TJSP 29/01/2021 - Pág. 5280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
Processo 1003706-02.2020.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jacqueline Vieira Galvão Guimarães
- - Carlos Eduardo Araújo Guimarães - Manifeste-se a parte requerente, em 05 (cinco) dias, em termos de
andamento do feito, que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será intimada, por mandado
ou por carta, para dar andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento
no § 1º do artigo 485, do CPC. - ADV: RODOLFO BROCKHOF (OAB 135594/SP)
Processo 1003824-75.2020.8.26.0445 - Usucapião - Propriedade - Mitra Diocesana de Taubaté - Afixe-se tarja
indicativa da atuação do Ministério Público. Cite-se o titular do domínio do imóvel usucapiendo, se referido nos autos
(seja na inicial ou nas informações prestadas pelo Oficial do Registro de Imóveis), bem como os confrontantes,
pessoalmente (CPC, art. 246, § 3º), com as advertências de praxe. O Oficial de Justiça deverá citar as pessoas
referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são efetivamente confrontantes da área; deverá, ainda,
percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confrontantes e citando-se aqueles que não constarem do
mandado, inclusive ocupantes, lavrando-se auto circunstanciado a respeito. Por analogia ao art. 216-A, § 3º da Lei
6.015/73, intimem-se, para que manifestem se têm interesse na causa, a União, o Estado e o Município,
encaminhando-se, a cada um, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram, inclusive planta e
memorial descritivo. Oportunamente, será analisada a imprescindibilidade de realização de perícia na área
usucapienda e expedido edital para citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como daqueles
conhecidos, que não sejam localizados para citação pessoal (CPC, art. 259, inc. I). - ADV: ANDRÉ LUIZ CARDOSO
ROSA (OAB 224668/SP)
Processo 1003824-75.2020.8.26.0445 - Usucapião - Propriedade - Mitra Diocesana de Taubaté - Providenciar, a
parte autora, o recolhimento necessário para a citação do Município e da Fazenda Federal. - ADV: ANDRÉ LUIZ
CARDOSO ROSA (OAB 224668/SP)
Processo 1003875-86.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Gabriela
de Paula Carvalho - Gabrielle Veruska Carvalho da Cruz - Fls. 27: defiro à ré a gratuidade da justiça. Anote-se. Fls.
17/ss: manifeste-se a autora acerca da contestação ofertada. Intimem-se. - ADV: ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO
(OAB 445452/SP), VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP)
Processo 1004014-38.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valter da Silva
Franco - - Débora da Cruz Galvão Franco - - Iolanda da Cruz Galvão - - Sheiliny da Cruz Galvão Franco - - Isadora
da Cruz Galvão Franco - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros - Fls. 89/ss:
manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada. Sem prejuízo, providencie a parte requerida o
recolhimento da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia. Intimem-se. - ADV: JULIANA VIANA ROCHA
(OAB 327097/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1004097-54.2020.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.A. - Manifeste-se a parte
requerente, em 05 (cinco) dias, em termos de andamento do feito, que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será intimada, por mandado ou por carta, para dar andamento ao processo no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DE
ALVARENGA (OAB 331197/SP)
Processo 1004118-98.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.O.R. - Y.V.O.R. - - Y.V.O.R. - - Y.V.O.R. - - Y.O.R.C. - H.A.V. e outros - Em que pese a manifestação ministerial em
sentido contrário (fls. 147), fato é que os autos já se encontram definitivamente julgados e com trânsito em julgado
devidamente certificado (fls. 139). Assim, por força do art. 502, do CPC, inviável acolher o pedido formulado pela
parte autora às fls. 142/143, considerando ainda estar vedada a inovação do pedido originário neste momento
processual (art. 492, “caput”, CPC). Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Intimem-se. ADV: FABIANA DA COSTA E SILVA SIQUEIRA (OAB 11319/AL), LUDMILA ROSA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB
374161/SP), REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP)
Processo 1004483-84.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.S.F. - M.L.F.S. - J.C.F.S. - Fls. 87/90: ciência aos autores, facultada manifestação acerca da ausência de contestação.
Intimem-se. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP)
Processo 1004526-26.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Fls. 116/117: promova a Unidade Judicial o desarquivamento dos autos. Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias
manifestação da parte interessada. Oportunamente, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1004625-88.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antônio Marcos Ferreira
- Primeiramente, providencie a Unidade Judicial a retificação do nome da ré junto ao SAJ, a fim de fazer constar sua
atual denominação, qual seja, Banco C6 Consignado. No mais, manifeste-se o autor acerca da contestação ofertada
(fls. 34/ss). Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR (OAB 333015/SP)
Processo 1004625-88.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antônio Marcos Ferreira
- Fls. 68/ss: mantenho a decisão de fls. 28/29 por seus fundamentos. Dê-se ciência ao autor acerca do agravo de
instrumento interposto. No mais, oportunamente, cumpra-se/publique-se decisão de fls. 67. Intimem-se. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP)
Processo 1004786-98.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.E.S. - R.C.F. - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes às fls. 1/4 destes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com
fundamento do art. 487, inc. III, alínea ‘b’ do Código de Processo Civil. A ausência de interesse na interposição de
recurso contra esta sentença importa em seu trânsito em julgado nesta oportunidade. Observe-se. Expeça-se o
necessário ao cumprimento do avençado entre as partes. Publique-se. Intimem-se. Após, pagas eventuais custas
pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: JULIELTON MODESTO DE
ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP), JOÃO PEDRO SOARES SCHMIDT (OAB 378474/SP)
Processo 1004908-19.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maria Roseli
Mendonça Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 657/ss: ciência às partes acerca do laudo
pericial, facultada manifestação no prazo legal. Intimem-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
(OAB 97365/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB
116800/SP)
Processo 1004912-85.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - T.F.A. - - D.A.F.A. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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