TJSP 28/01/2021 - Pág. 3815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
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Processo 1001786-87.2019.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Vanderlei Rodrigues
da Costa - Unimed Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Médico - Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se o(a) requerido(a) para
recolher as despesas postais da carta de pg. 65. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e Comunicados CG nºs 1632/2015
e 438/2016, deverá a parte autora, caso queira, apresentar requerimento de cumprimento de sentença por peticionamento
eletrônico. Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV: RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/
SP), RENATO TRASSI (OAB 251669/SP)
Processo 1002562-53.2020.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sidney
Aparecido dos Santos - João Paulo Hernandes Fachini - - Mjm Construtora e Incorporadora Ltda - - Mjm Construtora e
Incorporadora Ltda-jardim Stracini Empreendimentos Residencial Spe Ltda - Vistos. Pág. 117: A tarefa precípua do Poder
Judiciário é decidir conflitos, não se mostrando viável que proceda diligências que cabem à parte, mormente em se tratando
de Juizado Especial. Assim, indefiro a diligência pretendida, notadamente considerando o que revelam os autos, os custos ao
estado com diligências infrutíferas e a escolha da tramitação em sede de Juizado. Por derradeiro, concedo ao autor 20 dias
para diligenciar por conta própria o atual endereço da parte demandada, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: LUÍS
ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1002805-94.2020.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antonio Donizete dos
Santos - Mario Willian Lemos - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência. Caso entendam pela necessidade de produção de prova
oral, desde logo, deverão apresentar a qualificação das testemunhas, indicando o motivo de sua imprescindibilidade. As demais
questões suscitadas serão apreciadas em momento oportuno, quando do saneamento ou da sentença, conforme o caso. Int. ADV: JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), ALEX FERNANDO GENOVA (OAB 313013/SP), ESTELA BARRIOS TRENCH
(OAB 313056/SP)
Processo 1002824-03.2020.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Idynei Marcel Barbosa Me
(Ótica Esmeralda) - Isabel Cristina Deodato - Vistos. Considerando o que revelam os autos, os custos ao estado com diligências
infrutíferas e a escolha da tramitação em sede de Juizado, defiro as pesquisas para buscar o endereço da executada somente
através dos sistemas Infojud e Sisbajud, de forma paulatina. Intime-se. - ADV: MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/
SP)
Processo 1002824-03.2020.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Idynei Marcel Barbosa Me
(Ótica Esmeralda) - Isabel Cristina Deodato - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP)
Processo 1002912-41.2020.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elaine Cristiane Pariz Hernandes
Manzolli Me (Supermercado Ipiranga) - Fabio Roberto Tumiatti Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP)
Processo 1002986-95.2020.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine
Cristiane Pariz Hernandes Manzolli Me (Supermercado Ipiranga) - Jonatas de Alcantara Pinto - Vistos. Considerando o que
revelam os autos, os custos ao estado com diligências infrutíferas e a escolha da tramitação em sede de Juizado, defiro as
pesquisas para buscar o endereço do executado somente através dos sistemas Infojud e Sisbajud, de forma paulatina. Intimese. - ADV: MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP)
Processo 1002986-95.2020.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine
Cristiane Pariz Hernandes Manzolli Me (Supermercado Ipiranga) - Jonatas de Alcantara Pinto - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP)
Processo 1003111-63.2020.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia
Terezinha da Silva - DECOLAR.COM LTDA - Nota de cartório: Intimação ao requerido para se manifestar sobre a proposta de
acordo apresentada pela requerente às págs. 166/167, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB
39768/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1003637-30.2020.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Bento Aparecido
Alves de Souza Me - - Bento Aparecido Alves de Souza - Ricardo Cardoso - Vistos. Considerando o volume de processos
demandados pela autora; considerando a pequena incidência de acordos em sessões conciliatórias e ausências da parte
requerida; considerando a indisponibilidade de datas e o alongamento da pauta de audiências; considerando os custos ao
estado com atos e diligências infrutíferas observadas em relação aos A.Rs. negativos; e, por fim, considerando tratar-se de
discussão unicamente fundada em compra e venda de mercadoria, com escopo nos princípios da celeridade e economia
processual, excepcionalmente, reputo dispensável a designação de audiência de conciliação, sem prejuízo da realização do ato
em eventual audiência de instrução, e determino a citação do(a) requerido(a) por mandado dos termos da inicial, intimando-o(a)
para contestar o pedido da parte autora no prazo de quinze (15) dias, sob pena de confissão e revelia ou oferecer proposta de
acordo ao senhor oficial de justiça, que certificará na conformidade do que dispõe o artigo 154, inciso VI, do Código de Processo
Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV:
SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1003637-30.2020.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Bento Aparecido Alves
de Souza Me - - Bento Aparecido Alves de Souza - Ricardo Cardoso - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1003751-03.2019.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Elaine Cristiane
Pariz Hernandes Manzolli ME - Reginaldo Casagrande - Nota de cartório: Intimação à exequente para se manifestar em
prosseguimento útil do feito, informando sobre eventual saldo remanescente, no prazo legal, conforme decisão de pág. 33. ADV: MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP)
Processo 1003866-24.2019.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eliana
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