TJSP 29/01/2021 - Pág. 3651 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
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se o MLE ao exequente Roberto. iv. por fim, acolho o pedido de transferência, nos moldes acima alinhavados, para os autos
n. 0000348-92.2004.8.26.0223, em trâmite perante a 2ª Vara Cà vel do Guarujá-SP. Int. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 106707/SP), ADRIANO NAGADO (OAB 237228/SP), GLÃ?UCIA CORDEIRO SILVA NAVARRO (OAB 290709/SP), JOSE
RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP)
Processo 0003209-45.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1012107-98.2017.8.26.0152) (processo principal 101210798.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Residencial
Costa Verde - Adriano dos Santos - Ficam as partes intimadas quanto a petição de fls. 81, informando que foi designado dia
09/02/2021, Ãs 11h00min, para a realização de exame pericial. - ADV: FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP)
Processo 0003977-68.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1009473-32.2017.8.26.0152) (processo principal 100947332.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Móveis Carraro Ltda - Providencie o exequente no prazo
de quinze dias o recolhimento das taxas devidas (R$16,00 por CPF e por pesquisa, recolhida na guia FEDTJ código 434-1). ADV: MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP)
Processo 0003977-68.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1009473-32.2017.8.26.0152) (processo principal 100947332.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Móveis Carraro Ltda - Vistos. Fls. 108: diante do
certificado, traga o exequente a planilha do débito atualizada, no prazo de 15 dias. No mais, cumpra-se integralmente o
determinado Ãs fls. 99. Intime-se. - ADV: MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP)
Processo 0004322-97.2020.8.26.0152 (processo principal 1006557-88.2018.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Promessa de Compra e Venda - Rosângela Rocha Souza dos Santos - - Lenildo Vieira dos Santos - Legacy
Incorporadora Ltda. - - Central Park Urbanismo e Administração Ltda. - Manifestem-se Ãs partes no prazo de 15 dias sobre
a planilha de fls. 72/73, apresentada pelo contador judicial.* - ADV: ÃMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), ANDRÃ
LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), KAREN APARECIDA DE ASSIS MATIOLI (OAB 211932/SP), DANIELA ROSSI LOPES (OAB
279095/SP)
Processo 0005378-68.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1001622-34.2020.8.26.0152) (processo principal 100162234.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Seguro - Angélica Iannelli Branco - Car System Alarmes LTDA - Conforme
sentença de fl(s). 70 e cálculo de fl(s). 73, deverá(ão) o(s) executado(s), no prazo de sessenta dias corridos, proceder(em)
ao pagamento das custas processuais finais, no valor de R$ 296,78; devidamente atualizadas, por meio do Portal de Custas,
Recolhimentos e Depósitos do TJSP, tipo de serviço “Satisfação da Execução”, código 230-6. - ADV: LUCIANE
EURIDES DA COSTA (OAB 410342/SP), WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP)
Processo 0005803-66.2018.8.26.0152 (processo principal 1008743-55.2016.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurà dica - ObrigaçÃμes - Gunnebo Gateway Brasil S.a. - André Souza dos Santos e outro - Vistos. Fls.
123/124: proceda a serventia aos meios necessários para realização de pesquisa através do(s) sistema(s) BACENJUD,
INFOJUD e RENAJUD, com o fim de localização do endereço do requerido, devendo a parte autora recolher as respectivas
taxas (R$ 16,00, por pesquisa), no prazo de cinco dias. Em caso positivo, expeça-se o necessário para efetivação da
citação nos endereços apurados e não diligenciados, e em caso negativo, requeira a parte autora o que for de seu
interesse para prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Com relação aos demais pedidos, cabe à parte diligenciar,
solicitando que a resposta seja dada diretamente a este juà zo. Intime-se. - ADV: FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB
154719/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP)
Processo 0005856-76.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1006886-08.2015.8.26.0152) (processo principal 100688608.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - BANCO PANAMERICANO SA - Luiz
Lycurgo Leite Neto - Manifeste-se o executado no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls.67/73. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), LUIZ LYCURGO LEITE NETO (OAB 211624/SP)
Processo 0006014-34.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1001927-52.2019.8.26.0152) (processo principal 100192752.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lilian Amaro Alves Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Diante da petição de fls. 68 julgo EXTINTA a execução,
o que faço com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da
parte exequente. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituà do(s) nos autos, para que, no prazo de
60 dias, comprove o pagamento das custas processuais finais, que serão previamente apuradas pela serventia, sob pena de
informação do débito à Procuradoria da Fazenda do Estado para inscrição em dà vida ativa. Não recolhidas as custas
finais, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, expeça-se certidão para inscrição em dà vida ativa. Certificado o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP), OMAR ZANELLA TEOBALDINO (OAB 320330/SP)
Processo 0006303-64.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1002548-49.2019.8.26.0152) (processo principal 100254849.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Condomà nio - Leopoldo Eliziario Domingues - Aleandro Nogueira da Silva
Pereira - - Luciene Maranhão Santos Pereira - - Associação dos Adquirentes de Unidades no Empreendimento São Paulo
II - Vistos. Fls. 1207/1212: manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÃ FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 160211/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP),
ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 0006824-43.2019.8.26.0152 (processo principal 0006212-52.2012.8.26.0152) - Cumprimento de sentença
- F.R.S.P.C.R.B. - Francisco Luiz Costa Bezerra - Vistos. Oficie-se à CNSEG, SUSEP, BRASILPREV e PREVI solicitando
informaçÃμes sobre a existência de seguros, tÃtulos de capitalização ou outros valores de controle das instituiçÃμes, em
que figure como beneficiario o executado F. L. C. B., portador do RG nº **.***.053, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.088-**,
devendo ser procedido o bloqueio de eventual saldo existente até o valor de R$ 29.965,35, atualizado em 26/11/2020. Servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como OF�CIO, devendo a parte autora providenciar a impressão e remessa,
comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 5 dias. Para processos fà sicos, a resposta deverá ser enviada em
papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrÒnico
institucional do Ofà cio de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restriçÃμes de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: JOSE PLINIO FOGACA (OAB
82377/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 0008263-89.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1012133-62.2018.8.26.0152) (processo principal 101213362.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Bradesco CartÃμes S.A. - Vistos. Fls. 37/38, 40, 44 e
47/48: expeça-se mandado para livre penhora de bens, no endereço indicados até o montante de R$ 64.550,61, nomeandose o devedor seu depositário, CIENTIFICANDO-O desta condição e INTIMANDO-O da penhora realizada, ocasião em que
o Oficial de Justiça também deverá proceder à AVALIAÃÃO dos bens penhorados. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB
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