.R.I.V.S. - Fls. 482/483: Ciência à promovente acerca da
pesquisa de endereços realizada, a qual encontrou endereço ainda não diligenciado para Roberto Carbonari Sant’ Anna. Prazo de
quinze dias. Sem prejuízo, ciência à promovente acerca dos ofícios de fls. 485/490, oriundos da Receita Federal, manifestandose em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Decorrido in albis, a autora será intimada pessoalmente para dar
andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, §1º do CPC). - ADV: MARCELO SIQUEIRA NOGUEIRA (OAB 185029/SP)
Processo 0002566-41.2007.8.26.0659 (659.01.2007.002566) - Execução de Título Extrajudicial - Francisco Carlos Gialuissi
- Star Fad Comercio e Empreiteira de Construção Civil Ltda - - D.R.S. - Vistos. Fls. 255/256: Com fulcro no art. 346 do C.P.C.,
que determina que “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no
órgão oficial”, intime-se o coexecutado Donizetti, através da imprensa oficial, acerca da penhora on line efetivada no valor de R$
202,94, aguardando-se pelo prazo legal. Sem prejuízo, ciência ao exequente acerca das pesquisas de bens realizadas junto aos
sistemas Infojud e Renajud de fls. 257/273, as quais retornaram parcialmente positivas (foram localizados bens apenas em nome
do coexecutado Donizetti), assim como da inserção dos devedores no rol de inadimplentes, por meio do Serasajud (fl. 275).
Decorrido o prazo legal, sem manifestação do executado, deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no
prazo de quinze dias. Int. - ADV: GABRIEL LUIS MASSUTTI DE TOLEDO LEME (OAB 427753/SP), VANDERLEI DE ARAUJO
(OAB 36541/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP)
Processo 0003482-70.2010.8.26.0659 (659.01.2010.003482) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Dirceu da
Silva - Magazine Luiza Luiza Cred Sa - Magazine Luiza Sa - Fls. 192/200: cumpra, a interessada, o determinado a fl. 183. Após,
seu pedido será apreciado. Prazo de quinze dias. Decorrido in albis, retornem ao arquivo geral. - ADV: ALMIR VENTURA LIMA
(OAB 235740/SP), ANDERSON RICARDO BORRO (OAB 185156/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS ALEXANDRE CAVALLARI SILVA (OAB 241303/SP), THYALA JANKOWSKI
(OAB 102452/PR), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), THYALA JANKOWSKI (OAB 424782/SP)
Processo 0003528-88.2012.8.26.0659 (659.01.2012.003528) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco Sa - Marina Aparecida Corcino da Silva - HOMOLOGO o acordo de fls. 150/153 e em face do que preceitua o artigo
924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Custas finais regularmente recolhidas.
Considerando que a manifestação se mostra incompatível com a vontade de recorrer, por preclusão lógica, dou esta sentença
por transitada em julgado nesta data. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FERNANDA CAMUNHAS
MARTINS (OAB 165699/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0003825-27.2014.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercio e Construcao Carlinhos
Ltda Epp - Yasmin Gabriela dos Santos Malaquias - Vistos. Fls. 139/152: anote-se quanto à renúncia. Considerando o decurso
do prazo previsto no artigo 112, do CPC sem a regularização da representação processual pelo exequente, intime-se-o
pessoalmente para o mister em quinze dias, sob pena de extinção da execução (art. 76, § 1º, inciso I, do CPC), restando, por
conseguinte, suspenso o processo, inclusive, o quanto requerido a fl. 152. Int. - ADV: FRANCISCO CARDOSO CONSOLO
JÚNIOR (OAB 159974/SP)
Processo 0004269-65.2011.8.26.0659 (659.01.2011.004269) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - K
Theodoro Me - - Karina Theodoro Tavares - Desentranhe-se o mandado de fls. 175/178 para o integral cumprimento pelo oficial
de justiça, independentemente de nova diligência. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0004472-42.2002.8.26.0659 (659.01.2002.004472) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Residencial Vale da Santa Fe - Eneida Prieto - Intime-se a devedora para que cumpra o determinado a fl. 806 e reiterado
a fl. 855, comprovando-se, em cinco dias, o recolhimento das custas finais. Após, retornem para a extinção. Decorrido in
albis, aguarde-se pela providência no arquivo geral. - ADV: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), BÁRBARA
MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP)
Processo 0004526-51.2015.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Walter Carlos Doern Fernandes e Genezini Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Augusto Viseu Fernandes - - Adilson Edgard Genezini - - Anasir
Lopes Martins - - Primavera Incorporações e Participações Ltda - Vistos. Para apreciação do pedido de conexão, providencie a
corré Primavera Incorporações a juntada aos autos das cópias da petição inicial dos autos 0001310-53.2013 e 0004037-19.2012
em tramite perante a 1.ª Vara Local comprovando, ainda, a fase processual em que se encontram. Prazo de 15 dias. Int. ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), JOSUÉ PAULA DE MATTOS (OAB 199819/SP), GILSON GARCIA
JUNIOR (OAB 111699/SP)
Processo 0004546-42.2015.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Apejota
Indústria e Comércio Eireli - - Celso da Silva Felicio - - Sylvia Brusokas Felicio - - Jorge Almeida Gama - - Salete Aparecida
Pereira Gama - - Mirelly Alves de Oliveira - - Jorge Luiz Pereira Gama - Para que o acordo de fls. 170/173 seja homologado,
faz-se necessária a regularização da representação processual por partes dos executados, com a juntada do contrato social,
procuração e taxa de mandato. Providencie-se. Prazo de quinze dias. Decorrido in albis, retornem ao arquivo geral. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0004632-47.2014.8.26.0659 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Simone Nunes Silva
- Sol Vinhedo Imóveis Ltda - Considerando o acordo realizado entre os litigantes nos autos 1002304-59.2016.8.26.0659, esta
ação consignatória perdeu o objeto por ausência de interesse processual. Pelo exposto, JULGO-A EXTINTA sem resolução
do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Libere-se o valor depositado a fl. 75, com os
acréscimos legais, em favor do consignado, conforme requerido em petição conjunta a fl. 226. Outrossim, e tendo em vista que
o pedido se mostra incompatível com a vontade de recorrer, por preclusão lógica, dou esta sentença por transitada em julgado
nesta data. - ADV: ANDRÉ COUTINHO RODRIGUES (OAB 312103/SP), LEANDRO SAAD LOPES (OAB 247741/SP)
Processo 0004632-47.2014.8.26.0659 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Simone Nunes Silva Sol Vinhedo Imóveis Ltda - O patrono, Dr Leandro Saad, deverá comparecer em cartório para a retirada da guia de levantamento
(física) nº 19/2020, com urgência, observando-se que a guia tem validade de 30 (trinta) dias para pagamento pelo banco. - ADV:
ANDRÉ COUTINHO RODRIGUES (OAB 312103/SP), LEANDRO SAAD LOPES (OAB 247741/SP)
Processo 0004697-52.2008.8.26.0659 (659.01.2008.004697) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais Condominio Estancia Marambaia - Maria Teresa de Arruda Camargo - Fl. 183: diante da informação, pelo credor, de que houve
o adimplemento do valor devido, intime-se a devedora, através de seu patrono, por publicação no DJE, para o recolhimento das
custas finais em cinco dias (R$ 531,54 - Cap.II, art.4º, inc.III da Lei 11.608/03) Sobrevindo o recolhimento, voltem conclusos
para extinção. Decorridos in albis, arquivem-se. Int. - ADV: VICTOR MANSANE VERNIER (OAB 265063/SP), ELAINE CRISTINA
FRAGETI CALIL (OAB 256615/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 0004871-56.2011.8.26.0659 (659.01.2011.004871) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Auto Posto Portal de Jundiai Ltda - Marcelo de Toledo - * Deferida a pesquisa de endereço do executado
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