TJSP 28/01/2021 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
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eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado
ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1004390-32.2017.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - B. - C.A.B.F. - - T.T.E.C.N.E. - Fls. 190/191Expedição de - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP)
Processo 1004949-18.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lusanova do Brasil
Operadora de Turismo Ltda - Juliana Mendes Germano Me - Vistos. Diante da informação sobre o pagamento do débito (fl.
119), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.I. - ADV: FÁBIO COMODO (OAB 155075/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2021
Processo 0000049-09.2019.8.26.0347 (processo principal 1002609-72.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Andre Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Aguarde-se por mais 30 dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDES & DANIEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16601/SP),
LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 0000956-47.2020.8.26.0347 (processo principal 1003853-41.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - LUCIANO DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 160/161 e 163/165- Cumpra-se a decisão proferida a fl. 155. Intimemse. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/
SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0001035-60.2019.8.26.0347 (processo principal 1002393-19.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - José Aparecido Pires - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/
SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0001081-15.2020.8.26.0347 (processo principal 1002403-24.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Luzia Jacob do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 56- Cumpra-se
a parte final do despacho proferido a fl. 52 manifestando-se a exequente. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO
GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0001822-55.2020.8.26.0347 (processo principal 1000327-61.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Homero Rodrigues Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.
429/432 Providencie a serventia a juntado do extrato de pagamento, conforme informado. Intimem-se. - ADV: MAICON
TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 0001822-55.2020.8.26.0347 (processo principal 1000327-61.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Homero Rodrigues Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante
do(s) comprovante(s) de fl.(s). 434, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante
a apresentação do formulário MLE. Após, aguarde-se o pagamento da quantia requisitada às fls. 418/419. Intimem-se. - ADV:
LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 0001822-55.2020.8.26.0347 (processo principal 1000327-61.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Homero Rodrigues Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 435 Ciência
ao requerido. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 0002794-25.2020.8.26.0347 (processo principal 0000633-19.1995.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Fabio Luiz Dias Modesto - Rosa Mazzoni
Huss - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância
do executado (fl. 309), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente (fls.
03/05) relativo aos honorários sucumbenciais. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de
possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF.
Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP)
Processo 0002932-26.2019.8.26.0347 (processo principal 1001224-60.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Almiro de Oliveira - Instituto Nacional de
Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 129/133- Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0002932-26.2019.8.26.0347 (processo principal 1001224-60.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Almiro de Oliveira - Instituto Nacional de
Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 136/139- Ciência às partes. Aguarde-se o
julgamento do agravo de instrumento interposto. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP),
ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0003038-51.2020.8.26.0347 (processo principal 1003939-70.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Renato José Mastropietro - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. Diante da concordância do executado (fl. 33),
homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 03/10. Requisite-se o
pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos
do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB
366340/SP)
Processo 0003039-36.2020.8.26.0347 (processo principal 1000813-75.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Lucia Torres Bosqueti - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA
BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º