TJSP 29/01/2021 - Pág. 564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
564
2298019-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1059711-56.2020.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Gafisa Spe-104 Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogada: Simone Rodrigues Costa Barreto (OAB: 179027/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000334-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0038201-72.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravado: Ana Paula Gomes; Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi
(OAB: 188752/SP); Agravado: Jair Domingos; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Rita de Cassia
Mendonça Montanha; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Lurdes Ubida Tanoeiro; Advogada: Larissa
Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Agravada: Nilza Otilia Nunes; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravado:
Maria Odete da Costa Bessa; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Eulice Marceli Sarquis Agra Almeida
Gomes; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravado: Jorge Luis Costa; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Agravada: Zélia Aparecida da Silva; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravado: Ciro Luiz Furlan
Felix; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Rosmari de Lima; Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi
(OAB: 188752/SP); Agravado: Rosangela Dias Machado Vieira; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada:
Maria Jose Belentani; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravado: Susete Bernardes; Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa
Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Eliene Aparecida de Oliveira Mastropaulo; Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi
(OAB: 188752/SP); Agravado: Claudio Sergio Pereira; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Rosangela
Gomes Valim Alves; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravado: Claudemir Gabriel; Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa
Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Flavia Cistina Costa; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada:
Carmen de Mello Miranda; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Maria Amélia Ravanini Mourão;
Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP);
Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Niovane Celia Valentin Pereira; Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti
Moressi (OAB: 188752/SP); Agravado: Maryana Sekiguchi de Carvalho Almeida; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP); Agravada: Dairce Izabel Valerio Picchi; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravado: Henrique Coelho
Junior; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Celia Regina Soares da Costa Brusarrosco; Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Sonia Ferreira Raimundo; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Agravado: Lucio Pereira Neto; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Marcia Regina da
Silva; Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravada: Silvia Penninck dos Santos; Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti
Moressi (OAB: 188752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000342-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Palmital; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000494-17.2019.8.26.0415;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP);
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP); Agravada: Sebastiana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º